26/06/2024 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/06/2024 23:59.
11/05/2024 00:34

Decorrido prazo de GUSTAVO MORAES CASAGRANDE em 10/05/2024 23:59.
09/05/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 12:22

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 09:02

Determinado o arquivamento
09/05/2024 09:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2024 12:21

Conclusos para julgamento
07/05/2024 00:41

Decorrido prazo de GUSTAVO MORAES CASAGRANDE em 06/05/2024 23:59.
03/05/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 08:38

Expedição de Alvará.
02/05/2024 11:26

Juntada de documento de comprovação
17/04/2024 09:48

Juntada de Petição de outras peças
16/04/2024 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
16/04/2024 14:12

Publicado INTIMAÇÃO em 10/04/2024.
09/04/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 09:37

Expedição de Alvará.
05/04/2024 15:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/04/2024 09:41

Juntada de Petição de outras peças
04/04/2024 18:23

Juntada de Certidão
04/04/2024 00:40

Decorrido prazo de GUSTAVO MORAES CASAGRANDE em 03/04/2024 23:59.
21/03/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:24

Publicado DECISÃO em 12/03/2024.
11/03/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 08:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/03/2024 18:13

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/03/2024 10:51

Conclusos para decisão
01/03/2024 10:51

Conclusos para decisão
28/02/2024 12:24

Processo devolvido à Secretaria
16/02/2024 11:22

Conclusos para despacho
16/02/2024 11:22

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/02/2024 11:22

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
16/02/2024 00:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/02/2024 23:59.
27/11/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 03:54

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2023 23:59.
27/10/2023 00:26

Decorrido prazo de GUSTAVO MORAES CASAGRANDE em 26/10/2023 23:59.
19/10/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 16:46

Juntada de Certidão
13/10/2023 18:08

Decorrido prazo de DIEGO RUFINO DE LIMA em 09/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:46

Decorrido prazo de GUSTAVO MORAES CASAGRANDE em 11/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:55

Decorrido prazo de DIEGO RUFINO DE LIMA em 09/10/2023 23:59.
09/10/2023 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 03:36

Publicado DECISÃO em 09/10/2023.
06/10/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 09:27

Juntada de Certidão
21/08/2023 20:48

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 10:42

Conclusos para despacho
08/08/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/08/2023 23:59.
14/07/2023 13:36

Decorrido prazo de DIEGO RUFINO DE LIMA em 30/06/2023 23:59.
05/07/2023 00:35

Decorrido prazo de GUSTAVO MORAES CASAGRANDE em 04/07/2023 23:59.
01/07/2023 00:50

Decorrido prazo de DIEGO RUFINO DE LIMA em 30/06/2023 23:59.
19/06/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 12:16

Juntada de Certidão trânsito em julgado
15/06/2023 09:10

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
12/06/2023 04:13

Publicado DECISÃO em 13/06/2023.
12/06/2023 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/06/2023 00:00

Intimação

Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Número do processo: 7012472-35.2022.8.22.0007 EXEQUENTE: GUSTAVO MORAES CASAGRANDE, CPF nº *02.***.*04-18, RUA ANTÔNIO DEODATO DURCE 1515, - DE 1253/1254 A 1645/1646 CENTRO - 76963-778 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DIEGO RUFINO DE LIMA, OAB nº RO11925 NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO Indefeiro o pedido para modulação dos efeitos da sentença em rezão de retorno laboral do autor.

A sentença não merece reparos, pois devidamente fundamentada.

Impende destacar que o retorno ao trabalho em função readaptada não é causa de desfazimento de decisão judicial por incapacidade.

Tal situação pode ser realizada na via adminsitrativa, posto que cabe ao INSS modificar/cessar o benefício do autor idependentemente de deliberação judicial.

Intime-se (DJ). Cacoal-RO, 7 de junho de 2023. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz(a) de direito
07/06/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2023 14:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/05/2023 00:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2023 23:59.
03/05/2023 10:37

Conclusos para despacho
03/05/2023 03:58

Decorrido prazo de GUSTAVO MORAES CASAGRANDE em 02/05/2023 23:59.
10/04/2023 10:07

Juntada de Petição de outras peças
04/04/2023 01:31

Publicado SENTENÇA em 05/04/2023.
04/04/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/03/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 09:01

Julgado procedente o pedido
11/03/2023 00:51

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:42

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023 09:10

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/03/2023 23:59.
15/12/2022 11:37

Conclusos para julgamento
15/12/2022 08:34

Juntada de Petição de outras peças
13/12/2022 00:18

Decorrido prazo de GUSTAVO MORAES CASAGRANDE em 09/12/2022 23:59.
06/12/2022 02:25

Publicado INTIMAÇÃO em 07/12/2022.
06/12/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/12/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 08:29

Juntada de Petição de contestação
03/12/2022 00:48

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 02/12/2022 23:59.
29/11/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 10:17

Juntada de Petição de laudo pericial
03/11/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 12:02

Decorrido prazo de GUSTAVO MORAES CASAGRANDE em 26/10/2022 23:59.
27/10/2022 12:02

Decorrido prazo de INSS em 26/10/2022 23:59.
20/10/2022 14:08

Decorrido prazo de GUSTAVO MORAES CASAGRANDE em 18/10/2022 23:59.
20/10/2022 14:08

Decorrido prazo de INSS em 18/10/2022 23:59.
10/10/2022 16:24

Publicado DECISÃO em 04/10/2022.
10/10/2022 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/10/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 08:51

Juntada de Petição de outras peças
30/09/2022 17:45

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 09:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/09/2022 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2022 08:44

Conclusos para despacho
26/09/2022 08:19

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
23/09/2022 00:22

Publicado DESPACHO em 26/09/2022.
23/09/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/09/2022 16:41

Determinada Requisição de Informações
21/09/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 16:41

Determinada Requisição de Informações
14/09/2022 11:42

Conclusos para decisão
14/09/2022 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7001308-56.2020.8.22.0003

Estado de Rondonia

Cleide Henrique de Azevedo Melo

Advogado: Joilson Santos de Almeida

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 18/08/2020 10:43

Exibir Processo

Processo nº 7001308-56.2020.8.22.0003

Cleide Henrique de Azevedo Melo

Estado de Rondonia

Advogado: Pedro Felizardo de Alencar

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 29/04/2020 10:18

Exibir Processo

Processo nº 7009706-90.2023.8.22.0001

Pedro Ademar Warken

Iperon - Instituto de Previdencia dos Se...

Advogado: Geleuza de Oliveira Ferro

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 20/02/2023 15:19

Exibir Processo

Processo nº 7014068-72.2022.8.22.0001

Maria Luiza de Souza Ferreira

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Adriano Brito Feitosa

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 11/09/2023 14:38

Exibir Processo

Processo nº 7014068-72.2022.8.22.0001

Maria Luiza de Souza Ferreira

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Adriano Brito Feitosa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 02/03/2022 13:36

Exibir Processo