26/05/2025 17:55

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 17:54

Juntada de Certidão trânsito em julgado
22/05/2025 02:01

Decorrido prazo de IVETH QUIRINO DIAS em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:01

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE CASTRO em 21/05/2025 23:59.
02/05/2025 18:38

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2025 01:43

Publicado SENTENÇA em 25/04/2025.
24/04/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/04/2025 12:03

Conclusos para despacho
24/04/2025 02:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD em 23/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2025 02:12

Publicado INTIMAÇÃO em 10/04/2025.
09/04/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 00:21

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE CASTRO em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:14

Decorrido prazo de IVETH QUIRINO DIAS em 23/01/2025 23:59.
09/12/2024 06:20

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:01

Publicado DECISÃO em 02/12/2024.
29/11/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 07:18

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
27/11/2024 16:31

Conclusos para despacho
13/11/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 02:28

Publicado INTIMAÇÃO em 11/11/2024.
08/11/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 00:00

Decorrido prazo de SUSPENSÃO DO PROCESSO em 07/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:28

Decorrido prazo de IVETH QUIRINO DIAS em 04/11/2024 23:59.
25/10/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 00:15

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE CASTRO em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:15

Decorrido prazo de IVETH QUIRINO DIAS em 05/09/2024 23:59.
14/08/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:41

Publicado DECISÃO em 14/08/2024.
13/08/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 10:38

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
12/08/2024 18:58

Conclusos para decisão
10/08/2024 00:24

Decorrido prazo de IVETH QUIRINO DIAS em 09/08/2024 23:59.
09/08/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 17:45

Juntada de Certidão
01/08/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 01:34

Publicado INTIMAÇÃO em 01/08/2024.
31/07/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:44

Publicado DESPACHO em 18/07/2024.
17/07/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 15:01

Conclusos para despacho
15/07/2024 15:01

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/07/2024 14:07

Processo Desarquivado
15/07/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 14:23

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 18:21

Juntada de Certidão
27/06/2024 00:18

Decorrido prazo de IVETH QUIRINO DIAS em 26/06/2024 23:59.
04/06/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 01:40

Publicado NOTIFICAÇÃO em 04/06/2024.
03/06/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 09:38

Juntada de Petição de juntada de ar
03/05/2024 10:01

Juntada de Petição de certidão
29/04/2024 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2024 14:13

Juntada de Certidão trânsito em julgado
17/04/2024 00:10

Decorrido prazo de IVETH QUIRINO DIAS em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:09

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE CASTRO em 16/04/2024 23:59.
11/04/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:17

Publicado SENTENÇA em 21/03/2024.
20/03/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 08:32

Julgado procedente o pedido
20/03/2024 08:32

Julgado procedente o pedido
18/03/2024 12:35

Conclusos para julgamento
12/03/2024 00:02

Decorrido prazo de IVETH QUIRINO DIAS em 11/03/2024 23:59.
28/02/2024 00:44

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD em 27/02/2024 23:59.
19/02/2024 09:10

Juntada de Petição de juntada de ar
19/02/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 19/02/2024.
16/02/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2024 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2024 13:30

Expedição de Mandado.
15/01/2024 11:16

Juntada de Petição de custas
18/12/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 11:57

Juntada de Certidão
08/12/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
08/12/2023 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 08/12/2023.
07/12/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 10:50

Juntada de Petição de juntada de ar
10/11/2023 12:03

Juntada de Certidão
09/11/2023 12:12

Decorrido prazo de IVETH QUIRINO DIAS em 08/11/2023 23:59.
31/10/2023 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 03:49

Publicado INTIMAÇÃO em 25/10/2023.
24/10/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023 00:42

Publicado DESPACHO em 12/10/2023.
11/10/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 17:57

Conclusos para decisão
03/10/2023 11:31

Juntada de Petição de custas
25/09/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 21:43

Publicado INTIMAÇÃO em 19/09/2023.
18/09/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 12:04

Juntada de Petição de juntada de ar
31/08/2023 12:38

Juntada de Petição de certidão
22/08/2023 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/08/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 01:56

Publicado INTIMAÇÃO em 03/08/2023.
02/08/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
01/07/2023 00:52

Decorrido prazo de IVETH QUIRINO DIAS em 30/06/2023 23:59.
26/06/2023 14:32

Mandado devolvido dependência
21/06/2023 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2023 12:00

Expedição de Mandado.
16/06/2023 13:26

Juntada de Petição de custas
06/06/2023 04:00

Publicado DESPACHO em 07/06/2023.
06/06/2023 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do processo: 7034627-16.2023.8.22.0001 Classe: Monitória Polo Ativo: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD ADVOGADOS DO AUTOR: MARILIA NUNES MACIEL DA SILVA, OAB nº RO9073, COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD Polo Passivo: IVETH QUIRINO DIAS REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Vistos, 1. INDEFIRO pleito de recolhimento das custas processuais ao final da demanda, posto que não vislumbro a ocorrência de nenhum dos casos relacionados no art. 34 do Regimento de Custas Judiciais do TJRO (Lei 3.896/16).

