23/07/2025 10:52

Evoluída a classe de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/07/2025 20:52

Expedição de Ofício.
12/06/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 11:52

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 00:31

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA E HABITACAO/SEMUR em 05/06/2025 23:59.
13/05/2025 07:33

Juntada de Certidão
08/05/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 21:57

Expedição de Ofício.
17/03/2025 12:46

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 08:37

Juntada de Certidão trânsito em julgado
25/02/2025 08:23

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 03:23

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 18:37

Decorrido prazo de NOVACAP LOTEAMENTO DE IMOVEIS LTDA em 16/10/2024 23:59.
20/10/2024 18:37

Decorrido prazo de DINALVO ALVES DE OLIVEIRA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:09

Decorrido prazo de DINALVO ALVES DE OLIVEIRA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:09

Decorrido prazo de NOVACAP LOTEAMENTO DE IMOVEIS LTDA em 16/10/2024 23:59.
23/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:26

Publicado SENTENÇA em 23/09/2024.
20/09/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 10:07

Julgado procedente o pedido
15/07/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 11:33

Conclusos para julgamento
22/03/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 00:20

Decorrido prazo de DINALVO ALVES DE OLIVEIRA em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 13:10

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 02:27

Publicado INTIMAÇÃO em 19/02/2024.
16/02/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 18:48

Juntada de Certidão
09/02/2024 00:04

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA E HABITACAO/SEMUR em 08/02/2024 23:59.
14/12/2023 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 00:09

Decorrido prazo de NOVACAP LOTEAMENTO DE IMOVEIS LTDA em 11/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:12

Decorrido prazo de DINALVO ALVES DE OLIVEIRA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:11

Decorrido prazo de NOVACAP LOTEAMENTO DE IMOVEIS LTDA em 06/12/2023 23:59.
14/11/2023 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/11/2023 09:52

Expedição de Mandado.
13/11/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 00:47

Publicado DESPACHO em 13/11/2023.
10/11/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 12:35

Decorrido prazo de FRANCISCO HELTON SANTANA ANDRADE em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 12:16

Decorrido prazo de PAULO MITSUAKI EKO em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 12:15

Decorrido prazo de ALINE MENEZES DOS SANTOS ANDRADE em 08/11/2023 23:59.
31/10/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 07:43

Conclusos para decisão
31/10/2023 07:32

Decorrido prazo de OFICIOS em 27/10/2023 23:59.
23/10/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
22/10/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 11:54

Juntada de Petição de outras peças
17/10/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 18:36

Decorrido prazo de FRANCISCO HELTON SANTANA ANDRADE em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 18:19

Decorrido prazo de ALINE MENEZES DOS SANTOS ANDRADE em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023 01:37

Publicado DESPACHO em 12/10/2023.
12/10/2023 00:07

Decorrido prazo de MARCELLO HENRIQUE DE MENEZES PINHEIRO em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:07

Decorrido prazo de DINALVO ALVES DE OLIVEIRA em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:06

Decorrido prazo de ALINE MENEZES DOS SANTOS ANDRADE em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:05

Decorrido prazo de NOVACAP LOTEAMENTO DE IMOVEIS LTDA em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:05

Decorrido prazo de JOSE VITOR COSTA JUNIOR em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO HELTON SANTANA ANDRADE em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:05

Decorrido prazo de PAULO MITSUAKI EKO em 11/10/2023 23:59.
11/10/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2023 12:58

Conclusos para decisão
09/10/2023 12:56

Juntada de Certidão
26/09/2023 21:48

Mandado devolvido sorteio
13/09/2023 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2023 10:45

Expedição de Mandado.
11/09/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 03:33

Publicado DESPACHO em 11/09/2023.
11/09/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE PORTO VELHO 10ª VARA CÍVEL Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/whatsapp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7001956-76.2019.8.22.0001 CLASSE: Usucapião ASSUNTO: Usucapião Extraordinária AUTORES: ALINE MENEZES DOS SANTOS ANDRADE, FRANCISCO HELTON SANTANA ANDRADE ADVOGADOS DOS AUTORES: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA REU: NOVACAP IMOVEIS EIRELI - ME, PAULO MITSUAKI EKO, DINALVO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADOS DOS REU: JOSE VITOR COSTA JUNIOR, OAB nº RO4575, MARCELLO HENRIQUE DE MENEZES PINHEIRO, OAB nº RO265B DESPACHO 01.

