STJ - 0808100-24.2020.8.22.0000

21/09/2023 10:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

21/09/2023 10:00

Transitado em Julgado em 21/09/2023

19/09/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2023 Petição Nº 880678/2023 - EDcl

18/09/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2023 17:07

Juntada de Certidão : Em cumprimento ao despacho de fls. 588, certifico que foi autuado Processo Administrativo SEI n. 28756/2023 e encaminhado à unidade responsável para as providências administrativas necessárias. Certifico, ainda, que o acompanhamento

18/09/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0880678 - EDcl no AREsp 2266003 - Publicação prevista para 19/09/2023

18/09/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

15/09/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

15/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2023 e término em 14/09/2023, para CILENE NERIS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 880678/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 577.

15/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2023 e término em 14/09/2023, para ZULEIDE NERIS DOS SANTOS SILVA apresentar resposta à petição n. 880678/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 577.

15/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2023 e término em 14/09/2023, para CICERO DOMINGOS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 880678/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 577.

06/09/2023 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/09/2023 Petição Nº 880678/2023 -

05/09/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 880678/2023. Publicação prevista para 06/09/2023)

04/09/2023 19:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 880678/2023

04/09/2023 19:04

Protocolizada Petição 880678/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/09/2023

29/08/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023 Petição Nº 835791/2023 - DESIS

28/08/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0835791 - DESIS no AREsp 2266003 - Publicação prevista para 29/08/2023

25/08/2023 19:30

Homologada a desistência do pedido de LINDEBERGE MIGUEL ARCANJO

24/08/2023 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

24/08/2023 10:06

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 835791/2023

24/08/2023 10:02

Protocolizada Petição 835791/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 24/08/2023

23/08/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 548601/2023 - EDcl no AgInt no

22/08/2023 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0548601 - EDcl no AgInt no AREsp 2266003 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de LINDEBERGE MIGUEL ARCANJO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00548601/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2266003/RO

03/08/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 15:24

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00548601/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2266003/RO

19/06/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

19/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/06/2023 e término em 16/06/2023 o prazo para CILENE NERIS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 548601/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 532.

19/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/06/2023 e término em 16/06/2023 o prazo para ZULEIDE NERIS DOS SANTOS SILVA apresentar resposta à petição n. 548601/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 532.

19/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/06/2023 e término em 16/06/2023 o prazo para CICERO DOMINGOS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 548601/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 532.

09/06/2023 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/06/2023 Petição Nº 548601/2023 -

07/06/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/06/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 548601/2023. Publicação prevista para 09/06/2023)

07/06/2023 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 548601/2023

07/06/2023 12:17

Protocolizada Petição 548601/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/06/2023

01/06/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2023 Petição Nº 179433/2023 - AgInt

31/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2023 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0179433 - AgInt no AREsp 2266003 - Publicação prevista para 01/06/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de LINDEBERGE MIGUEL ARCANJO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00179433/2023 - AgInt no AREsp 2266003/RO

16/05/2023 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000122-2023-AJC-4T)

12/05/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 15:18

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00179433/2023 - AgInt no AREsp 2266003/RO

02/05/2023 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

02/05/2023 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

29/04/2023 07:40

Determinada a distribuição do feito

10/04/2023 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/04/2023 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/03/2023 e término em 04/04/2023 o prazo para CILENE NERIS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 179433/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 497.

10/04/2023 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/03/2023 e término em 04/04/2023 o prazo para ZULEIDE NERIS DOS SANTOS SILVA apresentar resposta à petição n. 179433/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 497.

10/04/2023 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/03/2023 e término em 04/04/2023 o prazo para CICERO DOMINGOS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 179433/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 497.

14/03/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/03/2023 Petição Nº 179433/2023 -

13/03/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/03/2023 14:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 179433/2023. Publicação prevista para 14/03/2023)

13/03/2023 13:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 179433/2023

13/03/2023 13:31

Protocolizada Petição 179433/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2023

23/02/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023

22/02/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2023

17/02/2023 18:40

Não conhecido o recurso de LINDEBERGE MIGUEL ARCANJO

26/01/2023 12:21

Juntada de Petição de petição nº 32078/2023

26/01/2023 12:09

Protocolizada Petição 32078/2023 (PET - PETIÇÃO) em 26/01/2023

26/01/2023 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/01/2023 10:06

Juntada de Petição de petição nº 31826/2023

26/01/2023 10:01

Protocolizada Petição 31826/2023 (PET - PETIÇÃO) em 26/01/2023

22/12/2022 05:04

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 22/12/2022

21/12/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

21/12/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203912621. Publicação prevista para 22/12/2022)

21/12/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/12/2022 10:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA