03/05/2024 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
03/05/2024 13:36

Expedição de Certidão.
30/04/2024 08:55

Expedição de Certidão.
29/04/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Glodner Pauletto
29/04/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 09:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/04/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
24/04/2024 12:52

Juntada de Petição de Contra-razões
24/04/2024 12:52

Juntada de Petição de Contra-razões
24/04/2024 07:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/04/2024 07:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/04/2024 07:58

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 13:48

Expedição de Certidão.
26/02/2024 10:31

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
23/02/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/02/2024 23:59.
01/02/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 09:28

Expedição de Certidão.
01/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/02/2024 03:10

Publicado DECISÃO em 01/02/2024.
31/01/2024 07:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Glodner Pauletto
31/01/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 07:22

Recurso Especial não admitido
11/01/2024 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
11/01/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 13:36

Expedição de Certidão.
13/10/2023 15:20

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/10/2023 23:59.
18/09/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 17:07

Juntada de Petição de custas
08/09/2023 07:14

Expedição de Certidão.
07/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/09/2023 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 07/09/2023.
07/09/2023 00:00

Intimação

Interposto em 17.04.2023 Distribuído por sorteio em 17.03.2022 e redistribuído por prevenção em 31.03.2022 Julgado em 17.07.2023 Agravo Interno em Recurso Especial em Apelação Cível 7029006-43.2020.8.22.0001 Origem: 7029006-43.2020.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara de Fazenda Pública/ 1ª Câmara Especial/ Coordenadoria Especial da CPE2G Agravante: Vanessa Rosa Dahm Advogados: Jackson Chediak (OAB/RO 5.000) e Tiago Fernandes Lima da Silva (OAB/RO 6.122) Agravado: Estado de Rondônia Procuradores: Danilo Cavalcante Sigarini (OAB/RO 7.366) e Maxwel Mota de Andrade (OAB/RO 3.670) Relator: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia EMENTA Preparo do Recurso Especial.

Indeferimento dos benefícios da justiça gratuita.

Decisão mantida.

Agravo interno.

Desprovimento.

Correta a decisão que indefere os benefícios da justiça gratuita quando não comprovada a incapacidade econômica da postulante.

Recurso que se nega provimento.

Decisão: “AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.”
06/09/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 13:41

Conhecido o recurso de VANESSA ROSA DAHM e não-provido
18/07/2023 08:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2023 08:02

Juntada de Petição de certidão
10/07/2023 12:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/07/2023 07:48

Expedição de Certidão.
28/06/2023 12:20

Pedido de inclusão em pauta
15/06/2023 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/06/2023 23:59.
02/06/2023 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
02/06/2023 13:49

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2023 12:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/06/2023 12:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/06/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:02

Decorrido prazo de JACKSON CHEDIAK em 03/05/2023 23:59.
20/04/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 13:43

Expedição de Certidão.
17/04/2023 19:33

Juntada de Petição de Agravo Interno
17/04/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 12:54

Decorrido prazo de JACKSON CHEDIAK em 12/04/2023 23:59.
17/04/2023 11:45

Expedição de Certidão.
17/04/2023 11:42

Expedição de Certidão.
17/04/2023 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 18/04/2023.
17/04/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Apelação Cível Processo: 7029006-43.2020.8.22.0001 APELANTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA APELADO: VANESSA ROSA DAHM ADVOGADOS DO APELADO: TIAGO FERNANDES LIMA DA SILVA, OAB nº RO6122A, JACKSON CHEDIAK, OAB nº RO5000 Relator: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia DESPACHO Trata-se de recurso especial interposto por VANESSA ROSA DAHM, no qual verificou-se pedido de assistência judiciária, razão pela qual parte foi intimada a comprovar sua hipossuficiência financeira.

Em resposta, juntou contracheques do ano de 2023 com renda líquida em torno de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais), comprovante de pix no montante de R$ 1.000,00 (um mil reais), fatura do cartão de crédito, celular, extrato do imposto de renda, fatura do condomínio, energia e Unimed.

Contudo, importa considerar que a recorrente exerce o cargo de professora com representação de CDS-08 perante o Estado de Rondônia e os comprovantes juntados não demonstram a alegada hipossuficiência.

