03/03/2021 07:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
03/03/2021 07:51

Decorrido prazo de THEO NEGREIRO CAVALCANTE em 01/03/2021.
03/03/2021 07:51

Expedição de #Não preenchido#.
03/03/2021 07:48

Expedição de Certidão.
03/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Alexandre Miguel Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 7052008-76.2019.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7052008-76.2019.8.22.0001-Porto Velho / 5ª Vara Cível Apelante : T.

N.

C. representado por R. de O.

C.

Advogado : Jhonatas Emmanuel Pini (OAB/RO 4265) Apelada : VRG Linhas Aéreas S/A Advogado : Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB/RO 10059) Advogado : Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB/RO 2991) Relator : DES.

ALEXANDRE MIGUEL Distribuído por Sorteio em 31/08/2020 DESPACHO Vistos, VRG LINHAS AÉREAS S/A peticionou, após o julgamento do recurso de apelação, que foi realizado acordo com o autor da demanda e requereu a homologação (fls. 182/184).

Com o julgamento do recurso, exaure a competência jurisdicional do Tribunal, devendo o processo retornar à origem, cabendo ao juízo a análise do acordo e eventual homologação.

Assim, certificado o trânsito e julgado do acórdão, encaminhem-se os autos à origem. P.

I.

C.

Porto Velho, 4 de fevereiro de 2021 ISAIAS FONSECA MORAES RELATOR
02/03/2021 07:03

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 07:03

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2021 11:57

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Alexandre Miguel
04/02/2021 11:13

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
03/02/2021 10:43

Expedição de Certidão.
02/02/2021 16:19

Expedição de #Não preenchido#.
02/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 02/12/2020 7052008-76.2019.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7052008-76.2019.8.22.0001-Porto Velho / 5ª Vara Cível Apelante : T.

N.

C. representado por R. de O.

C.

Advogado : Jhonatas Emmanuel Pini (OAB/RO 4265) Apelada : VRG Linhas Aéreas S/A Advogado : Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB/RO 10059) Advogado : Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB/RO 2991) Relator : DES.

ALEXANDRE MIGUEL Distribuído por Sorteio em 31/08/2020 Decisão: “RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Cancelamento de voo.

Mau tempo.

Prova.

Inexistente.

Relação contratual.

Dano moral. Eventual cancelamento de voo caracteriza-se como fortuito interno, inerente ao risco da atividade profissional, inapto, portanto, a romper o nexo causal ensejador do dever de indenizar o dano suportado pelo passageiro.
01/02/2021 09:52

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 09:52

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 17:03

Conhecido o recurso de T. N. C. - CPF: *72.***.*51-57 (APELANTE) e provido
27/01/2021 09:16

Juntada de Petição de Acordo
27/01/2021 07:42

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 19:13

Deliberado em sessão
09/12/2020 08:49

Incluído em pauta para 02/12/2020 08:00:00 Plenário II.
02/12/2020 01:20

Expedição de Certidão.
06/11/2020 15:34

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020 15:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/11/2020 11:23

Pedido de inclusão em pauta
07/09/2020 14:21

Conclusos para decisão
07/09/2020 10:56

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70520087620198220001.pdf
31/08/2020 13:05

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 11:48

Juntada de termo de triagem
31/08/2020 11:32

Recebidos os autos
31/08/2020 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2020

Ultima Atualização
04/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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