Diante da inércia da SEMUR em responder ao ofício remetido, expeça-se mandado de intimação na pessoa do Secretário da SEMUR, devendo ser cumprido por oficial de justiça.

Prazo: 20 dias. Porto Velho/RO, 8 de setembro de 2023. Duília Sgrott Reis Juiz(a) de Direito
08/09/2023 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2023 10:51

Conclusos para decisão
08/09/2023 10:49

Juntada de Certidão
23/08/2023 00:04

Decorrido prazo de SEMUR em 22/08/2023 23:59.
07/08/2023 12:25

Juntada de Petição de juntada de ar
25/07/2023 10:50

Juntada de Petição de certidão
18/07/2023 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2023 00:08

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA E HABITACAO/SEMUR em 11/07/2023 23:59.
04/07/2023 15:34

Decorrido prazo de MARCELLO HENRIQUE DE MENEZES PINHEIRO em 26/06/2023 23:59.
04/07/2023 15:34

Decorrido prazo de DINALVO ALVES DE OLIVEIRA em 26/06/2023 23:59.
04/07/2023 15:34

Decorrido prazo de FRANCISCO HELTON SANTANA ANDRADE em 26/06/2023 23:59.
04/07/2023 15:34

Decorrido prazo de ALINE MENEZES DOS SANTOS ANDRADE em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 00:40

Decorrido prazo de PAULO MITSUAKI EKO em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:39

Decorrido prazo de NOVACAP IMOVEIS EIRELI - ME em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:38

Decorrido prazo de JOSE VITOR COSTA JUNIOR em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:36

Decorrido prazo de DINALVO ALVES DE OLIVEIRA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCO HELTON SANTANA ANDRADE em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:35

Decorrido prazo de ALINE MENEZES DOS SANTOS ANDRADE em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:34

Decorrido prazo de MARCELLO HENRIQUE DE MENEZES PINHEIRO em 26/06/2023 23:59.
19/06/2023 07:24

Expedição de Ofício.
07/06/2023 01:16

Publicado DECISÃO em 12/06/2023.
07/06/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/whatsapp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7001956-76.2019.8.22.0001 CLASSE: Usucapião ASSUNTO: Usucapião Extraordinária AUTORES: ALINE MENEZES DOS SANTOS ANDRADE, FRANCISCO HELTON SANTANA ANDRADE ADVOGADOS DOS AUTORES: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA REU: NOVACAP IMOVEIS EIRELI - ME, PAULO MITSUAKI EKO, DINALVO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADOS DOS REU: JOSE VITOR COSTA JUNIOR, OAB nº RO4575, MARCELLO HENRIQUE DE MENEZES PINHEIRO, OAB nº RO265B DECISÃO Reitere-se o ofício de ID 87724463 à SEMUR - Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação, localizada na Rua Joaquim Araújo Lima (Abunã), n. 868, Bairro Santa Bárbara, Porto Velho/RO– Porto Velho/RO, CEP 76801-292, a qual deverá comprovar o cumprimento da determinação judicial ou justificar o não cumprimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de incorrer em crime de desobediência.

