10/12/2024 08:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
10/12/2024 08:22

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:39

Expedição de Decisão.
10/10/2024 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
10/10/2024 15:14

Expedição de Certidão.
14/09/2024 00:05

Decorrido prazo de LUCIO ANTONIO MOSQUINI em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSE SOARES DE CARVALHO em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:05

Decorrido prazo de NELIO DIAS REZENDE em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:02

Decorrido prazo de LUCIO ANTONIO MOSQUINI em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:02

Decorrido prazo de NELIO DIAS REZENDE em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSE SOARES DE CARVALHO em 13/09/2024 23:59.
12/09/2024 08:19

Expedição de Certidão.
11/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/09/2024 00:02

Publicado DECISÃO em 11/09/2024.
10/09/2024 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Gilberto Barbosa
10/09/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/09/2024 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
09/09/2024 12:15

Expedição de Certidão.
09/09/2024 12:15

Expedição de Certidão.
03/09/2024 00:00

Decorrido prazo de DER - Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 00:00

Decorrido prazo de JOSE SOARES DE CARVALHO em 07/08/2024 23:59.
19/07/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 00:00

Decorrido prazo de JOSE SOARES DE CARVALHO em 17/07/2024 23:59.
16/07/2024 09:45

Expedição de Certidão.
16/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/07/2024 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 16/07/2024.
15/07/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:01

Expedição de Certidão.
12/07/2024 10:01

Expedição de Certidão.
10/07/2024 16:29

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
10/07/2024 16:29

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
10/07/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 00:02

Decorrido prazo de DER - Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 07:41

Expedição de Certidão.
25/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/06/2024 00:00

Publicado DECISÃO em 25/06/2024.
24/06/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
23/06/2024 23:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Gilberto Barbosa
23/06/2024 23:02

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 23:02

Recurso Especial não admitido
15/06/2024 00:01

Decorrido prazo de JOSE SOARES DE CARVALHO em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:01

Decorrido prazo de NELIO DIAS REZENDE em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:00

Decorrido prazo de NELIO DIAS REZENDE em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:00

Decorrido prazo de JOSE SOARES DE CARVALHO em 14/06/2024 23:59.
27/05/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/05/2024 00:00

Publicado DESPACHO em 21/05/2024.
20/05/2024 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
20/05/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 08:09

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 00:02

Decorrido prazo de DER - Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:00

Decorrido prazo de DER - Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes em 05/02/2024 23:59.
22/01/2024 12:25

Conclusos para decisão
22/01/2024 12:24

Juntada de Petição de
22/01/2024 12:24

Juntada de Petição de Contra-razões
22/01/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 10:01

Decorrido prazo de JOSE SOARES DE CARVALHO em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:00

Decorrido prazo de JOSE SOARES DE CARVALHO em 06/12/2023 23:59.
04/12/2023 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2023 09:07

Expedição de Certidão.
13/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/11/2023 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 13/11/2023.
13/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/11/2023 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 13/11/2023.
10/11/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 09:47

Expedição de Certidão.
06/11/2023 08:35

Juntada de Petição de recurso especial
04/11/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 11:50

Juntada de Petição de outras peças
11/10/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 11:44

Expedição de Certidão.
10/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/10/2023 00:00

Publicado NOTIFICAÇÃO em 10/10/2023.
09/10/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 13:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/09/2023 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/09/2023 13:08

Juntada de Petição de certidão
19/09/2023 08:55

Juntada de Petição de certidão
05/09/2023 07:53

Pedido de inclusão em pauta
05/09/2023 07:53

Pedido de inclusão em pauta
01/09/2023 00:04

Decorrido prazo de DER - Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes em 31/08/2023 23:59.
24/08/2023 12:46

Conclusos para decisão
24/08/2023 12:28

Juntada de Petição de Contra-razões
24/08/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 07:36

Decorrido prazo de #Não preenchido# em 06/07/2023.
10/08/2023 07:36

Expedição de Certidão.
20/07/2023 23:19

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2023 12:02

Decorrido prazo de NELIO DIAS REZENDE em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:02

Decorrido prazo de NELIO DIAS REZENDE em 06/07/2023 23:59.
05/07/2023 09:06

Expedição de Certidão.
28/06/2023 03:11

Publicado INTIMAÇÃO em 29/06/2023.
28/06/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Especial / Gabinete Des.

