19/03/2021 18:58

Arquivado Definitivamente
18/03/2021 12:55

Decorrido prazo de CLARICE ELENA RIGON em 17/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 11:10

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 17/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 10:03

Decorrido prazo de NINA GABRIELA TAVARES TESTONI em 17/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 03:10

Publicado DESPACHO em 16/03/2021.
15/03/2021 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial Avenida Brasil, 595, - de 2740 a 3040 - lado par, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 Processo n°: 7013079-59.2019.8.22.0005 REQUERENTE: CLARICE ELENA RIGON Advogado do(a) REQUERENTE: NINA GABRIELA TAVARES TESTONI - RO7507 REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado do(a) REQUERIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, manifestar-se acerca da petição da requerente (ID 53966759). Ji-Paraná, 1 de fevereiro de 2021.
12/03/2021 08:10

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 08:10

Outras Decisões
10/03/2021 16:44

Conclusos para despacho
10/03/2021 16:44

Juntada de Certidão
10/03/2021 16:38

Juntada de Certidão
24/02/2021 01:30

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:17

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/02/2021 23:59:59.
07/02/2021 03:05

Decorrido prazo de CLARICE ELENA RIGON em 05/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 15:59

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 02:44

Decorrido prazo de NINA GABRIELA TAVARES TESTONI em 03/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 02:40

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 03/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 04:40

Decorrido prazo de CLARICE ELENA RIGON em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 01:53

Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2021.
02/02/2021 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial Avenida Brasil, 595, - de 2740 a 3040 - lado par, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 Processo n°: 7013079-59.2019.8.22.0005 REQUERENTE: CLARICE ELENA RIGON Advogado do(a) REQUERENTE: NINA GABRIELA TAVARES TESTONI - RO7507 REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado do(a) REQUERIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, manifestar-se acerca da petição da requerente (ID 53966759). Ji-Paraná, 1 de fevereiro de 2021.
01/02/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 11:20

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 01:03

Publicado SENTENÇA em 02/02/2021.
01/02/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial Rua Elias Cardoso Balau, 1220, Próximo ao Detan e BPM., Jardim Aurélio Bernardi, Ji-Paraná - RO - CEP: 76907-400,(69) 7013079-59.2019.8.22.0005 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CLARICE ELENA RIGON Advogado do(a) REQUERENTE: NINA GABRIELA TAVARES TESTONI - RO7507 REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado do(a) REQUERIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884 INTIMAÇÃO DE: REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Por ordem da MM Juiz de Direito, fica a parte Requerida, por meio de seu advogado, intimada a efetuar o pagamento das custas processuais, que podem ser emitidas pela própria parte no sítio eletrônico do Tribunal de justiça do Estado de Rondônia (Para emissão do boleto acesse o site do https://www.tjro.jus.br/, aba "Serviços Judiciais"; clica no ícone "Boleto Bancário"; posteriormente "custas Judiciais"), sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa nos termos do Capítulo VI da Lei nº 3.896/2016 (Lei de Custas).

Prazo: 15(quinze) dias. Com a comprovação do pagamento, os autos serão arquivados.

Decorrido o prazo, sem o pagamento das custas processuais, será expedida Certidão de Débito Judicial através do sistema "Controle de custas do TJ/RO", remetida ao Tabelionato de protesto. Após, os autos serão arquivados até a vinda de informações.

Tudo disposto no art. 35, §2º, da Lei nº 3.896/2016. Havendo informação de pagamento no tabelionato, será expedida carta de anuência em favor do devedor, após, arquivados definitivamente os autos (art. 35, § 4º, Lei nº 3.896/2016). De outra forma, recebendo confirmação da lavratura e registro do protesto, será providenciada a inscrição do débito em dívida ativa (art. 37, Lei nº 3.896/2016), e arquivado o feito. Ressalte-se que após efetivada a inscrição em dívida ativa, o Juízo não poderá receber qualquer valor a título de pagamento de custas (art. 38, § 3º, Lei nº 3.896/2016). Ji-Paraná/RO, 18 de dezembro de 2020.

BRUNA BURILI Técnico(a) Judiciário(a)
29/01/2021 14:14

Expedição de Alvará.
29/01/2021 14:12

Juntada de Certidão
29/01/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 10:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2021 10:12

Conclusos para despacho
29/12/2020 13:09

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
22/12/2020 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
22/12/2020 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/12/2020 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
22/12/2020 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2020 16:52

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 16:52

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 16:51

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 16:51

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 14:55

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 10:34

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 09:32

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
09/12/2020 13:35

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
09/12/2020 06:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2020 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/08/2020 10:14

Outras Decisões
04/08/2020 00:55

Decorrido prazo de CLARICE ELENA RIGON em 03/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 00:55

Decorrido prazo de NINA GABRIELA TAVARES TESTONI em 03/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 00:51

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 00:51

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 03/08/2020 23:59:59.
21/07/2020 09:10

Juntada de Petição de outras peças
17/07/2020 16:52

Conclusos para julgamento
17/07/2020 01:11

Decorrido prazo de NINA GABRIELA TAVARES TESTONI em 16/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 01:05

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 16/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 01:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 00:33

Publicado DECISÃO em 20/07/2020.
17/07/2020 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2020 08:28

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 08:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/07/2020 12:24

Conclusos para despacho
15/07/2020 00:51

Decorrido prazo de CLARICE ELENA RIGON em 14/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 11:05

Juntada de Petição de recurso
01/07/2020 01:32

Publicado SENTENÇA em 02/07/2020.
01/07/2020 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2020 11:10

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 11:10

Julgado procedente o pedido
15/06/2020 20:55

Conclusos para julgamento
02/06/2020 01:00

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 01/06/2020 23:59:59.
21/05/2020 16:52

Juntada de Petição de outras peças
21/05/2020 15:33

Expedição de Outros documentos.
18/05/2020 09:50

Audiência Conciliação realizada para 15/05/2020 08:00 Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial.
14/05/2020 19:10

Juntada de Petição de contestação
02/03/2020 14:52

Expedição de Outros documentos.
02/03/2020 14:52

Expedição de Outros documentos.
02/03/2020 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2020 14:52

Expedição de Outros documentos.
02/03/2020 14:52

Expedição de Outros documentos.
02/03/2020 14:50

Audiência Conciliação designada para 15/05/2020 08:00 Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial.
10/02/2020 18:36

Outras Decisões
10/02/2020 17:27

Conclusos para despacho
25/01/2020 00:07

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/01/2020 23:59:59.
25/01/2020 00:06

Decorrido prazo de NINA GABRIELA TAVARES TESTONI em 23/01/2020 23:59:59.
25/01/2020 00:06

Decorrido prazo de CLARICE ELENA RIGON em 23/01/2020 23:59:59.
18/12/2019 20:27

Juntada de Petição de petição
09/12/2019 00:01

Publicado DESPACHO em 11/12/2019.
09/12/2019 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2019 15:49

Expedição de Outros documentos.
05/12/2019 15:49

Recebida a emenda à inicial
04/12/2019 17:27

Conclusos para despacho
04/12/2019 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2019

Ultima Atualização
15/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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