TJRO - 7012597-08.2019.8.22.0007

1ª instância - 1ª Vara Civel de Cacoal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DANIEL ALVES PENA

CPF *90.***.*15-49

Advogados

JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA

OAB: 6074/RO

CPF *95.***.*03-34

JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO

OAB: 3952/RO

CPF *76.***.*54-87

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0423-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2023 00:19

    Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO em 12/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 00:18

    Decorrido prazo de DANIEL ALVES PENA em 12/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 00:16

    Decorrido prazo de JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA em 12/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 09:52

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2023 04:08

    Publicado SENTENÇA em 07/06/2023.

  • 06/06/2023 04:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível  Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] -  Processo: 7012597-08.2019.8.22.0007 !Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública EXEQUENTE: DANIEL ALVES PENA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO, OAB nº SP139081, JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA, OAB nº RO6074 NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA SENTENÇA   Satisfeita a obrigação pelo pagamento das RPV's,  EXTINGO o feito com fundamento no art. 924, inciso II do CPC.

    Custas não devidas. Sem honorários.

    Registro e Publicação via Pje.

    Desnecessária intimação.  Transitada em julgado nesta data (art.1000, par.único,CPC).

    Os alvarás foram expedidos. À CPE: Arquivem-se de imediato Cacoal/RO, 5 de junho de 2023.

    Gustavo Nehls Pinheiro  Juíza de Direito

  • 05/06/2023 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 11:13

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/05/2023 03:24

    Decorrido prazo de DANIEL ALVES PENA em 23/05/2023 23:59.

  • 15/05/2023 00:43

    Publicado INTIMAÇÃO em 16/05/2023.

  • 15/05/2023 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 12/05/2023 07:41

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2023 07:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 15:10

    Expedição de Alvará.

  • 08/05/2023 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2023 09:43

    Processo Desarquivado

  • 05/05/2023 09:43

    Juntada de documento de comprovação

  • 04/04/2023 10:22

    Arquivado Provisoramente

  • 04/04/2023 10:22

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 00:24

    Decorrido prazo de DANIEL ALVES PENA em 30/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 00:00

    Publicado INTIMAÇÃO em 23/03/2023.

  • 22/03/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 21/03/2023 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2023 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 12:11

    Expedição de RPV.

  • 04/03/2023 00:04

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2023 23:59.

  • 14/02/2023 14:07

    Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

  • 14/02/2023 14:04

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 14/02/2023 13:43

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2023 01:17

    Publicado INTIMAÇÃO em 15/02/2023.

  • 14/02/2023 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/02/2023 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 09:04

    Expedição de RPV.

  • 02/02/2023 14:42

    Juntada de Petição de petição

  • 02/01/2023 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2022 00:03

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/12/2022 23:59.

  • 26/10/2022 12:55

    Decorrido prazo de JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA em 24/10/2022 23:59.

  • 26/10/2022 12:55

    Decorrido prazo de DANIEL ALVES PENA em 24/10/2022 23:59.

  • 26/10/2022 12:55

    Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO em 24/10/2022 23:59.

  • 20/10/2022 17:03

    Publicado DESPACHO em 21/10/2022.

  • 20/10/2022 17:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 20/10/2022 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 11:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2022 12:09

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2022 12:09

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 25/08/2022 00:02

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2022 23:59.

  • 11/08/2022 14:30

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 03/08/2022 00:24

    Publicado INTIMAÇÃO em 04/08/2022.

  • 03/08/2022 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 02/08/2022 07:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 07:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 07:04

    Processo Desarquivado

  • 02/08/2022 07:03

    Juntada de autos digitalizados

  • 27/05/2022 11:42

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2022 17:55

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 07:51

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 09:37

    Arquivado Provisoramente

  • 30/09/2021 09:37

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2021 11:15

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2021 00:26

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/06/2021 23:59:59.

  • 18/05/2021 08:41

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2021 23:59:59.

  • 30/04/2021 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 08:59

    Julgado procedente o pedido

  • 23/04/2021 15:43

    Juntada de Petição de recurso

  • 23/04/2021 13:42

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/04/2021 10:30 Cacoal - 1ª Vara Cível.

  • 23/04/2021 13:32

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2021 11:59

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 23/04/2021 08:03

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2021 11:13

    Decorrido prazo de DANIEL ALVES PENA em 08/04/2021 23:59:59.

  • 29/03/2021 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 11:34

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 23/04/2021 10:30 Cacoal - 1ª Vara Cível.

  • 22/03/2021 12:22

    Outras Decisões

  • 19/03/2021 11:53

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2021 09:40

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2021 23:59:59.

  • 14/01/2021 14:18

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2021 00:53

    Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

  • 12/01/2021 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/01/2021 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 12:15

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/03/2021 09:30 Cacoal - 1ª Vara Cível.

  • 08/12/2020 16:58

    Outras Decisões

  • 21/11/2020 00:00

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/11/2020 23:59:59.

  • 07/10/2020 11:04

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2020 13:21

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2020 23:59:59.

  • 28/09/2020 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2020 00:52

    Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2020.

  • 24/09/2020 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/09/2020 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2020 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2020 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2020 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2020 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2020 09:23

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 19/08/2020 11:40

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2020 14:38

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2020 14:36

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2020 00:41

    Publicado INTIMAÇÃO em 18/08/2020.

  • 17/08/2020 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/08/2020 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2020 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2020 18:25

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2020 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2020 17:08

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2020 02:26

    Decorrido prazo de DANIEL ALVES PENA em 19/06/2020 23:59:59.

  • 10/06/2020 00:40

    Publicado INTIMAÇÃO em 12/06/2020.

  • 10/06/2020 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/06/2020 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2020 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2020 09:41

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2020 08:52

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2020 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2020 02:07

    Decorrido prazo de DANIEL ALVES PENA em 08/05/2020 23:59:59.

  • 23/03/2020 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2020 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2020 00:31

    Decorrido prazo de DANIEL ALVES PENA em 21/02/2020 23:59:59.

  • 20/02/2020 01:02

    Decorrido prazo de DANIEL ALVES PENA em 19/02/2020 23:59:59.

  • 10/02/2020 01:11

    Publicado INTIMAÇÃO em 12/02/2020.

  • 10/02/2020 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/02/2020 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2020 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2020 11:43

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2020 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2020 00:30

    Publicado INTIMAÇÃO em 31/01/2020.

  • 29/01/2020 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/01/2020 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2020 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2020 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2020 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2020 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2020 10:14

    Outras Decisões

  • 18/12/2019 10:39

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2019 10:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2019

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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