Gilberto Barbosa Embargos de Declaração n° 7040500-41.2016.8.22.0001 Embargante: Nélio Dias Rezende Advogado: Geraldo Tadeu Campos (OAB/RO 553) Advogado: Lourival Goedert (OAB /RO 2371) Embargado: Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestruturas e Serviços Públicos do Estado DER/RO Embargado: José Soares de Carvalho Advogada: Sheila Cristiane Barrozo da Silva (OAB/ RO 7873) Embargado: Lucio Antônio Mosquini Advogado: Carlos Eduardo Rocha Almeida (OAB/RO 3593) Advogado: José de Almeida Júnior (OAB/RO 1370) Advogado: Hudson Delgado Camurça Lima (OAB/RO 6792) Relator: Des.

Gilberto Barbosa DESPACHO Vistos etc., Na dicção do §2º, do artigo 1.023 do Código de Processo Civil, que sejam intimados os embargados para que, no prazo apropriado, manifestem-se sobre os embargos de declaração, considerando a expressa pretensão modificativa.

Após, volte-me concluso.

Publique-se.

Sirva o presente de carta/ofício.

Porto Velho, 23 de junho de 2023 Des.

Gilberto Barbosa Relator
27/06/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 10:19

Conclusos para decisão
21/06/2023 10:19

Expedição de Certidão.
20/06/2023 06:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/06/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 10:28

Juntada de Petição de intimação
12/06/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 14:59

Expedição de Certidão.
07/06/2023 00:02

Publicado NOTIFICAÇÃO em 12/06/2023.
07/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2023 00:00

Intimação

7040500-41.2016.8.22.0001 Apelação Origem: 7040500-41.2016.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara de Fazenda Pública Apelante: Nélio Dias Rezende Advogado: Geraldo Tadeu Campos (OAB/RO 553) Advogado: Lourival Goedert (OAB/RO 2371) Apelado: José Soares de Carvalho Advogada: Sheila Cristiane Barrozo da Silva (OAB/RO 7873) Apelado: Lucio Antonio Mosquini Advogado: Carlos Eduardo Rocha Almeida (OAB/RO 3593) Advogado: José de Almeida Júnior (OAB/RO 1370) Advogado: Hudson Delgado Camurça Lima (OAB/RO 6792) Apelado: Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia – DER/RO Procurador: Procurador-Geral do DER Relator: DES.

GILBERTO BARBOSA Redistribuído em 18/10/2022 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação cível.

Perseguição em ambiente de trabalho.

Calúnia e injuria.

Estresse pós traumático.

Dano moral não configurado. 1.

Compete ao autor demonstrar os fatos constitutivos de seu direito e ao réu evidenciar elementos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor. 2.

A não comprovação de falha no atendimento médico desautoriza pensar em indenização por danos moral e material. 3.

Recurso não provido.
06/06/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 07:55

Conhecido o recurso de NELIO DIAS REZENDE - CPF: *79.***.*52-34 (APELANTE) e não-provido
19/05/2023 07:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2023 07:04

Juntada de Petição de certidão
16/05/2023 11:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/05/2023 12:29

Juntada de Petição de certidão
24/04/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 10:15

Pedido de inclusão em pauta
18/10/2022 11:05

Conclusos para decisão
18/10/2022 10:13

Juntada de termo de triagem
18/10/2022 10:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/10/2022 22:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Roosevelt Queiroz
17/10/2022 22:53

Reconhecida a prevenção
17/10/2022 22:53

Determinação de redistribuição por prevenção
07/10/2022 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
07/10/2022 11:26

Determinação de redistribuição por prevenção
22/09/2022 09:08

Conclusos para decisão
22/09/2022 09:08

Conclusos para decisão
22/09/2022 09:07

Juntada de termo de triagem
26/08/2022 11:29

Recebidos os autos
26/08/2022 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXPEDIENTE • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7002124-82.2023.8.22.0019

Companhia de Aguas e Esgotos de Rondonia...

Gleydson Aureliano de Souza

Advogado: Anderson Felipe Reusing Bauer

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 24/01/2025 11:41

Exibir Processo

Processo nº 7003834-76.2023.8.22.0007

Estado de Rondonia

Kesia de Souza Nascimento Hinchink

Advogado: Lucas Vendrusculo

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 09/10/2023 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0000646-96.2015.8.22.0001

Banco da Amazonia SA

Moises Rogerio Kaim

Advogado: Marcelo Longo de Oliveira

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 15/01/2015 16:06

Exibir Processo

Processo nº 7050490-22.2017.8.22.0001

Centro de Ensino Sao Lucas LTDA

Jakeline da Silva SA

Advogado: Diogenes Nunes de Almeida Neto

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 24/11/2017 14:33

Exibir Processo

Processo nº 7008350-57.2023.8.22.0002

Eva Monteiro

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Lilian Maria Sulzbacher

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 01/06/2023 11:52

Exibir Processo