TJRO - 7005686-95.2019.8.22.0001

1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/ SA

CNPJ: 62.063.177/0001-94

FABIO HARUO TSUKAMOTO

CPF *55.***.*81-20

FABRICIO RIBEIRO FERNANDES

CPF *53.***.*08-82

RODRIGO BATISTA DOS SANTOS

LEANDRO SOARES

Advogados

FABIO HARUO TSUKAMOTO

FABRICIO RIBEIRO FERNANDES

CPF *53.***.*08-82

LEANDRO SOARES

OAB: 315607/SP

RODRIGO BATISTA DOS SANTOS

OAB: 296932/SP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 12:28

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2025 01:16

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/05/2025 23:59.

  • 30/05/2025 12:53

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2025 01:36

    Decorrido prazo de RODRIGO BATISTA DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.

  • 17/05/2025 01:27

    Decorrido prazo de FABIO HARUO TSUKAMOTO em 16/05/2025 23:59.

  • 17/05/2025 01:09

    Decorrido prazo de FABRICIO RIBEIRO FERNANDES em 16/05/2025 23:59.

  • 17/05/2025 01:07

    Decorrido prazo de LEANDRO SOARES em 16/05/2025 23:59.

  • 09/05/2025 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 11:01

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 09/05/2025 11:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/02/2025 00:52

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 19:40

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2025 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2025 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 30/01/2025 00:31

    Publicado DESPACHO em 30/01/2025.

  • 29/01/2025 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2024 09:11

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2024 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2024 10:45

    Processo Desarquivado

  • 08/07/2024 10:44

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 07:56

    Arquivado Provisoramente

  • 17/05/2024 07:56

    Juntada de documento de comprovação

  • 17/05/2024 07:54

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 05/04/2024 01:16

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/04/2024 23:59.

  • 05/04/2024 01:15

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/04/2024 23:59.

  • 21/03/2024 17:27

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2024 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

  • 20/03/2024 01:06

    Publicado INTIMAÇÃO em 20/03/2024.

  • 19/03/2024 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 11:58

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 00:39

    Decorrido prazo de SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/ SA em 29/11/2023 23:59.

  • 27/11/2023 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

  • 27/11/2023 02:26

    Publicado DESPACHO em 27/11/2023.

  • 26/11/2023 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2023 11:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 15:47

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 15:47

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 00:11

    Decorrido prazo de FABRICIO RIBEIRO FERNANDES em 14/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 00:11

    Decorrido prazo de LEANDRO SOARES em 14/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 00:11

    Decorrido prazo de RODRIGO BATISTA DOS SANTOS em 14/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 00:10

    Decorrido prazo de SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/ SA em 14/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 05:28

    Publicado DECISÃO em 13/06/2023.

  • 12/06/2023 05:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/06/2023 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO.

    Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE).

    Email: [email protected], www.tjro.jus.br.   Cumprimento de sentença: 7005686-95.2019.8.22.0001 REQUERENTE: SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/ SA - ADVOGADOS DO REQUERENTE: FABRICIO RIBEIRO FERNANDES, OAB nº SP161031, RODRIGO BATISTA DOS SANTOS, OAB nº SP296932, LEANDRO SOARES, OAB nº SP315607 REQUERIDO: Estado de Rondônia - ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA   DECISÃO   Vistos,   A Fazenda Pública pugnou pelo cancelamento das RPVs expedidas pois o valor supera 10 salários-mínimos.

    Por sua vez, a Exequente concordou com o pedido do Estado de Rondônia e requereu a expedição de precatório individualizado.

    Assim, cancelo as RPVs (ID 81057464) e determino a expedição do precatório nos termos do art. artigos 7º, 8 e 9 da Res. 153/2020 do TJRO. À CPE: expeça-se os precatórios individualizados em favor de FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES, LEANDRO SOARES, FÁBIO HARUO TSUKAMOTO e RODRIGO BATISTA DOS SANTOS, ambos no montante de 6.711,25.

    Após, arquive-se sem baixa até a notícia do pagamento.