Pelo exposto, indefere-se a assistência judiciária e, considerando que o feito já encontra-se em fase avançada de processamento, bem como que o valor do preparo relativo ao Recurso Especial não é de elevada monta, concedo a recorrente o prazo de 5 (cinco) dias para que recolha o preparo recursal, sob pena de inadmissão por deserção.

Intime-se.

Porto Velho - RO, 4 de abril de 2023.

Des.

Marcos Alaor Diniz Grangeia Presidente
14/04/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 00:02

Decorrido prazo de JACKSON CHEDIAK em 12/04/2023 23:59.
05/04/2023 00:02

Publicado DESPACHO em 10/04/2023.
05/04/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Glodner Pauletto
24/03/2023 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
24/03/2023 08:07

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 13:18

Conclusos para decisão
23/03/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 20:12

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 07:07

Expedição de Certidão.
17/03/2023 00:01

Publicado DESPACHO em 20/03/2023.
17/03/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/03/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 12:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VANESSA ROSA DAHM.
28/02/2023 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/02/2023 23:59.
24/02/2023 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
24/02/2023 10:48

Juntada de Petição de Contra-razões
24/02/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/12/2022 23:59.
29/11/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 08:39

Expedição de Certidão.
28/11/2022 06:46

Juntada de Petição de Recurso especial
27/11/2022 08:36

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 08:05

Expedição de Certidão.
07/11/2022 00:11

Publicado NOTIFICAÇÃO em 08/11/2022.
07/11/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2022 00:15

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 00:15

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/10/2022 10:13

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/09/2022 23:59.
10/10/2022 10:09

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/09/2022 23:59.
07/10/2022 14:43

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/09/2022 23:59.
07/10/2022 14:41

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/09/2022 23:59.
07/10/2022 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2022 13:13

Juntada de Petição de certidão
27/09/2022 10:31

Juntada de Petição de certidão
27/09/2022 08:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/09/2022 12:15

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 12:15

Pedido de inclusão em pauta
08/09/2022 10:07

Conclusos para decisão
08/09/2022 10:07

Juntada de Petição de Contra-razões
08/09/2022 09:51

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 08:56

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 16:07

Conclusos para decisão
15/08/2022 16:07

Expedição de Certidão.
03/08/2022 07:53

Juntada de Petição de Embargos de declaração
02/08/2022 20:51

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 21:13

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 21:07

Expedição de Certidão.
25/07/2022 06:12

Publicado NOTIFICAÇÃO em 26/07/2022.
25/07/2022 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/07/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 16:38

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (APELANTE) e provido
15/07/2022 07:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2022 07:21

Juntada de Petição de certidão
05/07/2022 12:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/07/2022 11:55

Juntada de Petição de certidão
01/07/2022 10:55

Juntada de Petição de certidão
28/06/2022 10:30

Juntada de Petição de certidão
27/06/2022 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 18:31

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 09:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/06/2022 09:58

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 09:58

Pedido de inclusão em pauta
31/03/2022 12:38

Conclusos para decisão
31/03/2022 12:33

Juntada de termo de triagem
31/03/2022 12:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/03/2022 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Hiram Souza Marques
31/03/2022 09:31

Determinação de redistribuição por prevenção
29/03/2022 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
29/03/2022 18:00

Determinação de redistribuição por prevenção
23/03/2022 10:45

Conclusos para decisão
23/03/2022 10:45

Juntada de termo de triagem
17/03/2022 08:10

Recebidos os autos
17/03/2022 08:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7003884-78.2018.8.22.0007

Maria Rita da Silva Freitas

Lalsemi Luiza Silva

Advogado: Valeria Moreira de Alencar Ramalho

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 07/06/2018 10:24

Exibir Processo

Processo nº 7000641-03.2016.8.22.0006

Laurinda de Lourdes Alves da Silva

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 19/04/2016 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0800386-76.2021.8.22.0000

Municipio de Ji-Parana

Edmilson Rabelo Barbosa 69654921200

Advogado: Anoar Murad Neto

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 26/01/2021 15:24

Exibir Processo

Processo nº 7029006-43.2020.8.22.0001

Vanessa Rosa Dahm

Estado de Rondonia

Advogado: Jackson Chediak

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 13/08/2020 11:56

Exibir Processo

Processo nº 7008675-22.2020.8.22.0007

Jose Mario Diniz de Matos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Mirian Sales de Sousa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 28/09/2020 16:06

Exibir Processo