27/06/2024 09:42

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 09:41

Processo Desarquivado
27/06/2024 09:41

Juntada de Certidão
21/03/2024 18:57

Juntada de Certidão
07/02/2024 09:02

Arquivado Provisoramente
07/02/2024 00:11

Decorrido prazo de ALTIERES BARBOSA DOS SANTOS em 06/02/2024 23:59.
25/01/2024 00:39

Decorrido prazo de ALTIERES BARBOSA DOS SANTOS em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:44

Decorrido prazo de ALTIERES BARBOSA DOS SANTOS em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:40

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 22/01/2024 23:59.
10/01/2024 18:31

Juntada de Certidão
13/12/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 00:57

Publicado INTIMAÇÃO em 13/12/2023.
12/12/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 08:52

Expedição de Alvará.
11/12/2023 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 04:16

Publicado NOTIFICAÇÃO em 11/12/2023.
11/12/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 01:38

Publicado INTIMAÇÃO em 11/12/2023.
08/12/2023 14:56

Juntada de Outros documentos
08/12/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 14:51

Recebidos os autos
08/12/2023 12:14

Juntada de despacho
20/10/2023 11:24

Decorrido prazo de ALTIERES BARBOSA DOS SANTOS em 04/10/2023 23:59.
19/10/2023 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/10/2023 16:56

Decorrido prazo de ERICA APARECIDA SOUSA DE MATOS em 04/10/2023 23:59.
13/10/2023 16:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/10/2023 23:59.
13/10/2023 16:11

Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO DE MATOS em 04/10/2023 23:59.
13/10/2023 15:40

Decorrido prazo de ALTIERES BARBOSA DOS SANTOS em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 00:49

Decorrido prazo de ALTIERES BARBOSA DOS SANTOS em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 00:49

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 00:49

Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO DE MATOS em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 00:47

Decorrido prazo de ERICA APARECIDA SOUSA DE MATOS em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 00:12

Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO DE MATOS em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 02:00

Publicado DECISÃO em 02/10/2023.
29/09/2023 20:16

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 20:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/09/2023 11:23

Conclusos para despacho
12/09/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 01:18

Publicado DECISÃO em 11/09/2023.
11/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho PROCESSO: 7034093-72.2023.8.22.0001 REQUERENTE: ALTIERES BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADOS DO REQUERENTE: ERICA APARECIDA SOUSA DE MATOS, OAB nº RO9514, PAULO FRANCISCO DE MATOS, OAB nº RO1688 REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.

ADVOGADOS DO REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB nº PE23255A, PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB nº PE23255A, PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A Decisão INDEFIRO o pleito de gratuidade da justiça reclamado pela parte recorrente, uma vez que não vislumbro a hipossuficiência econômica da parte para receber o benesse legal.

Desse modo, deveria a parte diligenciar e comprovar a real necessidade da isenção, consoante entendimento da Turma Recursal, in verbis: MANDADO DE SEGURANÇA.

GRATUIDADE.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA.

VALOR DAS CUSTAS DO PROCESSO NÃO ELEVADO.

ORDEM DENEGADA.

MANDADO DE SEGURANÇA, Processo nº 0800514-67.2018.822.9000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal - Porto Velho, Relator(a) do Acórdão: Juiz Arlen Jose Silva de Souza, Data de julgamento: 02/04/2019 O preparo recursal, quando a parte não goza do benefício da gratuidade judiciária, deve ser comprovado no ato de interposição do recurso, ou no prazo de 48 horas após a interposição do recurso, conforme disposição expressa do art. 42, § 1º, da Lei n. 9.099/95.

Dessa forma, intime-se a recorrente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, realizar o recolhimento do preparo, sob pena de não conhecimento do recurso.

Fica a parte advertida que não será admitido pedido de reconsideração, uma vez que precluiu o direito de demonstrar o preenchimento dos requisitos necessários para concessão da gratuidade.

Serve a presente como comunicação.

Porto Velho/RO, 8 de setembro de 2023 Danilo Augusto Kanthack Paccini Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000
08/09/2023 12:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALTIERES BARBOSA DOS SANTOS.
08/09/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 12:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALTIERES BARBOSA DOS SANTOS.
04/09/2023 13:55

Conclusos para despacho
02/09/2023 00:20

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 01/09/2023 23:59.
30/08/2023 12:55

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2023 07:24

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:24

Decorrido prazo de ERICA APARECIDA SOUSA DE MATOS em 23/08/2023 23:59.
17/08/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 17/08/2023.
16/08/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 16:15

Juntada de Petição de recurso
07/08/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 01:55

Publicado SENTENÇA em 07/08/2023.
04/08/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 18:50

Julgado procedente em parte o pedido
28/07/2023 12:35

Conclusos para julgamento
26/07/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 12:34

Publicado INTIMAÇÃO em 14/07/2023.
14/07/2023 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/07/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 01:05

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 07/07/2023 23:59.
26/06/2023 18:44

Juntada de Petição de contestação
07/06/2023 01:57

Publicado INTIMAÇÃO em 12/06/2023.
07/06/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7034093-72.2023.8.22.0001 REQUERENTE: ALTIERES BARBOSA DOS SANTOS Advogados do(a) REQUERENTE: ERICA APARECIDA SOUSA DE MATOS - RO9514, PAULO FRANCISCO DE MATOS - RO1688 REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.

INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE (VIA DJE) Fica Vossa Senhoria intimada de que a audiência de conciliação inaugural designada automaticamente pelo sistema foi cancelada, em cumprimento ao que foi determinado no SEI 0002342-13.2022.822.8800 (retirada da pauta de conciliação dos grandes litigantes) e Nota Técnica n. 02/2022/CIJERO/PRESI/TJRO.

Fica ainda devidamente cientificada de que poderá haver a designação de audiência de conciliação com pautas temáticas ou mutirões, desde que haja manifestação das partes nesse sentido.

Dessa forma, haverá a citação e intimação da parte requerida para apresentar contestação no prazo de 15 dias.

Encerrado o prazo, Vossa Senhoria será intimada para apresentar réplica à contestação também no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação ou ciência do ato respectivo.

Porto Velho, 6 de junho de 2023.
06/06/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 13:07

Audiência Conciliação - JEC cancelada para 11/07/2023 08:30 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
06/06/2023 13:02

Juntada de Certidão
31/05/2023 18:26

Audiência Conciliação - JEC designada para 11/07/2023 08:30 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
31/05/2023 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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