Cumpra-se e expeça-se o necessário. Porto Velho/RO, 6 de junho de 2023 . Duília Sgrott Reis Juiz (a) de Direito
06/06/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2023 07:32

Conclusos para decisão
19/05/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 03:05

Decorrido prazo de OFICIOS em 26/04/2023 23:59.
10/03/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 08:07

Expedição de Ofício.
01/03/2023 00:19

Decorrido prazo de OBEDE TELES PINTO em 28/02/2023 23:59.
24/02/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 13:18

Audiência Instrução realizada para 24/02/2023 08:30 Porto Velho - 10ª Vara Cível.
24/02/2023 08:03

Juntada de Petição de petição
22/02/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
18/02/2023 19:26

Mandado devolvido sorteio
16/02/2023 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2023 11:58

Expedição de Mandado.
01/02/2023 00:25

Decorrido prazo de LUIZ CONCEICAO COSTA RODRIGUES em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 00:24

Decorrido prazo de DANIELE DE SOUZA DO NASCIMENTO SANTOS em 31/01/2023 23:59.
26/01/2023 09:09

Juntada de Petição de outras peças
24/01/2023 13:58

Mandado devolvido sorteio
24/01/2023 13:58

Mandado devolvido sorteio
24/01/2023 13:58

Mandado devolvido sorteio
24/01/2023 13:58

Mandado devolvido sorteio
24/01/2023 13:58

Juntada de Petição de diligência
15/12/2022 00:53

Decorrido prazo de JOSE VITOR COSTA JUNIOR em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 00:47

Decorrido prazo de DINALVO ALVES DE OLIVEIRA em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 00:45

Decorrido prazo de PAULO MITSUAKI EKO em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 00:38

Decorrido prazo de ALINE MENEZES DOS SANTOS ANDRADE em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 00:38

Decorrido prazo de FRANCISCO HELTON SANTANA ANDRADE em 14/12/2022 23:59.
05/12/2022 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2022 07:32

Expedição de Mandado.
05/12/2022 07:23

Audiência Instrução designada para 24/02/2023 08:30 Porto Velho - 10ª Vara Cível.
28/11/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 10:58

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 09:21

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2022 07:55

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 07:55

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 02:15

Publicado DECISÃO em 23/11/2022.
22/11/2022 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/11/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 11:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/10/2022 09:47

Mandado devolvido para despacho
17/10/2022 09:47

Juntada de Petição de diligência
17/10/2022 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2022 15:04

Conclusos para decisão
08/07/2022 09:24

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 07:44

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 12:27

Juntada de Petição de contestação
05/05/2022 12:25

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2022 12:09

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2022 12:32

Decorrido prazo de PAULO MITSUAKI EKO em 10/03/2022 23:59.
25/03/2022 08:19

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 06:02

Decorrido prazo de FRANCISCO HELTON SANTANA ANDRADE em 04/02/2022 23:59.
07/02/2022 06:02

Decorrido prazo de ALINE MENEZES DOS SANTOS ANDRADE em 04/02/2022 23:59.
07/02/2022 06:02

Decorrido prazo de NOVACAP IMOVEIS EIRELI - ME em 04/02/2022 23:59.
07/02/2022 06:02

Decorrido prazo de MARCELLO HENRIQUE DE MENEZES PINHEIRO em 04/02/2022 23:59.
07/02/2022 06:02

Decorrido prazo de DINALVO ALVES DE OLIVEIRA em 04/02/2022 23:59.
07/02/2022 06:02

Decorrido prazo de PAULO MITSUAKI EKO em 04/02/2022 23:59.
13/12/2021 08:27

Juntada de Certidão
13/12/2021 00:50

Publicado CITAÇÃO em 14/12/2021.
13/12/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
10/12/2021 09:17

Juntada de Certidão
10/12/2021 09:13

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 00:44

Publicado DESPACHO em 10/12/2021.
09/12/2021 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
07/12/2021 10:58

Expedição de Edital.
07/12/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 09:42

Outras Decisões
01/12/2021 12:04

Conclusos para decisão
01/12/2021 12:03

Juntada de Certidão
01/12/2021 09:47

Juntada de Certidão
24/11/2021 10:24

Decorrido prazo de ALINE MENEZES DOS SANTOS ANDRADE em 22/11/2021 23:59.
24/11/2021 10:17

Decorrido prazo de FRANCISCO HELTON SANTANA ANDRADE em 22/11/2021 23:59.
26/10/2021 22:30

