14/04/2025 07:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
11/04/2025 14:08

Juntada de Decisão
10/08/2023 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
10/08/2023 09:12

Juntada de documento de comprovação
14/07/2023 11:09

Decorrido prazo de ESPOLIO DE AROLDO ISHII em 28/06/2023 23:59.
14/07/2023 11:09

Decorrido prazo de ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA em 28/06/2023 23:59.
14/07/2023 11:09

Decorrido prazo de LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA em 28/06/2023 23:59.
14/07/2023 11:09

Decorrido prazo de LUCIANO OLIVEIRA DE MELO em 28/06/2023 23:59.
07/07/2023 14:49

Decorrido prazo de ESPOLIO DE AROLDO ISHII em 28/06/2023 23:59.
07/07/2023 14:49

Decorrido prazo de ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA em 28/06/2023 23:59.
07/07/2023 14:49

Decorrido prazo de LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA em 28/06/2023 23:59.
07/07/2023 14:49

Decorrido prazo de LUCIANO OLIVEIRA DE MELO em 28/06/2023 23:59.
07/07/2023 14:48

Decorrido prazo de ESPOLIO DE AROLDO ISHII em 28/06/2023 23:59.
07/07/2023 14:48

Decorrido prazo de ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA em 28/06/2023 23:59.
07/07/2023 14:48

Decorrido prazo de LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA em 28/06/2023 23:59.
07/07/2023 14:48

Decorrido prazo de LUCIANO OLIVEIRA DE MELO em 28/06/2023 23:59.
04/07/2023 00:35

Decorrido prazo de ESPOLIO DE AROLDO ISHII em 28/06/2023 23:59.
04/07/2023 00:35

Decorrido prazo de ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA em 28/06/2023 23:59.
04/07/2023 00:35

Decorrido prazo de LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA em 28/06/2023 23:59.
04/07/2023 00:35

Decorrido prazo de LUCIANO OLIVEIRA DE MELO em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 00:10

Decorrido prazo de ESPOLIO DE AROLDO ISHII em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 00:10

Decorrido prazo de ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 00:10

Decorrido prazo de LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 00:10

Decorrido prazo de LUCIANO OLIVEIRA DE MELO em 28/06/2023 23:59.
26/06/2023 09:41

Juntada de Petição de
26/06/2023 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 09:38

Expedição de Certidão.
26/06/2023 00:01

Publicado DECISÃO em 27/06/2023.
26/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Apelação Cível Processo: 7013790-39.2020.8.22.0002 APELANTE: C.

A.

CARLOS AR CONDICIONADO PARA VEICULOS - ME ADVOGADO DO APELANTE: CLOVES GOMES DE SOUZA, OAB nº RO385A APELADO: ESPOLIO DE AROLDO ISHII ADVOGADOS DO APELADO: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA, OAB nº AC3547A, ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA, OAB nº AC3902A, LUCIANO OLIVEIRA DE MELO, OAB nº AC3091A Relator: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia DECISÃO Subam os autos ao Tribunal competente para processamento do agravo, nos termos do artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Porto Velho - RO, 23 de junho de 2023. Des.

Marcos Alaor Diniz Grangeia Presidente
25/06/2023 07:54

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 12:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/06/2023 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira
22/06/2023 07:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
22/06/2023 07:21

Conclusos para decisão
21/06/2023 19:07

Juntada de Petição de contrarrazões
09/06/2023 09:04

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/05/2023 10:40

Publicado INTIMAÇÃO em 29/05/2023.
31/05/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2023 07:27

Expedição de Certidão.
26/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau PROCESSO 7013790-39.2020.8.22.0002 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) Origem: 7013790-39.2020.8.22.0002 - Ariquemes/1ª Vara Cível AGRAVANTE: C.

A.

