TJRO - 0002429-81.2019.8.22.0002

25/06/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 581930/2025

25/06/2025 17:44

Protocolizada Petição 581930/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 520168/2025 - AgRg nos EDcl no

24/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0520168 - AgRg nos EDcl no AREsp 2573822 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 09:56

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/06/2025 15:09

Conhecido o recurso de MOISÉS LUIZ ORSO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº520168/2025 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2573822

09/06/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

06/06/2025 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 520168/2025

06/06/2025 19:56

Protocolizada Petição 520168/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/06/2025

30/05/2025 13:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 490136/2025

30/05/2025 13:32

Protocolizada Petição 490136/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025

30/05/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025 Petição Nº 443803/2025 - EDcl

29/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0443803 - EDcl no AREsp 2573822 - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025 19:30

Embargos de Declaração de MOISÉS LUIZ ORSO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00443803 - EDcl no AREsp 2573822

19/05/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

19/05/2025 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 443803/2025

19/05/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 442737/2025

19/05/2025 18:32

Protocolizada Petição 443803/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/05/2025

19/05/2025 16:54

Protocolizada Petição 442737/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

15/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

14/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

13/05/2025 19:30

Não conhecido o recurso de MOISÉS LUIZ ORSO

18/04/2024 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

18/04/2024 10:33

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 298627/2024

18/04/2024 10:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/04/2024 09:53

Protocolizada Petição 298627/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/04/2024

12/04/2024 09:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/04/2024 09:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/04/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

11/04/2024 11:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/04/2024 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

21/03/2024 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/03/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/02/2024 19:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA