TJRO - 7002709-75.2020.8.22.0008

1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Execucao Fiscal

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ: 19.907.343/0001-62

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO FERREIRA DA SILVA

CPF *50.***.*48-00

ZAP COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP

CNPJ: 11.130.372/0001-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 12:36

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2025 22:31

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/05/2025 23:59.

  • 08/05/2025 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2025 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 20:31

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2025 18:51

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2025 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2024 02:17

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/11/2024 23:59.

  • 22/11/2024 01:57

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/11/2024 23:59.

  • 18/11/2024 13:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/11/2024 12:51

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2024 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2024 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2024 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2024 00:10

    Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA DA SILVA em 14/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 00:07

    Decorrido prazo de ZAP COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP em 14/05/2024 23:59.

  • 10/05/2024 07:46

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2024 00:22

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/05/2024 23:59.

  • 06/05/2024 19:32

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2024 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 12:48

    Juntada de documento de comprovação

  • 09/04/2024 09:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/11/2023 00:46

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 07:38

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 13:56

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2023 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 13:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/07/2023 00:01

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 05/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 12:29

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 09:03

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 20:34

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2023 07:40

    Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA DA SILVA em 19/05/2023 23:59.

  • 23/05/2023 07:39

    Decorrido prazo de ZAP COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP em 19/05/2023 23:59.

  • 18/05/2023 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 01:14

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 16/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 01:14

    Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA DA SILVA em 16/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 01:14

    Decorrido prazo de ZAP COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP em 16/05/2023 23:59.

  • 20/04/2023 01:22

    Publicado DESPACHO em 24/04/2023.

  • 20/04/2023 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 19/04/2023 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 11:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/04/2023 11:39

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 13:10

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 06/04/2023 00:12

    Decorrido prazo de Controlador Automático de Prazo (1ª Vara) em 05/04/2023 23:59.

  • 28/03/2023 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 00:01

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 21/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2023 14:22

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2023 00:53

    Publicado INTIMAÇÃO em 02/03/2023.

  • 01/03/2023 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/02/2023 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2023 15:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/02/2023 00:03

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/02/2023 23:59.

  • 27/01/2023 10:15

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2023 16:21

    Juntada de Petição de petição

  • 26/12/2022 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2022 06:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/12/2022 12:50

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2022 00:55

    Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA DA SILVA em 09/12/2022 23:59.

  • 10/12/2022 00:51

    Decorrido prazo de ZAP COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP em 09/12/2022 23:59.

  • 10/12/2022 00:50

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 09/12/2022 23:59.

  • 17/11/2022 01:38

    Publicado DECISÃO em 18/11/2022.

  • 17/11/2022 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 16/11/2022 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 10:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 26/09/2022 07:43

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2022 00:02

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/09/2022 23:59.

  • 21/09/2022 14:25

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2022 07:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 07:13

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 03:37

    Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA DA SILVA em 01/09/2022 23:59.

  • 04/08/2022 00:43

    Decorrido prazo de ZAP COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP em 03/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 00:41

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 03/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 00:36

    Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA DA SILVA em 03/08/2022 23:59.

  • 12/07/2022 00:35

    Publicado CITAÇÃO em 13/07/2022.

  • 12/07/2022 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 12/07/2022 00:07

    Publicado DESPACHO em 13/07/2022.

  • 12/07/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 11/07/2022 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 15:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/05/2022 12:17

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2022 19:35

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2022 04:52

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 19/04/2022 23:59.

  • 23/03/2022 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2022 14:12

    Mandado devolvido dependência

  • 31/01/2022 14:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/12/2021 00:13

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 16/12/2021 23:59.

  • 16/12/2021 09:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/12/2021 09:38

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2021 11:33

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2021 11:03

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 19/11/2021 23:59.

  • 24/11/2021 11:01

    Decorrido prazo de ZAP COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP em 19/11/2021 23:59.

