20/10/2024 11:16

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 13:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
15/10/2024 13:57

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:02

Decorrido prazo de LENI JOSE GOMES em 02/10/2024 23:59.
13/09/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/09/2024 00:03

Publicado DECISÃO em 10/09/2024.
09/09/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:56

Recurso Extraordinário não admitido
12/08/2024 10:16

Conclusos para decisão
04/07/2024 11:01

Conclusos para decisão
04/07/2024 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Turma Recursal - Gabinete da Presidência
22/06/2024 00:04

Decorrido prazo de LENI JOSE GOMES em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:03

Decorrido prazo de LENI JOSE GOMES em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:02

Decorrido prazo de LENI JOSE GOMES em 17/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2024 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 06/06/2024.
05/06/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:12

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
29/05/2024 16:12

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
29/05/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/05/2024 00:02

Publicado ACÓRDÃO em 22/05/2024.
21/05/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:56

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÃNIA e não-provido
21/05/2024 12:56

Determinada a devolução dos autos à origem para
20/05/2024 12:01

Juntada de Certidão
20/05/2024 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2024 11:53

Expedição de Certidão.
03/05/2024 08:31

Pedido de inclusão em pauta
09/10/2023 17:42

Conclusos para decisão
09/10/2023 17:30

Recebidos os autos
09/10/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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