16/02/2024 00:37

Decorrido prazo de MARINETE FERREIRA SOARES em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:33

Decorrido prazo de JOSE TERTULINO em 15/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:18

Decorrido prazo de MARINETE FERREIRA SOARES em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:17

Decorrido prazo de JOSE TERTULINO em 02/02/2024 23:59.
31/01/2024 12:58

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 00:23

Decorrido prazo de MARINETE FERREIRA SOARES em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:15

Decorrido prazo de JOSE TERTULINO em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 07:29

Juntada de Certidão trânsito em julgado
20/12/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 00:47

Publicado SENTENÇA em 20/12/2023.
19/12/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 10:45

Embargos de Declaração Acolhidos
12/12/2023 14:44

Conclusos para decisão
11/12/2023 18:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/12/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
08/12/2023 00:21

Publicado SENTENÇA em 08/12/2023.
07/12/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 08:37

Julgado procedente o pedido
29/11/2023 08:25

Conclusos para julgamento
28/11/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 01:24

Publicado DESPACHO em 28/11/2023.
27/11/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 16:29

Conclusos para despacho
24/11/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 07:56

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 00:11

Decorrido prazo de MARINETE FERREIRA SOARES em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/11/2023 23:59.
24/10/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 07:20

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 07:20

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 02:01

Publicado INTIMAÇÃO em 21/08/2023.
20/08/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 10:17

Decorrido prazo de JOSE TERTULINO em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 10:14

Decorrido prazo de MARINETE FERREIRA SOARES em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 10:12

Decorrido prazo de JOSE TERTULINO em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 10:12

Decorrido prazo de MARINETE FERREIRA SOARES em 01/08/2023 23:59.
19/07/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 10:12

Publicado DECISÃO em 04/07/2023.
05/07/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/07/2023 00:38

Decorrido prazo de MARINETE FERREIRA SOARES em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:35

Decorrido prazo de JOSE TERTULINO em 04/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Processo: 7002143-88.2023.8.22.0019 Classe: Inventário Assunto: Inventário e Partilha REQUERENTES: JEAN SOARES TERTULINO, DIEGO SOARES TERTULINO ADVOGADO DOS REQUERENTES: ULYSSES SBSCZK AZIS PEREIRA, OAB nº RO6055A INVENTARIADOS: MARINETE FERREIRA SOARES, JOSE TERTULINO INVENTARIADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Vistos, etc.

Recebo a inicial ante o pagamento das custas devidas (ID. 92521916).

Diego Soares Tertulino e Jean Soares Tertulino ingressaram com a presente ação com vistas a pleitear a abertura de inventário dos bens deixados por José Tertulino e Marinete Ferreira Soares Tertulino, falecidos em 02/10/2022 e 26/03/2017, respectivamente, conforme certidões de óbito juntadas sob os IDs. 91609685; 91609686.

Nomeio o requrente DIEGO SOARES TERTULINO para o encargo de inventariante, que prestará compromisso em 05 (cinco) dias a contar da intimação.

Após prestar o compromisso, deverá o(a) inventariante apresentar as primeiras declarações no prazo de 20 (vinte) dias, cumprindo fielmente as determinações do art. 620 do CPC.

Apresentadas as primeiras declarações, intimem-se as Fazendas Públicas (União, Estado e Município), atribuindo-lhes o prazo de 30 (trinta) dias para manifestarem eventual interesse no feito.

Por fim, conclusos para deliberação.

Cumpra-se. Pratique-se o necessário. Machadinho D'Oeste/RO, 30 de junho de 2023 José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Processo: 7002143-88.2023.8.22.0019 Classe: Inventário Assunto: Inventário e Partilha REQUERENTES: JEAN SOARES TERTULINO, DIEGO SOARES TERTULINO ADVOGADO DOS REQUERENTES: ULYSSES SBSCZK AZIS PEREIRA, OAB nº RO6055A INVENTARIADOS: MARINETE FERREIRA SOARES, JOSE TERTULINO INVENTARIADOS SEM ADVOGADO(S) TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE Nesta data, 30 de junho de 2023, no Fórum Desembargador José Pedro do Couto, com endereço na Rua Tocantins, n° 3029, Centro, Machadinho D'Oeste/RO, CEP 76868-000, onde presente se achava o (a) MM.