Posto isto, intime-se a parte autora para EMENDAR a inicial, comprovando o recolhimento das custas processuais, atentando-se ao disposto no art. 12 do Regimento de Custas Judiciais do TJRO (Lei 3.896/16), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da exordial.

Pagas as custas, cumpra-se o item 2. 2.

Nos termos do art. 700 e 701 do Código de Processo Civil, cite-se a parte requerida para pagar voluntariamente o débito no valor de R$ 10.836,87 , acrescido dos honorários advocatícios no montante de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Este despacho servirá como carta/mandado/ofício/carta precatória, assim, neste ato, vossa senhoria está sendo citada para efetuar o pagamento ou apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar data de juntada aos autos do aviso de recebimento, quando a citação ou a intimação for pelo correio, ou da data de juntada aos autos do mandado cumprido, quando a citação ou a intimação for por oficial de justiça.

Rejeitados os embargos ou caso não haja o cumprimento da obrigação, "constituir-se-á, de pleno direito, título executivo judicial" (CPC, art. 702, §8º). 3.

Sendo apresentado embargos no prazo legal, intime-se a parte autora para impugnar em 15 (quinze) dias úteis, (art. 702 §5º do NCPC), sendo vedada reconvenção sucessiva, nos termos do §6º do mesmo artigo.

Depois, os autos virão conclusos para sentença, nos termos dos artigos 702, §8º e seguintes do NCPC, caso as partes não peçam produção de outras provas. 4.

Caso o réu satisfaça a obrigação no prazo supracitado, ficará isento de custas, subsistindo, entretanto, dever de pagar 5% do valor da dívida a título de honorários advocatícios (art. 701, do NCPC). 5.

Efetuado o depósito, intime-se a parte autora para manifestar-se quanto ao pagamento, no prazo de 05 dias, sob pena de presunção de concordância dos valores depositados como sendo o pagamento integral da obrigação. 6. Para o caso de não cumprimento, fixo honorários em 10% (dez por cento) do valor da dívida.

A petição inicial poderá ser consultada pelo endereço eletrônico: https://pjepg.tjro.jus.br/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=23060209354001700000087784869 (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça).

Não tendo condições de constituir advogado a parte deverá procurar a Defensoria Pública, com endereço na Av.

Governador Jorge Teixeira, n. 1722, Porto Velho/RO (horário das 7:30 às 13:30) ou em seu site https://www.defensoria.ro.def.br/ e contatos ali disponíveis como 9 9243-8461 (fone e what's app) e 9 9273-1658 (fone e what's app), horário das 7:30 às 13:30, ou em seu plantão 9 9208-4629..

VIAS DESTE DESPACHO SERVIRÃO COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA REU: IVETH QUIRINO DIAS, CPF nº *20.***.*30-15, MARECHAL RONDON 10 PROJETADO - 76842-000 - MUTUM PARANÁ (PORTO VELHO) - RONDÔNIA Porto Velho, 5 de junho de 2023 Juliana Couto Matheus Maldonado Martins Juíza de Direito
05/06/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 10:37

Determinada a emenda à inicial
05/06/2023 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2023 09:35

Conclusos para despacho
02/06/2023 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7000035-28.2023.8.22.0006

Sayonara Ugulino de Medeiros

Generali Brasil Seguros S A

Advogado: Helvio Santos Santana

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 11/01/2023 18:26

Exibir Processo

Processo nº 7002236-42.2022.8.22.0001

Banco J. Safra S.A

Alessandra Ribeiro Ramires

Advogado: Mariza Meneguelli

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 17/01/2022 13:42

Exibir Processo

Processo nº 7034736-30.2023.8.22.0001

Companhia de Aguas e Esgotos de Rondonia...

Maria Cleiciane Araujo de Melo

Advogado: Marilia Nunes Maciel da Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 02/06/2023 11:50

Exibir Processo

Processo nº 7012918-61.2019.8.22.0001

Unimed Ji Parana Cooperativa de Trabalho...

Unimed Porto Velho - Sociedade Cooperati...

Advogado: Raquel Grecia Nogueira

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 28/10/2020 10:39

Exibir Processo

Processo nº 7012918-61.2019.8.22.0001

Unimed Ji Parana Cooperativa de Trabalho...

Instituto Rondoniense de Cardiologia e N...

Advogado: Rodrigo Otavio Veiga de Vargas

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 05/04/2019 15:58

Exibir Processo