TJRO - 7024226-89.2022.8.22.0001

1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Execucao de Titulo Extrajudicial

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Polo Ativo

Partes

CENTRO DE ENSINO MINEIRO LTDA - EPP

CNPJ: 04.342.343/0001-95

Advogados

ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN

OAB: 4545/RO

CPF *72.***.*30-00

Polo Passivo

Partes

JOAO EDUARDO GONCALVES VILELA PORFIRIO

CPF *67.***.*74-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2024 16:36

    Arquivado Definitivamente

  • 27/02/2024 00:25

    Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO MINEIRO LTDA - EPP em 26/02/2024 23:59.

  • 27/02/2024 00:17

    Decorrido prazo de JOAO EDUARDO GONCALVES VILELA PORFIRIO em 26/02/2024 23:59.

  • 31/01/2024 12:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/01/2024 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

  • 30/01/2024 00:32

    Publicado SENTENÇA em 30/01/2024.

  • 29/01/2024 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 10:05

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 25/01/2024 13:06

    Conclusos para julgamento

  • 25/01/2024 11:43

    Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

  • 11/11/2023 01:11

    Decorrido prazo de JOAO EDUARDO GONCALVES VILELA PORFIRIO em 10/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 13:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2023 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2023 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2023 00:19

    Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO MINEIRO LTDA - EPP em 08/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 01:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

  • 31/10/2023 01:52

    Publicado DECISÃO em 31/10/2023.

  • 30/10/2023 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 12:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/10/2023 00:26

    Decorrido prazo de JOAO EDUARDO GONCALVES VILELA PORFIRIO em 26/10/2023 23:59.

  • 27/10/2023 00:24

    Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO MINEIRO LTDA - EPP em 26/10/2023 23:59.

  • 26/10/2023 18:55

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 15:02

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 20/10/2023 13:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 20/10/2023 13:26

    Publicado DESPACHO em 18/10/2023.

  • 17/10/2023 14:53

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2023 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 18:40

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 11:35

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 23/08/2023 19:19

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2023 10:16

    Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 14/07/2023 22:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/07/2023 22:18

    Processo Desarquivado

  • 13/07/2023 20:52

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 08/06/2023 00:10

    Decorrido prazo de JOAO EDUARDO GONCALVES VILELA PORFIRIO em 07/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 20:25

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2023 00:12

    Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO MINEIRO LTDA - EPP em 05/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 00:10

    Decorrido prazo de ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN em 05/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 02:05

    Publicado SENTENÇA em 06/06/2023.

  • 05/06/2023 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA  PODER JUDICIÁRIO  Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível  Processo n. 7024226-89.2022.8.22.0001  EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO MINEIRO LTDA - EPP  ADVOGADO DO EXEQUENTE: ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN, OAB nº RO4545  EXECUTADO: JOAO EDUARDO GONCALVES VILELA PORFIRIO, RUA DA PRODUÇÃO 2837 FLODOALDO PONTES PINTO - 76820-474 - PORTO VELHO - RONDÔNIA  EXECUTADO SEM ADVOGADO(S)    Sentença Relatório dispensado na forma da Lei (art. 38, da LF 9.099/95).

    HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, regendo-se pelas próprias cláusulas e condições, JULGANDO, por conseguinte e nos moldes do art. 487, III, “b”, do CPC, EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, devendo o cartório arquivar imediatamente o processo, pois a sentença homologatória transita em julgado de plano (art. 41, da LF 9.099/95) e o acordo será cumprido diretamente entre as partes.

    No caso de ocorrer depósito judicial e no valor acordado, desde logo fica autorizado o levantamento, independente de nova conclusão.

    Fica, contudo, ressalvada a hipótese de desarquivamento em caso de descumprimento do acordo e concomitante requerimento da parte credora.

    Sem custas ou honorários advocatícios, na forma da Lei.

    Porto Velho/RO, 2 de junho de 2023.  Danilo Augusto Kanthack Paccini  Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia   Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 

  • 02/06/2023 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 12:57

    Homologada a Transação

  • 27/02/2023 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2022 22:04

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2022 22:03

    Processo Desarquivado

  • 01/12/2022 20:06

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 06/06/2022 05:06

    Arquivado Definitivamente

  • 01/06/2022 12:20

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 01/06/2022 11:18

    Conclusos para julgamento

  • 11/05/2022 11:08

    Mandado devolvido sorteio

  • 10/05/2022 09:58

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2022 07:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/04/2022 22:30

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2022 09:06

    Outras Decisões

  • 11/04/2022 09:06

    Outras Decisões

  • 11/04/2022 09:06

    Outras Decisões

  • 07/04/2022 12:00

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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