01/02/2021 00:00

Intimação

7017633-15.2020.8.22.0001 REQUERENTE: BRUNNO OLIVEIRA DA SILVA BERMEU ADVOGADO DO REQUERENTE: GUSTAVO ADOLFO ANEZ MENACHO, OAB nº RO4296 REQUERIDO: GISLAINE MAGALHAES CALDEIRA ADVOGADOS DO REQUERIDO: JACSON DA SILVA SOUSA, OAB nº RO6785, JULIANE MUNIZ MIRANDA DE LUCENA, OAB nº DESCONHECIDO DESPACHO Faz-se necessária audiência de instrução para oitiva de testemunhas, depoimento pessoal das partes.

Considerando a impossibilidade de atendimento físico nas dependências do Fórum Geral Desembargador César Montenegro, faz-se necessária a aplicação do Ato Conjunto n.009/2020-PR/CGJ.

O ato normativo supramencionado dispões que as audiências serão realizadas por videoconferência ou virtual mediante sistema disponibilizado pela Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação (STIC), enquanto estiverem prorrogadas as medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19.

Com isso, a STIC disponibilizou a plataforma Google Meet, que possibilita a colheita de depoimento pessoal das partes e oitiva de testemunhas mediante uso de dispositivo eletrônico (celular, tablet, computador ou notebook).

Desta forma, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de fevereiro de 2021 às 8h45, a ser realizada por videoconferência, observando as seguintes providências: a) A sala de reunião deve ser acessada através de um link que será encaminhado para o e-mail das partes; b) As partes deverão informar no processo, no prazo de 05 (cinco) dias, o e-mail e o número de telefone das pessoas que irão participar da audiência (requerente, requerido, testemunhas e advogados), para possibilitar o contato, em caso de dificuldade com a conexão ou acesso pelo link que será enviado; c) Com o link da videoconferência, tanto partes quanto advogados acessarão e participarão da audiência pública, por meio da internet, utilizando celular, notebook ou computador que possua vídeo e áudio funcionando regularmente.

Na hipótese da testemunha não possuir endereço eletrônico ou equipamento, poderá participar da solenidade no escritório do advogado da parte; d) No horário da audiência por videoconferência, cada parte e advogado deverão estar disponíveis para contato através de e-mail e número de celular informado para que a audiência possa ter início; e) Os advogados e partes deverão comprovar sua identidade no início da audiência ou de sua oitiva, mostrando documento oficial de identificação com foto, para conferência e registro; f) A não aceitação do convite pela parte autora importará em extinção do feito (art. 51, II, da Lei n. 9.099/95).

Já para a parte requerida, a não aceitação do convite importará em revelia (art. 20 da Lei n. 9.099/95).

Em relação às testemunhas, a não aceitação do convite importará na desistência tácita de sua oitiva; e g) O não fornecimento dos endereços eletrônicos no prazo importa em desistência tácita da audiência.

Providencie-se a intimação pessoal das testemunhas já arroladas ao final da contestação de Id 48268346.

No caso de eventuais dúvidas, os esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone 3309-7000, 3309-7002 e 3309-7133.

Central de atendimento aos advogados 3309-7004 As partes ficam intimadas por seus patronos.

Telefones da Central de Atendimento para consulta ou manifestação no processo (segunda a sexta, de 8h às 12h): (69) 3309-7000/ 3309-7002.

Serve como intimação.

Porto Velho, 23 de novembro de 2020
29/01/2021 13:10

Arquivado Definitivamente
29/01/2021 10:41

Extinto o processo por desistência
29/01/2021 10:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/01/2021 12:50

Conclusos para julgamento
13/01/2021 12:49

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 10/02/2021 08:45 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
30/12/2020 11:34

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 15/12/2020.
14/12/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2020 15:16

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 15:16

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 15:16

Juntada de Certidão
10/12/2020 15:14

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/02/2021 08:45 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
01/12/2020 09:33

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 02:23

Decorrido prazo de GISLAINE MAGALHAES CALDEIRA em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 02:11

Decorrido prazo de JULIANE MUNIZ MIRANDA DE LUCENA em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 02:11

Decorrido prazo de GUSTAVO ADOLFO ANEZ MENACHO em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 02:07

Decorrido prazo de BRUNNO OLIVEIRA DA SILVA BERMEU em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 02:06

Decorrido prazo de JACSON DA SILVA SOUSA em 26/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 01:12

Publicado DESPACHO em 25/11/2020.
24/11/2020 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/11/2020 12:42

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 12:42

Outras Decisões
18/11/2020 08:33

Conclusos para julgamento
30/10/2020 01:21

Decorrido prazo de GISLAINE MAGALHAES CALDEIRA em 29/10/2020 23:59:59.
30/10/2020 01:16

Decorrido prazo de GUSTAVO ADOLFO ANEZ MENACHO em 29/10/2020 23:59:59.
30/10/2020 01:11

Decorrido prazo de BRUNNO OLIVEIRA DA SILVA BERMEU em 29/10/2020 23:59:59.
30/10/2020 01:11

Decorrido prazo de JULIANE MUNIZ MIRANDA DE LUCENA em 29/10/2020 23:59:59.
28/10/2020 01:42

Decorrido prazo de JACSON DA SILVA SOUSA em 27/10/2020 23:59:59.
27/10/2020 00:42

Publicado DESPACHO em 28/10/2020.
27/10/2020 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2020 08:51

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 08:51

Outras Decisões
06/10/2020 18:32

Conclusos para despacho
28/09/2020 10:45

Juntada de Petição de petição
27/09/2020 23:25

Audiência Conciliação realizada para 25/09/2020 12:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
25/09/2020 11:30

Juntada de Petição de petição
25/09/2020 11:27

Juntada de Petição de petição
25/09/2020 09:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/09/2020 09:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/07/2020 10:14

Juntada de Petição de diligência
26/07/2020 10:14

Mandado devolvido sorteio
04/07/2020 10:42

Juntada de Petição de petição
02/07/2020 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 03/07/2020.
02/07/2020 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2020 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/06/2020 18:27

Expedição de Mandado.
30/06/2020 18:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 18:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 18:01

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 18:01

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 17:59

Audiência Conciliação designada para 25/09/2020 12:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
19/06/2020 15:30

Audiência Conciliação não-realizada para 27/08/2020 16:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
04/06/2020 10:45

Juntada de Petição de juntada de ar
18/05/2020 00:08

Publicado INTIMAÇÃO em 19/05/2020.
18/05/2020 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2020 14:44

Expedição de Outros documentos.
14/05/2020 14:44

Expedição de Outros documentos.
14/05/2020 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2020 14:43

Expedição de Outros documentos.
14/05/2020 14:43

Expedição de Outros documentos.
14/05/2020 14:32

Concedida a Antecipação de tutela
07/05/2020 12:42

Conclusos para decisão
07/05/2020 12:42

Audiência Conciliação designada para 27/08/2020 16:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
07/05/2020 12:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2020

Ultima Atualização
01/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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