04/07/2023 17:14

Decorrido prazo de THIAGO MAFIA MIRANDA em 30/06/2023 23:59.
04/07/2023 15:47

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2023 23:59.
01/07/2023 00:58

Decorrido prazo de THIAGO MAFIA MIRANDA em 30/06/2023 23:59.
28/06/2023 03:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2023 23:59.
22/06/2023 14:23

Arquivado Definitivamente
21/06/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 04:27

Publicado SENTENÇA em 13/06/2023.
12/06/2023 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/06/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av.

Daniel Comboni, 1480, 1º Andar.

Fórum Des.

Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000.

Ouro Preto do Oeste-RO.

Tel.: (69) 3416-1710.

E-mail: Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7000547-90.2018.8.22.0004 Classe Cumprimento de sentença Assunto Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Inclusão de Dependente Requerente GERIVALDO DOS SANTOS, MARIA SUZANA GOMES PASSOS Advogado(a) THIAGO MAFIA MIRANDA, OAB nº RO4970, ELIANA LEMOS DE OLIVEIRA, OAB nº RO4423 Requerido(a) INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(a) PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA SENTENÇA SERVINDO DE ALVARÁ JUDICIAL (Prazo de Validade: 30 dias, conforme art. 278 das DGJ) Tratam-se os autos de cumprimento de sentença proposto por MARIA SUZANA GOMES PASSOS em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

O perito foi devidamente pago, conforme ID 25955255.

Houve expedição de RPV's para quitação dos débitos (ID's 85357394 e seguintes), onde, sem impugnação pelas partes, procedeu-se a assinatura dos ofícios requisitórios via sistema E-PrecWeb (ID 87936102).

Por fim, houve a informação de pagamento das RPV's (ID's 90990393 e seguintes). É o breve relatório.

Fundamento e decido.

Tendo em vista o pagamento das RPV's e a disponibilização do quantum em favor dos credores, a obrigação está satisfeita, razão pela qual extingo o cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 318 e 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Serve a presente sentença de ALVARÁ JUDICIAL para o levantamento do valor de R$ 32.814,59 (trinta e dois mil e oitocentos e quatorze reais e cinquenta e nove centavos) e seus acréscimos legais, depositados junto ao Banco do Brasil, agência 4200, conta depósito 4800130485954, em favor de MARIA SUZANA GOMES PASSOS, CPF *20.***.*27-04, pessoalmente ou por meio de seus advogados, ELIANA LEMOS DE OLIVEIRA, OAB/RO 4.423, CPF *33.***.*50-44 ou THIAGO MAFIA MIRANDA, OAB/RO 4.970, CPF *00.***.*90-25. Deverá a conta ser imediatamente encerrada após o levantamento.

Serve, ainda, de ALVARÁ JUDICIAL para o levantamento dos valores de R$ 7.211,94 (sete mil e duzentos e onze reais e noventa e quatro centavos) e seus acréscimos legais, depositados junto ao Banco do Brasil, agência 4200, conta depósito 1900130485897, em favor dos advogados ELIANA LEMOS DE OLIVEIRA, OAB/RO 4.423, CPF *33.***.*50-44 ou THIAGO MAFIA MIRANDA, OAB/RO 4.970, CPF *00.***.*90-25. Deverá a conta ser imediatamente encerrada após o levantamento.

Intime-se a parte autora e seus patronos para procederem os levantamentos e comprová-los no prazo de até 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem a devida comprovação, a CPE deverá consultar se houve o levantamento. Caso não tenha ocorrido, tornem os autos conclusos para deliberação.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se.

Pratique-se o necessário. Ouro Preto do Oeste/RO, quarta-feira, 7 de junho de 2023. Simone de Melo Juíza de Direito
07/06/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 10:05

Expedido alvará de levantamento
07/06/2023 10:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2023 11:58

Conclusos para despacho
29/05/2023 17:36

Juntada de Certidão
19/05/2023 14:47

Processo Desarquivado
17/04/2023 17:50

Arquivado Provisoramente
12/04/2023 00:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2023 23:59.
31/03/2023 00:36

Decorrido prazo de THIAGO MAFIA MIRANDA em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 00:34

Decorrido prazo de MARIA SUZANA GOMES PASSOS em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 00:32

Decorrido prazo de GERIVALDO DOS SANTOS em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 00:29

Decorrido prazo de ELIANA LEMOS DE OLIVEIRA em 30/03/2023 23:59.
22/03/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 02:38

Publicado DECISÃO em 09/03/2023.
08/03/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2023 15:58

Conclusos para decisão
03/02/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 08:56

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 01:02

Publicado Intimação em 23/01/2023.
20/12/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/12/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 08:26

Juntada de Certidão
24/10/2022 15:13

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2022 23:59.
30/09/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 15:27

Juntada de Petição de petição
24/09/2022 00:22

Decorrido prazo de ELIANA LEMOS DE OLIVEIRA em 23/09/2022 23:59.
24/09/2022 00:22

Decorrido prazo de GERIVALDO DOS SANTOS em 23/09/2022 23:59.
24/09/2022 00:17

Decorrido prazo de THIAGO MAFIA MIRANDA em 23/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:24

Publicado DECISÃO em 16/09/2022.
15/09/2022 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/09/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2022 16:33

Conclusos para despacho
20/08/2022 00:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2022 23:59.
16/08/2022 00:42

Decorrido prazo de THIAGO MAFIA MIRANDA em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022 00:41

Decorrido prazo de GERIVALDO DOS SANTOS em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022 00:35

