09/07/2024 11:04

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/07/2024 23:59.
28/06/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 01:52

Publicado INTIMAÇÃO em 25/06/2024.
24/06/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:27

Recebidos os autos
21/06/2024 07:14

Juntada de despacho
20/10/2023 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
20/10/2023 17:35

Publicado DECISÃO em 19/10/2023.
19/10/2023 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/10/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 09:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/10/2023 18:36

Conclusos para despacho
12/10/2023 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/10/2023 23:59.
11/10/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:32

Publicado SENTENÇA em 21/09/2023.
20/09/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 10:50

Julgado procedente em parte o pedido
28/08/2023 10:24

Conclusos para despacho
28/08/2023 10:22

Juntada de Certidão
25/08/2023 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 09:07

Conclusos para julgamento
03/08/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 31/07/2023.
28/07/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Cacoal - Juizado Especial Endereço: Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 ===================================================================================================== Processo nº: 7004922-52.2023.8.22.0007 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TEREZINHA MARQUES FERREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: ELIZANGELA LOPES SOARES DA SILVA - RO9854 REQUERIDO: ESTADO DE RONDÔNIA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE Por determinação do(a) MM.

Juiz(a) de Direito, deste Juizado Especial da Fazenda Pública, fica Vossa Senhoria intimada para, querendo, no prazo de 10 (DEZ) dias, apresentar impugnação à contestação.

Cacoal/RO, 27 de julho de 2023.
27/07/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 20:01

Juntada de Petição de outras peças
12/06/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 04:47

Publicado DESPACHO em 13/06/2023.
12/06/2023 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - PROCESSO: 7004922-52.2023.8.22.0007 REQUERENTE: TEREZINHA MARQUES FERREIRA, AVENIDA PARANÁ 494, - DE 772 AO FIM - LADO PAR NOVO HORIZONTE - 76962-016 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: ELIZANGELA LOPES SOARES DA SILVA, OAB nº RO9854 REQUERIDO: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2.986,, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Vistos 1- Desde já fica registrado que em virtude de ser costumeiro o requerido não transacionar em casos como o presente, deixará de ser designada audiência de tentativa de conciliação, de modo que após a fase postulatória será designada audiência de instrução ou realizado o julgamento conforme o estado do processo. 2- Cite-se e intime-se (via sistema PJe) o requerido, advertindo-o que o feito tramitará pelo procedimento da Lei nº 12.153/2009 e que deverá apresentar defesa ao feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º), oportunidade em que deverão ser eventualmente pleiteadas de forma específica e justificada as provas.

Pena de indeferimento. 3- Apresentada defesa com preliminares prejudiciais ao mérito e/ou juntada de documentos, intime-se a parte requerente para impugnação, caso queira, no prazo de 10 (dez) dias.

Ocasião em que deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando a pertinência e finalidade, sob pena de indeferimento. 4- Caso necessário, SERVE A PRESENTE DECISÃO DE MANDADO OU CARTA PRECATÓRIA PARA CITAÇÃO DA PARTE REQUERIDA.

Cacoal, 07/06/2023 Juíza de Direito - Gustavo Nehls Pinheiro
07/06/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2023 11:05

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
24/04/2023 12:17

Juntada de termo de triagem
20/04/2023 11:41

Conclusos para despacho
20/04/2023 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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