TJRO - 7004061-66.2023.8.22.0007
1ª instância - 1ª Vara Civel de Cacoal
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 00:32
Decorrido prazo de DOMINGOS SIMAO DE SOUZA em 29/07/2025 23:59.
-
25/07/2025 10:58
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2025 10:55
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
07/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/07/2025 02:07
Publicado DESPACHO em 07/07/2025.
-
04/07/2025 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 13:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/07/2025 18:37
Conclusos para despacho
-
30/05/2025 00:05
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 29/05/2025 23:59.
-
28/05/2025 13:27
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2025 00:53
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 09:56
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 00:34
Decorrido prazo de DOMINGOS SIMAO DE SOUZA em 28/04/2025 23:59.
-
02/04/2025 10:40
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/04/2025 01:20
Publicado DESPACHO em 01/04/2025.
-
31/03/2025 16:32
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
31/03/2025 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 11:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/03/2025 09:26
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 16:27
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2025 00:10
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 13/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 13:03
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 00:27
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 00:16
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/03/2025 23:59.
-
12/02/2025 03:05
Decorrido prazo de DOMINGOS SIMAO DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.
-
31/01/2025 18:43
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2025 16:03
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
23/01/2025 16:25
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2025 15:18
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2025 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
17/01/2025 00:42
Publicado DESPACHO em 17/01/2025.
-
16/01/2025 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 11:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/01/2025 11:51
Conclusos para despacho
-
16/12/2024 07:06
Processo Desarquivado
-
13/12/2024 15:59
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2024 13:37
Arquivado Definitivamente
-
16/07/2024 16:18
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2024 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
08/07/2024 00:35
Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2024.
-
05/07/2024 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 22:45
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 17:25
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2024 12:33
Determinado o arquivamento
-
10/06/2024 11:53
Determinado o arquivamento
-
25/04/2024 09:26
Conclusos para despacho
-
16/04/2024 06:57
Processo Desarquivado
-
15/04/2024 16:26
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
18/01/2024 08:31
Arquivado Definitivamente
-
06/12/2023 08:45
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
-
05/12/2023 01:51
Publicado INTIMAÇÃO em 05/12/2023.
-
04/12/2023 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 07:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 11:15
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
26/10/2023 10:30
Juntada de Petição de outras peças
-
25/10/2023 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 16:24
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2023 18:35
Decorrido prazo de ISMAR SIMAO DE SOUSA em 10/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 18:34
Decorrido prazo de LUCIA DE SOUZA BRITO em 10/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 18:34
Decorrido prazo de DOMINGOS SIMAO DE SOUZA em 10/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 18:18
Decorrido prazo de ISRAEL SIMAO DE SOUZA em 10/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 18:17
Decorrido prazo de LIONILDA SIMAO DE SOUZA em 10/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 18:17
Decorrido prazo de SOCRATES SIMAO DOS SANTOS DE SOUZA em 10/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 18:17
Decorrido prazo de SOFIA PEREIRA DE SOUZA DOS SANTOS em 10/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 17:45
Decorrido prazo de MARIA DA PENHA DE SOUZA MENEZES em 10/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 17:44
Decorrido prazo de IVAIR SIMAO DE SOUZA em 10/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 01:09
Decorrido prazo de SOCRATES SIMAO DOS SANTOS DE SOUZA em 10/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 01:09
Decorrido prazo de SOFIA PEREIRA DE SOUZA DOS SANTOS em 10/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 01:09
Decorrido prazo de RODOLFO SCHER DA SILVA em 10/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 01:08
Decorrido prazo de LIONILDA SIMAO DE SOUZA em 10/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 01:08
Decorrido prazo de ISRAEL SIMAO DE SOUZA em 10/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 01:06
Decorrido prazo de HILDO SIMAO DOS SANTOS em 10/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 01:05
Decorrido prazo de LUCIA DE SOUZA BRITO em 10/10/2023 23:59.
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11/10/2023 01:05
Decorrido prazo de DOMINGOS SIMAO DE SOUZA em 10/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 01:04
Decorrido prazo de ISMAR SIMAO DE SOUSA em 10/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 01:00
Decorrido prazo de IVAIR SIMAO DE SOUZA em 10/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 00:59
Decorrido prazo de MARIA DA PENHA DE SOUZA MENEZES em 10/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 00:59
Decorrido prazo de EMILIA SIMAO DE SOUZA em 10/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 00:58
Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DOS SANTOS em 10/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
-
06/10/2023 01:21
Publicado SENTENÇA em 06/10/2023.
-
05/10/2023 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 11:54
Homologada a Transação
-
04/10/2023 09:43
Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
04/09/2023 13:31
Conclusos para decisão
-
30/08/2023 00:02
Decorrido prazo de OUTROS em 29/08/2023 23:59.
-
07/08/2023 08:09
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2023 00:08
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 02/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 11:17
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2023 13:18
Juntada de Petição de manifestação
-
07/07/2023 00:08
Publicado CITAÇÃO em 10/07/2023.
-
07/07/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/07/2023 12:22
Juntada de Petição de outras peças
-
06/07/2023 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 - e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Cacoal - 1ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: POSSÍVEIS HERDEIROS DE DOMINGOS SIMAO DE SOUZA, casado sob o regime da comunhão universal de bens, faleceu “ab intestato” na Comarca de Cacoal/RO em 17 de agosto de 2021.