Mandado devolvido dependência
26/10/2021 22:30

Juntada de Petição de diligência
20/10/2021 17:00

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2021 09:46

Mandado devolvido competência exclusiva
05/10/2021 09:46

Juntada de Petição de diligência
13/09/2021 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2021 12:52

Expedição de Mandado.
18/08/2021 08:57

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 12:13

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 21:03

Juntada de Petição de juntada de ar
02/08/2021 12:07

Juntada de Petição de certidão
30/06/2021 14:00

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2021 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 23:06

Juntada de Petição de juntada de ar
18/05/2021 19:54

Juntada de Certidão
14/05/2021 09:15

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 00:11

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO em 04/05/2021 23:59:59.
15/04/2021 12:21

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 12:28

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2020 01:16

Decorrido prazo de PAULO MITSUAKI EKO em 03/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 01:12

Decorrido prazo de FRANCISCO HELTON SANTANA ANDRADE em 03/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 01:11

Decorrido prazo de DINALVO ALVES DE OLIVEIRA em 03/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 01:01

Decorrido prazo de NOVACAP IMOVEIS EIRELI - ME em 03/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 01:01

Decorrido prazo de MARCELLO HENRIQUE DE MENEZES PINHEIRO em 03/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 00:56

Decorrido prazo de ALINE MENEZES DOS SANTOS ANDRADE em 03/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 12:53

Juntada de Petição de juntada de ar
03/12/2020 12:53

Juntada de Petição de juntada de ar
20/11/2020 16:55

Juntada de Petição de certidão
17/11/2020 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2020 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2020 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2020 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2020 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2020 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2020 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2020 01:03

Publicado DESPACHO em 12/11/2020.
11/11/2020 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/11/2020 12:19

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 12:19

Outras Decisões
21/10/2020 12:01

Conclusos para decisão
06/08/2020 10:24

Juntada de Petição de petição
06/08/2020 08:19

Expedição de Outros documentos.
25/07/2020 00:50

Decorrido prazo de DINALVO ALVES DE OLIVEIRA em 24/07/2020 23:59:59.
25/07/2020 00:50

Decorrido prazo de PAULO MITSUAKI EKO em 24/07/2020 23:59:59.
05/07/2020 22:59

Juntada de Petição de diligência
05/07/2020 22:59

Mandado devolvido sorteio
15/05/2020 00:43

Decorrido prazo de FRANCISCO HELTON SANTANA ANDRADE em 14/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 00:29

Decorrido prazo de NOVACAP IMOVEIS EIRELI - ME em 14/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 00:29

Decorrido prazo de MARCELLO HENRIQUE DE MENEZES PINHEIRO em 14/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 00:24

Decorrido prazo de ALINE MENEZES DOS SANTOS ANDRADE em 14/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 21:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2020 11:34

Juntada de Petição de diligência
13/05/2020 11:34

Mandado devolvido competência exclusiva
13/05/2020 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2020 07:23

Expedição de Mandado.
06/04/2020 17:58

Juntada de Petição de diligência
13/03/2020 19:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2020 18:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2020 18:18

Expedição de Mandado.
13/03/2020 18:18

Expedição de Mandado.
06/03/2020 01:21

Publicado DECISÃO em 09/03/2020.
06/03/2020 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2020 12:43

Expedição de Outros documentos.
05/03/2020 12:43

Outras Decisões
22/10/2019 12:17

Conclusos para decisão
21/10/2019 11:49

Juntada de Petição de petição
21/10/2019 11:47

Juntada de Petição de petição
15/10/2019 00:46

Decorrido prazo de NOVACAP IMOVEIS EIRELI - ME em 14/10/2019 23:59:59.
14/10/2019 00:58

Publicado INTIMAÇÃO em 16/10/2019.
14/10/2019 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2019 13:38

Expedição de Outros documentos.
11/10/2019 13:38

Expedição de Outros documentos.
09/10/2019 20:22

Juntada de Petição de contestação
20/09/2019 17:47

Juntada de Petição de diligência
20/09/2019 17:47

Mandado devolvido sorteio
06/09/2019 00:10

Decorrido prazo de NOVACAP IMOVEIS EIRELI - ME em 05/09/2019 23:59:59.
06/09/2019 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO HELTON SANTANA ANDRADE em 05/09/2019 23:59:59.
06/09/2019 00:08

