24/03/2023 14:38

Arquivado Definitivamente
24/03/2023 14:38

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:25

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:07

Decorrido prazo de UNIAO DE ENSINO UNOPAR LTDA em 09/03/2023 23:59.
07/03/2023 17:32

Juntada de Petição de outras peças
01/03/2023 01:46

Publicado INTIMAÇÃO em 02/03/2023.
01/03/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/02/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 11:09

Recebidos os autos
31/01/2022 12:46

Juntada de termo de triagem
10/10/2021 21:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/10/2021 07:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/10/2021 00:21

Decorrido prazo de UNOPAR em 07/10/2021 23:59.
07/10/2021 19:23

Juntada de Petição de contrarrazões
28/09/2021 08:16

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2021 09:23

Publicado INTIMAÇÃO em 16/09/2021.
18/09/2021 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021
18/09/2021 03:24

Publicado INTIMAÇÃO em 16/09/2021.
18/09/2021 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021
14/09/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 00:10

Decorrido prazo de UNOPAR em 13/09/2021 23:59.
14/09/2021 00:10

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE CARVALHO em 13/09/2021 23:59.
14/09/2021 00:05

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOUSA PINTO em 13/09/2021 23:59.
14/09/2021 00:05

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 13/09/2021 23:59.
14/09/2021 00:05

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 13/09/2021 23:59.
14/09/2021 00:04

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO em 13/09/2021 23:59.
13/09/2021 18:46

Juntada de Petição de recurso
10/09/2021 00:03

Decorrido prazo de THIAGO ROSA MARTINS em 09/09/2021 23:59.
02/09/2021 23:35

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO em 16/08/2021 23:59.
02/09/2021 22:51

Decorrido prazo de UNOPAR em 16/08/2021 23:59.
02/09/2021 22:44

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOUSA PINTO em 16/08/2021 23:59.
02/09/2021 19:03

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 16/08/2021 23:59.
02/09/2021 12:43

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 16/08/2021 23:59.
19/08/2021 01:00

Publicado SENTENÇA em 20/08/2021.
19/08/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 12:00

Julgado improcedente o pedido
18/08/2021 09:00

Conclusos para julgamento
17/08/2021 00:36

Decorrido prazo de UNOPAR em 16/08/2021 23:59:59.
17/08/2021 00:15

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOUSA PINTO em 16/08/2021 23:59:59.
17/08/2021 00:11

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 16/08/2021 23:59:59.
17/08/2021 00:11

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 16/08/2021 23:59:59.
17/08/2021 00:11

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO em 16/08/2021 23:59:59.
12/08/2021 19:16

Juntada de Petição de outras peças
22/07/2021 00:33

Publicado DESPACHO em 23/07/2021.
22/07/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2021 08:22

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 08:22

Outras Decisões
07/07/2021 07:34

Conclusos para decisão
28/06/2021 17:57

Juntada de Petição de outras peças
23/06/2021 00:11

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 22/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 07:32

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 15:04

Juntada de Petição de juntada de ar
11/05/2021 00:06

Decorrido prazo de UNOPAR em 10/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 00:11

Decorrido prazo de UNOPAR em 04/05/2021 23:59:59.
30/04/2021 09:58

Juntada de Petição de contestação
16/04/2021 10:49

Juntada de Petição de juntada de ar
12/04/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 12:12

Recebidos os autos do CEJUSC
08/04/2021 09:53

Audiência Conciliação realizada para 08/04/2021 09:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
07/04/2021 15:18

Juntada de Petição de outras peças
07/04/2021 09:42

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 11:33

Juntada de Petição de contestação
24/02/2021 11:24

Juntada de Certidão
23/02/2021 12:25

Recebidos os autos.
23/02/2021 12:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC
12/02/2021 07:36

Decorrido prazo de UNOPAR em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 00:20

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 11/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 06:38

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE CARVALHO em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 06:37

Decorrido prazo de THIAGO ROSA MARTINS em 08/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
29/01/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo : 7039631-39.2020.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE NAZARE CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: THIAGO ROSA MARTINS - RO8208 RÉU: SERASA S.A., UNOPAR INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça.

Ficam ainda os patronos intimados da Certidão Abaixo que contém todas as informações e advertências necessárias para a realização da solenidade, ficando a seu encargo informar à parte todo o necessário: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 08/04/2021 09:30 INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7° II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 7° X, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG);
28/01/2021 12:10

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 12:10

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 12:10

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2021 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 12:01

Audiência Conciliação designada para 08/04/2021 09:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
09/12/2020 00:23

Publicado DESPACHO em 10/12/2020.
09/12/2020 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2020 11:58

Expedição de Outros documentos.
05/12/2020 11:58

Outras Decisões
05/12/2020 11:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/11/2020 00:42

Decorrido prazo de UNOPAR em 18/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 00:15

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 18/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 16:00

Conclusos para despacho
31/10/2020 16:34

Juntada de Petição de outras peças
22/10/2020 00:30

Publicado DESPACHO em 23/10/2020.
22/10/2020 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2020 07:59

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 07:59

Outras Decisões
20/10/2020 17:34

Conclusos para despacho
20/10/2020 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2020

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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