FINALIDADE: CITAR os possíveis herdeiros de DOMINGOS SIMAO DE SOUZA, da abertura do inventário de n. 7004061-66.2023.8.22.0007 e da apresentação das primeiras declarações.
Pelo MM.
Juiz foi dito em ID 91709362: “2.
Publique-se edital de citação de eventuais interessados incertos ou desconhecidos uma única vez no DJe, com prazo de 20 dias, para que se manifestem sobre as Primeiras Declarações em 15 dias." OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública.
A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) Processo: 7004061-66.2023.8.22.0007 Classe: INVENTÁRIO (39) Inventariante: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS e outros (10) Advogado:Advogado(s) do reclamante: RODOLFO SCHER DA SILVA Espólio de: DOMINGOS SIMAO DE SOUZA Sede do Juízo: Cacoal - 1ª Vara Cível, Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] Cacoal (RO), 5 de julho de 2023 Técnico judiciário (assinado judicialmente) -
05/07/2023 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 15:54
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 00:52
Decorrido prazo de DOMINGOS SIMAO DE SOUZA em 03/07/2023 23:59.
-
26/06/2023 15:57
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2023 01:55
Publicado DESPACHO em 12/06/2023.
-
07/06/2023 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Processo: 7004061-66.2023.8.22.0007 Classe: Inventário REQUERENTES: MARIA DA PENHA DE SOUZA MENEZES, LUCIA DE SOUZA BRITO, LIONILDA SIMAO DE SOUZA, IVAIR SIMAO DE SOUZA, S.
P.
D.
S.
D.
S., S.
S.
D.
S.
D.
S., ISRAEL SIMAO DE SOUZA, ISMAR SIMAO DE SOUSA, HILDO SIMAO DOS SANTOS, EMILIA SIMAO DE SOUZA, MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ADVOGADO DOS REQUERENTES: RODOLFO SCHER DA SILVA, OAB nº RO2048 INVENTARIADO: DOMINGOS SIMAO DE SOUZA INVENTARIADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO NOMEIO inventariante a Sra.
MARIA FRANCISCA DOS SANTOS, independente de termo de compromisso, diante das limitações impostas pelo Ato Conjunto n. 009/2020. FICA O INVENTARIANTE INTIMADO via DJe para, no prazo de 20 dias: - apresentar as Primeiras Declarações, servindo via desta de Ofício autorizando o inventariante a receber os documentos comprobatórios: certidões negativas Municipal, Estadual e Federal; escritura/matrícula/registro/contrato de compra e venda/certidão de inexistência de matrícula/Contrato de Concessão de Uso (CCU) ou Título de Domínio de imóveis; extratos de eventual conta bancária em nome do de cujus; com movimentações financeiras desde o mês anterior ao óbito; certificado de registro de Veículo-CRV atualizado, valor dos veículos de acordo com a Tabela FIPE (http://veiculos.fipe.org.br/), caso existente, além de eventual declaração de terceiro adquirente; certidão do Idaron com número, espécies, marcas e sinais distintivos dos semoventes em nome do de cujus, respectivas movimentações de fichas, desde o mês anterior ao óbito. - atualizar o valor da causa, considerando o valor dos bens inventariados, abatendo-se o valor de eventuais dívidas do espólio e eventual direito à meação. À CPE: Com as Primeiras Declarações: 1.Citem-se o cônjuge/companheiro, os herdeiros e os legatários pelo correio para que se manifestem sobre as Primeiras Declarações em 15 dias.
Se negativo o mandado, renove-se a citação com novo endereço. 2.
Publique-se edital de citação de eventuais interessados incertos ou desconhecidos uma única vez no DJe, com prazo de 20 dias, para que se manifestem sobre as Primeiras Declarações em 15 dias. 3.
Intime-se o Ministério Público, havendo herdeiro incapaz ou ausente, para que se manifeste sobre as Primeiras Declarações em 15 dias. 4.
Intimem-se as Fazendas Públicas (Federal, Estadual e Municipal) para que, em 15 dias: a)manifestem-se sobre as Primeiras Declarações; b) informem o valor dos bens imóveis mencionados nas Primeiras Declarações constantes em seus cadastros; e c) informem eventuais débitos fiscais em nome do de cujus. 5.
Findos os prazos, conclusos para decisão de eventuais impugnações e, se for o caso, nomeação de perito para avaliar os bens do espólio.
Cacoal, 6 de junho de 2023.
Gustavo Nehls Pinheiro - Juíza de Direito -
06/06/2023 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 12:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/05/2023 12:06
Conclusos para despacho
-
19/05/2023 03:03
Decorrido prazo de DOMINGOS SIMAO DE SOUZA em 18/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 00:56
Decorrido prazo de DOMINGOS SIMAO DE SOUZA em 18/05/2023 23:59.
-
12/05/2023 16:09
Juntada de Petição de custas
-
25/04/2023 01:29
Publicado DESPACHO em 26/04/2023.
-
25/04/2023 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/04/2023 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
21/04/2023 11:40
Determinada a emenda à inicial
-
30/03/2023 17:13
Conclusos para despacho
-
30/03/2023 17:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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