Juiz (a) de Direito José de Oliveira Barros Filho, que nomeia DIEGO SOARES TERTULINO, brasileiro, nascido aos 07/08/1995, casado, conforme certidão de casamento civil de matrícula 157503 01 55 2021 2 00007 116 0001916 15 do ORCPN do município de Ariquemes - RO, serviços gerais, filho de José Tertulino e Marinete Ferreira Soares Tertulino, portador da Carteira Nacional de Habilitação n° *59.***.*53-59-DETRAN/RO, inscrito no CPF n. *14.***.*64-00, residente e domiciliado na Rua Cacoal, n° 3976, Bairro Centro, Machadinho D'Oeste/RO, para exercer o encargo de inventariante dos bens deixados pelo espólio de JOSÉ TERTULINO (CPF: *06.***.*98-00), falecido em 02/10/2022, conforme Certidão de Óbito lavrada sob matrícula n° 096321 01 55 2022 4 0011 038 0003238 51 do ORCPN do município de Machadinho D'Oeste - RO e de MARINETE FERREIRA SOARES TERTULINO (CPF: *74.***.*12-53), falecida em 26/03/2017, conforme Certidão de Óbito lavrada sob matrícula n° 095703 01 55 2017 4 00060 069 0017733 08 do ORCPN do município de Porto Velho - RO, declarando-se neste ato ciente da decisão, onde consta a obrigatoriedade de prestar as primeiras declarações em até 20 (vinte) dias, contados da data em que prestou o compromisso, conforme determina o artigo 620 do CPC, ficando desde já advertida que, deverá promover todos os atos necessários e encerrar o inventário em 12 (doze) meses, conforme determina o artigo 611 do CPC.

Caso não desempenhe fielmente o encargo de inventariante, será dele destituído e responderá civil e criminalmente pela malversação do patrimônio do espólio, sujeitando-se inclusive a ter seus bens e rendas sequestrados em favor do espólio.

Pelo MM.

Juízo foi-lhe deferido o compromisso, o qual aceitou, sujeitando-se às penas da Lei.

Nada mais para constar, lavrou-se o presente que, depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Observações: O Termo de Inventariante poderá ser assinado pela parte e juntado nos autos pelo(a) Advogado(a) ou Defensor(a) Público(a). Inventariante ______________________________________________________ Machadinho D'Oeste/RO, 30 de junho de 2023 José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito
30/06/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 12:05

Recebida a emenda à inicial
27/06/2023 12:11

Conclusos para despacho
27/06/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 04:30

Publicado DESPACHO em 13/06/2023.
12/06/2023 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do processo: 7002143-88.2023.8.22.0019 Classe: Inventário Polo Ativo: JEAN SOARES TERTULINO, DIEGO SOARES TERTULINO ADVOGADO DOS REQUERENTES: ULYSSES SBSCZK AZIS PEREIRA, OAB nº RO6055A Polo Ativo: MARINETE FERREIRA SOARES, JOSE TERTULINO INVENTARIADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifico que não há pedido de gratuitade judiciária ou diferimento de custas ao final.

Ficam os requerentes, neste ato, INTIMADOS via DJE para comprovar o recolhimento das custas em 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, sob pena de indeferimento da inicial.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, conclusos para a pasta "Despacho Emendas".

Cumpra-se.

Pratique-se o necessário. Machadinho D'Oeste/RO, 7 de junho de 2023 José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito
07/06/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 09:52

Recebida a emenda à inicial
03/06/2023 13:03

Conclusos para despacho
03/06/2023 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2023

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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