CARLOS AR CONDICIONADO PARA VEICULOS - ME ADVOGADO(A): CLOVES GOMES DE SOUZA – RO385-B AGRAVADO: ESPÓLIO DE AROLDO ISHII REPRESENTADO POR LESLEY ISHII YAMASAKI ADVOGADO(A): LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA – AC3547 ADVOGADO(A): ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA – AC3902 ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA DE MELO – RO11884 RELATOR: DES.

PRESIDENTE DO TJ/RO INTERPOSTOS EM 18/05/2023 ABERTURA DE VISTA Nos termos dos artigos 203, §4º, c/c 1.042, §3º, do CPC, fica a parte agravada intimada para, querendo, apresentar contraminuta ao agravo em recurso especial, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006.
25/05/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 10:28

Expedição de Certidão.
25/05/2023 10:26

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
19/05/2023 00:01

Decorrido prazo de ESPOLIO DE AROLDO ISHII em 18/05/2023 23:59.
18/05/2023 22:02

Juntada de Petição de outros documentos
18/05/2023 21:34

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:05

Decorrido prazo de LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:05

Decorrido prazo de ESPOLIO DE AROLDO ISHII em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:05

Decorrido prazo de ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:05

Decorrido prazo de C. A. CARLOS AR CONDICIONADO PARA VEICULOS - ME em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:05

Decorrido prazo de CLOVES GOMES DE SOUZA em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:05

Decorrido prazo de LUCIANO OLIVEIRA DE MELO em 16/05/2023 23:59.
26/04/2023 11:17

Expedição de Certidão.
26/04/2023 00:01

Decorrido prazo de LUCIANO OLIVEIRA DE MELO em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:01

Decorrido prazo de ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:01

Decorrido prazo de LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:01

Decorrido prazo de ESPOLIO DE AROLDO ISHII em 25/04/2023 23:59.
25/04/2023 00:47

Publicado INTIMAÇÃO em 26/04/2023.
25/04/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau PROCESSO 7013790-39.2020.8.22.0002 - RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) Origem: 7013790-39.2020.8.22.0002 - Ariquemes/1ª Vara Cível RECORRENTE: C.

A.

CARLOS AR CONDICIONADO PARA VEICULOS - ME ADVOGADO(A): CLOVES GOMES DE SOUZA – RO385-B RECORRIDO: ESPÓLIO DE AROLDO ISHII REPRESENTADO POR LESLEY ISHII YAMASAKI ADVOGADO(A): LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA – AC3547 ADVOGADO(A): ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA – AC3902 ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA DE MELO – RO11884 RELATOR: DES.

PRESIDENTE DO TJ/RO INTERPOSTOS EM 15/02/2023 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por C.

A.

CARLOS AR CONDICIONADO PARA VEICULOS - ME, com fulcro no artigo 105, III, alíneas “a” da Constituição Federal.

Ao analisar o presente recurso observa-se a interposição intempestiva, conforme aferido pela certidão de ID 18812867 - Pág. 1.

O prazo para interposição do recurso especial é de 15 (quinze dias), nos termos do art.1003 § 5º do Código de Processo Civil e, extrapolado esse prazo, configura a intempestividade. É importante consignar que eventual prazo divergente apontado pelo sistema processual, não tem o condão de elastecer o prazo para interposição de recurso - o qual segue necessariamente a regra legal, no caso, o CPC.

Nesse sentido, a propósito, e a atual jurisprudência do c.

STJ: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

RECURSO ESPECIAL PROTOCOLADO NO PERÍODO REGISTRADO PELO SISTEMA PROCESSUAL DO TRIBUNAL A QUO.

PRAZO RECURSAL JÁ ESGOTADO.

INTEMPESTIVIDADE.

AGRAVO NÃO PROVIDO. 1.

Embora, tal como asseverou a defesa, a jurisprudência admitisse a tempestividade do recurso em caso de equívoco registrado no sistema processual da origem, tal posicionamento está ultrapassado. 2.