  • 16/11/2021 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 16:50

    Mandado devolvido dependência

  • 03/11/2021 16:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/10/2021 12:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/10/2021 00:55

    Publicado DECISÃO em 26/10/2021.

  • 25/10/2021 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

  • 22/10/2021 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2021 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 10:13

    Outras Decisões

  • 20/08/2021 13:27

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2021 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2021 13:16

    Juntada de Petição de Ciência de Decisão - curador - Zap Comércio

  • 07/07/2021 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 05:40

    Julgada improcedente a impugnação à execução de

  • 16/06/2021 04:43

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2021 12:16

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2021 10:07

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 24/05/2021 23:59:59.

  • 30/04/2021 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 15:10

    Juntada de Petição de Embargos - curadoria

  • 13/04/2021 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 13:36

    Outras Decisões

  • 08/04/2021 11:42

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2021 11:42

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2021 08:08

    Juntada de Petição de outras peças

  • 11/03/2021 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 12:51

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2021 00:07

    Decorrido prazo de ZAP COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP em 10/03/2021 23:59:59.

  • 13/02/2021 03:36

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 12/02/2021 23:59:59.

  • 29/01/2021 01:12

    Publicado CITAÇÃO em 01/02/2021.

  • 29/01/2021 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/01/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, 1954, Fórum de Espigão do Oeste, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000 Telefone: (69) 3309-8221 E-mail: [email protected] Processo: 7002709-75.2020.8.22.0008 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo ativo: EXEQUENTE: ESTADO DE RONDÔNIA EDITAL   DE   CITAÇÃO Local Incerto e Não Sabido - Execução Fiscal 20 dias REQUERDIDO: Nome: ZAP COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP, CNPJ Nº 11.***.***/0001-59 Endereço: RUA DA MATRIZ, Nº 2436, CENTRO, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO FINALIDADE: Por força, e em cumprimento à determinação deste Juízo, fica Vossa Senhoria, pela presente, CITADO para tomar conhecimento de todos os termos da presente ação de execução fiscal, proposta por ESTADO DE RONDÔNIA.

    A dívida deverá ser paga em 5 dias úteis, devidamente atualizada, acrescida de correção monetária e de juros de 1% ao mês, custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o débito atualizado, salvo em caso de embargos, quando poderão ser elevados.  VALOR DA DÍVIDA: 434.835,26 (Atualizado até JANEIRO/2021) PROVENIENTE DE: Dívida Ativa Não Tributária Meio Ambiente e Dívida Ativa Auto de Infração de ICMS CDA Nº: 20.***.***/0474-03 E 20.***.***/0354-64 DATA DA CDA: 16/10/2018 E 05/12/2017 Espigão do Oeste-RO, 28 de janeiro de 2021 ARCEU MOREIRA ROCHA Assina de ordem do MM.

    Juiz PRAZO NO ÁTRIO DO FÓRUM: ATÉ 05/03/2020

  • 28/01/2021 12:07

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2021 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 06:59

    Outras Decisões

  • 22/01/2021 12:12

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2021 07:52

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2020 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2020 00:40

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 11/12/2020 23:59:59.

  • 12/12/2020 00:37

    Decorrido prazo de ZAP COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP em 11/12/2020 23:59:59.

  • 03/12/2020 07:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/12/2020 07:26

    Mandado devolvido dependência

  • 18/11/2020 00:00

    Publicado DESPACHO em 19/11/2020.

  • 18/11/2020 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/11/2020 11:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/11/2020 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2020 00:35

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 16/11/2020 23:59:59.

  • 17/11/2020 00:31

    Decorrido prazo de ZAP COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP em 16/11/2020 23:59:59.

  • 16/11/2020 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2020 15:32

    Outras Decisões

  • 28/10/2020 13:00

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2020 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2020 00:32

    Publicado DESPACHO em 21/10/2020.

  • 20/10/2020 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/10/2020 07:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2020 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2020 08:23

    Outras Decisões

  • 16/10/2020 07:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2020 07:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2020 06:07

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2020 06:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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