    Cumpra-se.   Porto Velho-RO, 7 de junho de 2023.   Gustavo Lindner Juiz Substituto (assinatura digital)

  • 07/06/2023 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 12:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 07/06/2023 12:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/11/2022 00:36

    Decorrido prazo de FABRICIO RIBEIRO FERNANDES em 25/11/2022 23:59.

  • 24/11/2022 13:07

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2022 15:19

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2022 01:16

    Publicado INTIMAÇÃO em 18/11/2022.

  • 17/11/2022 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 16/11/2022 03:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2022 18:56

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2022 11:24

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 16:04

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 00:05

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/09/2022 23:59.

  • 08/09/2022 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 10:04

    Expedição de RPV.

  • 26/08/2022 08:50

    Juntada de documento de comprovação

  • 24/08/2022 09:16

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2022 02:05

    Decorrido prazo de FABRICIO RIBEIRO FERNANDES em 08/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 17:32

    Decorrido prazo de SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/ SA em 08/07/2022 23:59.

  • 25/07/2022 17:17

    Decorrido prazo de FABRICIO RIBEIRO FERNANDES em 08/07/2022 23:59.

  • 25/07/2022 17:11

    Decorrido prazo de RODRIGO BATISTA DOS SANTOS em 08/07/2022 23:59.

  • 20/07/2022 16:57

    Decorrido prazo de RODRIGO BATISTA DOS SANTOS em 08/07/2022 23:59.

  • 20/07/2022 16:56

    Decorrido prazo de FABRICIO RIBEIRO FERNANDES em 08/07/2022 23:59.

  • 20/07/2022 16:47

    Decorrido prazo de SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/ SA em 08/07/2022 23:59.

  • 15/07/2022 14:43

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2022 01:11

    Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2022.

  • 06/07/2022 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 06/07/2022 00:02

    Publicado DESPACHO em 07/07/2022.

  • 06/07/2022 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/07/2022 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 12:10

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 12:06

    Processo Desarquivado

  • 01/06/2022 12:05

    Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 26/05/2022 23:11

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 02/05/2022 14:02

    Arquivado Definitivamente

  • 02/05/2022 14:01

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 16:37

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 04/03/2022 23:59.

  • 25/02/2022 11:46

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 24/02/2022 23:59.

  • 16/02/2022 00:44

    Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2022.

  • 16/02/2022 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

  • 15/02/2022 07:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 07:29

    Recebidos os autos

  • 11/02/2022 13:07

    Juntada de termo de triagem

  • 11/11/2019 15:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 11/11/2019 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2019 00:51

    Publicado INTIMAÇÃO em 29/10/2019.

  • 24/10/2019 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/10/2019 00:43

    Publicado DESPACHO em 29/10/2019.

  • 24/10/2019 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/10/2019 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2019 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2019 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2019 08:12

    Outras Decisões

  • 15/10/2019 12:35

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2019 11:18

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2019 03:41

    Decorrido prazo de SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/ SA em 26/09/2019 23:59:59.

  • 26/09/2019 00:31

    Decorrido prazo de RODRIGO BATISTA DOS SANTOS em 25/09/2019 23:59:59.

  • 26/09/2019 00:31

    Decorrido prazo de FABRICIO RIBEIRO FERNANDES em 25/09/2019 23:59:59.

  • 26/09/2019 00:31

    Decorrido prazo de SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/ SA em 25/09/2019 23:59:59.

  • 03/09/2019 00:13

    Publicado INTIMAÇÃO em 05/09/2019.

  • 03/09/2019 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/09/2019 00:53

    Publicado SENTENÇA em 04/09/2019.

  • 02/09/2019 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/08/2019 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2019 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2019 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2019 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2019 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2019 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2019 10:34

    Julgado procedente o pedido

  • 17/06/2019 08:40

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2019 13:53

    Juntada de Petição de outras peças

  • 26/04/2019 09:00

    Publicado DESPACHO em 25/04/2019.

  • 26/04/2019 09:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/04/2019 07:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2019 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2019 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2019 16:39

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2019 16:39

    Distribuído por dependência

  • 15/02/2019 16:38

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2019

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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