Decorrido prazo de ELIANA LEMOS DE OLIVEIRA em 15/08/2022 23:59.
04/08/2022 00:03

Publicado DESPACHO em 05/08/2022.
04/08/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/08/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2022 13:57

Conclusos para decisão
20/07/2022 09:20

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 00:16

Publicado INTIMAÇÃO em 04/07/2022.
01/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/06/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 17:31

Juntada de Certidão
04/05/2022 17:31

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2022.
03/05/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
29/04/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 00:21

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/02/2022 23:59.
11/02/2022 13:10

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 03:32

Decorrido prazo de ELIANA LEMOS DE OLIVEIRA em 31/01/2022 23:59.
09/02/2022 03:32

Decorrido prazo de GERIVALDO DOS SANTOS em 31/01/2022 23:59.
09/02/2022 03:32

Decorrido prazo de THIAGO MAFIA MIRANDA em 31/01/2022 23:59.
07/12/2021 09:17

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 00:42

Publicado DECISÃO em 06/12/2021.
03/12/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 08:47

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 08:47

Outras Decisões
10/11/2021 07:59

Conclusos para decisão
10/11/2021 07:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/11/2021 12:25

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
04/11/2021 06:55

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/11/2021 23:59.
21/10/2021 07:45

Processo Desarquivado
21/10/2021 07:45

Arquivado Provisoramente
21/10/2021 00:23

Decorrido prazo de GERIVALDO DOS SANTOS em 20/10/2021 23:59.
11/10/2021 12:37

Publicado INTIMAÇÃO em 13/10/2021.
11/10/2021 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
08/10/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 10:27

Processo Desarquivado
08/10/2021 10:24

Juntada de Certidão
30/09/2019 17:49

Arquivado Provisoriamente
17/09/2019 03:46

Decorrido prazo de GERIVALDO DOS SANTOS em 16/09/2019 23:59:59.
06/09/2019 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 09/09/2019.
06/09/2019 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2019 09:57

Expedição de Outros documentos.
04/09/2019 09:57

Expedição de Outros documentos.
04/09/2019 09:56

Juntada de Certidão
29/08/2019 17:14

Juntada de Certidão
02/08/2019 00:32

Decorrido prazo de INSS em 01/08/2019 23:59:59.
18/06/2019 00:43

Decorrido prazo de INSS em 17/06/2019 23:59:59.
10/06/2019 08:46

Expedição de Outros documentos.
18/05/2019 02:02

Decorrido prazo de ELIANA LEMOS DE OLIVEIRA em 17/05/2019 23:59:59.
16/05/2019 15:22

Juntada de Petição de recurso
29/04/2019 08:56

Publicado SENTENÇA em 25/04/2019.
29/04/2019 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/04/2019 12:49

Expedição de Outros documentos.
23/04/2019 07:40

Expedição de Outros documentos.
23/04/2019 07:40

Julgado improcedente o pedido
02/04/2019 09:16

Conclusos para julgamento
02/04/2019 09:15

Juntada de Ofício
07/03/2019 12:16

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/02/2019 23:59:59.
20/02/2019 09:21

Decorrido prazo de GERIVALDO DOS SANTOS em 29/01/2019 23:59:59.
18/02/2019 19:44

Decorrido prazo de ELIANA LEMOS DE OLIVEIRA em 14/02/2019 23:59:59.
04/02/2019 12:51

Expedição de Outros documentos.
31/01/2019 01:20

Decorrido prazo de THIAGO MAFIA MIRANDA em 29/01/2019 23:59:59.
29/01/2019 07:25

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2019 23:59:59.
22/01/2019 15:16

Juntada de Petição de petição
21/01/2019 09:24

Expedição de Outros documentos.
17/01/2019 17:58

Expedição de Outros documentos.
17/01/2019 17:58

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/01/2019 07:21

Conclusos para despacho
19/12/2018 03:13

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/12/2018 23:59:59.
21/11/2018 05:58

Decorrido prazo de GERIVALDO DOS SANTOS em 20/11/2018 23:59:59.
29/10/2018 17:49

Juntada de Petição de petição
26/10/2018 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 26/10/2018.
26/10/2018 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/10/2018 08:35

Expedição de Outros documentos.
24/10/2018 08:32

Juntada de Certidão
27/08/2018 03:22

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/08/2018 23:59:59.
19/08/2018 19:15

Decorrido prazo de GERIVALDO DOS SANTOS em 16/08/2018 23:59:59.
14/08/2018 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2018 17:37

Expedição de Outros documentos.
06/08/2018 17:27

Juntada de Ofício
22/06/2018 13:52

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2018 12:07

Conclusos para despacho
13/05/2018 05:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/05/2018 23:59:59.
07/05/2018 16:36

Juntada de Petição de petição
24/04/2018 09:26

Expedição de Outros documentos.
24/04/2018 08:57

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2018 08:34

Conclusos para despacho
24/04/2018 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2018 23:59:59.
23/04/2018 17:14

Juntada de Petição de petição
19/03/2018 16:21

Expedição de Outros documentos.
14/03/2018 08:01

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2018 07:36

Conclusos para despacho
12/03/2018 17:27

Juntada de Petição de petição
26/02/2018 08:07

Expedição de Outros documentos.
25/02/2018 13:00

Juntada de Petição de contestação
16/02/2018 12:18

Expedição de Outros documentos.
09/02/2018 17:03

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2018 16:27

Conclusos para despacho
09/02/2018 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2018

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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