19/09/2023 08:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
18/09/2023 15:40

Decorrido prazo de LUZIA DA SILVA em 15/09/2023 23:59.
18/09/2023 15:40

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/09/2023 23:59.
18/09/2023 12:58

Transitado em Julgado em 15/09/2023
18/09/2023 12:58

Expedição de Certidão.
16/09/2023 00:00

Decorrido prazo de LUZIA DA SILVA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/09/2023 23:59.
23/08/2023 09:15

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2023 08:07

Expedição de Certidão.
23/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/08/2023 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 23/08/2023.
23/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual N. 830 – 26/07/2023 à 02/08/2023 7001072-87.2023.8.22.0007 Apelação (PJE) Origem: 7001072-87.2023.8.22.0007-Cacoal / 1ª Vara Cível Apelante : Luzia da Silva Advogado : David Silveira Costa (OAB/RO 12324) Apelado : Banco Santander (BRASIL) S/A Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 13/06/2023 DECISÃO: ''RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' EMENTA Apelação cível.

Ação declaratória de inexistência de relação contratual.

Procuração assinada a rogo.

Subscrição por duas testemunhas.

Necessidade.

Determinação de emenda à inicial.

Desatendimento.

Extinção do feito.

Recurso desprovido.

O instrumento particular de procuração, assinado a rogo, necessita ser subscrito por duas testemunhas para ser considerado válido, nos termos do art. 595 do Código Civil.

Não cumprida a determinação judicial de emenda à exordial, é devido o indeferimento da inicial e consequente extinção do feito, sem resolução do mérito.
22/08/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 10:15

Conhecido o recurso de LUZIA DA SILVA - CPF: *04.***.*43-68 (APELANTE) e não-provido
09/08/2023 14:14

Juntada de Petição de certidão
08/08/2023 23:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2023 11:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/07/2023 09:11

Expedição de Certidão.
22/06/2023 13:04

Pedido de inclusão em pauta
22/06/2023 11:36

Conclusos para decisão
20/06/2023 13:18

Conclusos para decisão
20/06/2023 13:18

Conclusos para decisão
20/06/2023 08:08

Juntada de Petição de parecer
19/06/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 11:39

Juntada de termo de triagem
13/06/2023 12:51

Recebidos os autos
13/06/2023 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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