Com efeito, os julgados mais recentes são firmes ao asseverar que é responsabilidade da parte que pretende recorrer a contagem dos prazos para sua interposição, e o eventual registro de data equivocada em sistema processual não enseja o conhecimento de pleito apresentado após o esgotamento do prazo legal.

Precedentes. 3.

Agravo não provido. (AgRg no AREsp n. 2.185.792/PR, relator Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, julgado em 14/2/2023, DJe de 17/2/2023. - Destacou-se).

Com relação a publicação do Acórdão durante o período de suspensão de prazos, a jurisprudência do STJ é firme no sentido de que tal período é considerado dia útil, suspendendo-se apenas a contagem do prazo, mas não impede a prática de atos de comunicação, tais como intimações via DJe.

A propósito: EXECUÇÃO FISCAL.

PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.

APLICABILIDADE.

INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

ARTS. 219, 1.003, § 5º, E 1.070 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.

FERIADO LOCAL.

COMPROVAÇÃO EM MOMENTO POSTERIOR À INTERPOSIÇÃO.

IMPOSSIBILIDADE.

ART. 1.003, § 6º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.

PRECEDENTES.

INAPLICABILIDADE DA EXCEÇÃO ESTABELECIDA PELA CORTE ESPECIAL DESTE TRIBUNAL SUPERIOR.

PUBLICAÇÃO OCORRIDA DURANTE O RECESSO FORENSE.

POSSIBILIDADE.

PRECEDENTES.

ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA.

AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO A QUAL RECONHECEU A INTEMPESTIVIDADE RECURSAL.

MANIFESTA INADMISSIBILIDADE.

APLICAÇÃO DE MULTA.

ART. 1.021, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.

CABIMENTO.

I - Consoante o decidido pelo Plenário desta Corte na sessão realizada em 09.03.2016, o regime recursal será determinado pela data da publicação do provimento jurisdicional impugnado.

Assim sendo, in casu, aplica-se o Código de Processo Civil de 2015.

II - É intempestivo o Agravo em Recurso Especial interposto fora do prazo de quinze dias, previsto nos arts. 219, 1.003, § 5º, e 1.070 do estatuto processual civil de 2015. [...] VI - Nos termos dos arts. 212 e 216 do CPC/2015 a publicação pode ocorrer no período de recesso forense, porquanto o art. 220 do referido codex apenas suspende o curso dos prazos processuais no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro, mas não impede a prática dos atos.

Precedentes da 1ª, 2ª e 3ª Turmas desta Corte. [...] (AgInt no AREsp n. 2.098.990/SP, relatora Ministra Regina Helena Costa, Primeira Turma, julgado em 19/9/2022, DJe de 23/9/2022. - Destacou-se).

No caso sob exame, o acórdão recorrido foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico n. 012 de 18/01/2023 (quinta-feira), considerando-se como data da publicação o dia 19/01/2023 (sexta-feira), de modo que o prazo recursal teve início em 24/01/2023 (terça-feira) e término em 13/02/2023 (segunda-feira).

No entanto, o recurso foi interposto em 15/02/2023 (quarta-feira), configurando assim sua manifesta intempestividade.

Pelo exposto, não se admite o recurso especial.

Intime-se.

Porto Velho - RO, 19 de abril de 2023.

Des.

Marcos Alaor Diniz Grangeia Presidente
24/04/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 00:02

Publicado DECISÃO em 24/04/2023.
20/04/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau PROCESSO 7013790-39.2020.8.22.0002 - RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) Origem: 7013790-39.2020.8.22.0002 - Ariquemes/1ª Vara Cível RECORRENTE: C.

A.

CARLOS AR CONDICIONADO PARA VEICULOS - ME ADVOGADO(A): CLOVES GOMES DE SOUZA – RO385-B RECORRIDO: ESPÓLIO DE AROLDO ISHII REPRESENTADO POR LESLEY ISHII YAMASAKI ADVOGADO(A): LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA – AC3547 ADVOGADO(A): ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA – AC3902 ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA DE MELO – RO11884 RELATOR: DES.