Decorrido prazo de ALINE MENEZES DOS SANTOS ANDRADE em 05/09/2019 23:59:59.
21/08/2019 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2019 16:21

Expedição de Mandado.
13/08/2019 00:33

Publicado DESPACHO em 15/08/2019.
13/08/2019 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2019 18:15

Expedição de Outros documentos.
09/08/2019 18:15

Outras Decisões
08/08/2019 13:29

Conclusos para decisão
26/07/2019 12:05

Juntada de Petição de petição
26/07/2019 11:28

Juntada de Petição de petição
26/07/2019 11:24

Juntada de Petição de petição
15/07/2019 13:55

Expedição de Outros documentos.
10/07/2019 00:23

Decorrido prazo de NOVACAP IMOVEIS EIRELI - ME em 09/07/2019 23:59:59.
10/07/2019 00:23

Decorrido prazo de CONFINANTES em 09/07/2019 23:59:59.
18/06/2019 12:00

Mandado devolvido sorteio
18/06/2019 12:00

Mandado devolvido sorteio
18/06/2019 12:00

Juntada de Petição de diligência
20/05/2019 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2019 10:42

Expedição de Mandado.
15/05/2019 13:10

Juntada de Petição de petição
15/05/2019 02:23

Decorrido prazo de NOVACAP IMOVEIS EIRELI - ME em 14/05/2019 23:59:59.
15/05/2019 02:22

Decorrido prazo de CONFINANTES em 14/05/2019 23:59:59.
14/05/2019 13:29

Decorrido prazo de NOVACAP IMOVEIS EIRELI - ME em 13/05/2019 23:59:59.
14/05/2019 11:02

Decorrido prazo de CONFINANTES em 13/05/2019 23:59:59.
03/05/2019 11:31

Expedição de Outros documentos.
29/04/2019 11:39

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO em 11/04/2019 23:59:59.
22/04/2019 02:03

Mandado devolvido sorteio
22/04/2019 02:03

Mandado devolvido sorteio
22/04/2019 02:03

Juntada de Petição de diligência
17/04/2019 17:53

Mandado devolvido sorteio
17/04/2019 17:51

Mandado devolvido sorteio
17/04/2019 17:49

Juntada de Petição de diligência
02/04/2019 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2019 08:41

Expedição de Mandado.
28/03/2019 12:24

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 27/03/2019 23:59:59.
27/03/2019 10:45

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 26/03/2019 23:59:59.
18/03/2019 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2019 14:46

Mandado devolvido competência exclusiva
18/03/2019 14:46

Juntada de Petição de diligência
15/03/2019 14:32

Juntada de Petição de Documento-70019567620198220001.pdf.p7s
08/03/2019 13:36

Juntada de Petição de petição
01/03/2019 09:30

Publicado CITAÇÃO em 26/02/2019.
01/03/2019 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2019 23:25

Publicado Despacho em 22/02/2019.
28/02/2019 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2019 12:37

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2019 11:25

Expedição de Outros documentos.
20/02/2019 09:25

Expedição de Edital.
20/02/2019 08:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2019 08:08

Expedição de Mandado.
20/02/2019 08:07

Expedição de Outros documentos.
20/02/2019 08:07

Expedição de Outros documentos.
20/02/2019 08:07

Expedição de Outros documentos.
20/02/2019 08:07

Expedição de Outros documentos.
19/02/2019 14:47

Expedição de Outros documentos.
19/02/2019 14:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/02/2019 14:47

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2019 10:44

Conclusos para despacho
14/02/2019 08:51

Juntada de Petição de petição
04/02/2019 00:12

Publicado Despacho em 30/01/2019.
04/02/2019 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2019 20:00

Expedição de Outros documentos.
25/01/2019 20:00

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2019 10:07

Conclusos para despacho
23/01/2019 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2019

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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