17/09/2024 00:07

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE em 16/09/2024 23:59.
20/08/2024 00:26

Decorrido prazo de SILVANIRA MARIA DE MELO NASCIMENTO em 19/08/2024 23:59.
31/07/2024 09:55

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 01:55

Publicado DESPACHO em 26/07/2024.
25/07/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:02

Determinado o arquivamento
25/07/2024 12:11

Conclusos para decisão
16/07/2024 00:06

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE em 15/07/2024 23:59.
21/06/2024 00:09

Decorrido prazo de SILVANIRA MARIA DE MELO NASCIMENTO em 20/06/2024 23:59.
27/05/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 02:25

Publicado DESPACHO em 27/05/2024.
24/05/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 10:26

Conclusos para decisão
21/05/2024 10:25

Juntada de Certidão trânsito em julgado
20/05/2024 11:01

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
23/04/2024 00:30

Decorrido prazo de SILVANIRA MARIA DE MELO NASCIMENTO em 22/04/2024 23:59.
28/03/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
28/03/2024 00:49

Publicado SENTENÇA em 28/03/2024.
27/03/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 10:42

Julgado improcedente o pedido
23/02/2024 00:27

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE em 22/02/2024 23:59.
05/02/2024 11:00

Conclusos para decisão
01/02/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:22

Publicado DESPACHO em 26/01/2024.
25/01/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 06:41

Conclusos para julgamento
17/10/2023 14:07

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE em 05/10/2023 23:59.
19/09/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 12/09/2023.
12/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Processo : 7002171-56.2023.8.22.0019 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVANIRA MARIA DE MELO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: PABLO EDUARDO MOREIRA - RO6281 REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE INTIMAÇÃO PARTES - PROVAS Ficam AS PARTES intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca de quais provas pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado.
11/09/2023 07:34

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 07:33

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 08:24

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 01:35

Publicado INTIMAÇÃO em 17/08/2023.
16/08/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 12:48

Juntada de Petição de contestação
05/07/2023 00:33

Decorrido prazo de SILVANIRA MARIA DE MELO NASCIMENTO em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:32

Decorrido prazo de PABLO EDUARDO MOREIRA em 04/07/2023 23:59.
16/06/2023 07:39

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 04:34

Publicado DESPACHO em 13/06/2023.
12/06/2023 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do processo: 7002171-56.2023.8.22.0019 Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: SILVANIRA MARIA DE MELO NASCIMENTO ADVOGADO DO AUTOR: PABLO EDUARDO MOREIRA, OAB nº RO6281 Polo Passivo: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO DO OESTE DESPACHO Vistos, etc.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Anote-se no sistema PJE.

Cite-se a parte requerida para os termos da presente ação, cuja cópia da inicial segue em anexo, bem como para contestar, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme preceitua o art. 335, III, e com a advertência do art. 344, ambos do CPC.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifeste-se nos autos, oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, CPC).

Adotadas as providências acima, voltem os autos conclusos para julgamento antecipado da lide ou saneamento do feito.

Expeça-se o necessário.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Machadinho D'Oeste/RO, 7 de junho de 2023 José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito AUTOR: SILVANIRA MARIA DE MELO NASCIMENTO, CPF nº *95.***.*66-91, AV.

MARECHAL TEODORO FONSECA 2759 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIAAUTOR: SILVANIRA MARIA DE MELO NASCIMENTO, CPF nº *95.***.*66-91, AV.

MARECHAL TEODORO FONSECA 2759 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTEREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE, AV CASTELO BRANCO 3150, PREF MUN MACHADINHO DO OESTE CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA
07/06/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 09:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SILVANIRA MARIA DE MELO NASCIMENTO.
06/06/2023 23:11

Conclusos para despacho
06/06/2023 23:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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