PRESIDENTE DO TJ/RO INTERPOSTOS EM 15/02/2023 ABERTURA DE VISTA Nos termos dos artigos 203, §4º, c/c 1.030, do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006.
19/04/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 13:11

Recurso Especial não admitido
19/04/2023 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira
11/04/2023 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
29/03/2023 15:14

Juntada de Petição de custas
29/03/2023 15:06

Juntada de Petição de custas
29/03/2023 10:34

Expedição de Certidão.
29/03/2023 00:10

Publicado DESPACHO em 30/03/2023.
29/03/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/03/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira
23/03/2023 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
22/03/2023 21:29

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 08:29

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 07:27

Expedição de Certidão.
28/02/2023 07:25

Juntada de Petição de
28/02/2023 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 01/03/2023.
28/02/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/02/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 11:30

Expedição de Certidão.
27/02/2023 11:27

Juntada de Petição de
27/02/2023 11:27

Juntada de Petição de recurso especial
27/02/2023 11:26

Juntada de Petição de
27/02/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 00:07

Decorrido prazo de ESPOLIO DE AROLDO ISHII em 15/02/2023 23:59.
15/02/2023 05:35

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 05:25

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 08:53

Expedição de Certidão.
18/01/2023 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2023.
18/01/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/01/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 10:02

Conhecido o recurso de C. A. CARLOS AR CONDICIONADO PARA VEICULOS - ME - CNPJ: 17.***.***/0001-20 (APELANTE) e não-provido
11/12/2022 17:23

Juntada de Petição de certidão
07/12/2022 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2022 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/11/2022 10:46

Expedição de Certidão.
10/11/2022 00:03

Decorrido prazo de ESPOLIO DE AROLDO ISHII em 09/11/2022 23:59.
09/11/2022 12:03

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 12:03

Pedido de inclusão em pauta
26/10/2022 09:19

Conclusos para decisão
26/10/2022 09:19

Expedição de Certidão.
26/10/2022 09:19

Juntada de Petição de
26/10/2022 09:18

Juntada de Petição de Embargos
25/10/2022 03:24

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 07:28

Expedição de Certidão.
17/10/2022 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 18/10/2022.
17/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/10/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 10:56

Conhecido o recurso de C. A. CARLOS AR CONDICIONADO PARA VEICULOS - ME - CNPJ: 17.***.***/0001-20 (APELANTE) e não-provido
13/10/2022 09:32

Juntada de Petição de certidão
11/10/2022 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2022 08:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/10/2022 09:22

Juntada de Petição de
03/10/2022 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 09:22

Juntada de Petição de
03/10/2022 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 09:04

Expedição de Certidão.
02/10/2022 03:08

Juntada de Petição de petição
02/10/2022 03:01

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 11:56

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 11:56

Pedido de inclusão em pauta
01/09/2022 12:45

Conclusos para decisão
01/09/2022 12:37

Juntada de termo de triagem
01/09/2022 12:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/09/2022 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Torres Ferreira
01/09/2022 11:47

Reconhecida a prevenção
01/09/2022 11:47

Determinação de redistribuição por prevenção
22/08/2022 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
22/08/2022 12:46

Expedição de Certidão.
19/08/2022 09:56

Reconhecida a prevenção
04/05/2022 17:57

Juntada de Petição de
04/05/2022 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 17:57

Juntada de Petição de
04/05/2022 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2022 10:12

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 14:55

Juntada de Petição de petição
02/04/2022 04:05

Juntada de Petição de outros documentos
11/03/2022 09:34

Conclusos para decisão
11/03/2022 09:34

Juntada de Petição de
11/03/2022 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2022 05:58

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 11:13

Recebidos os autos
04/03/2022 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo