TJRO - 7000293-76.2021.8.22.0016

1ª instância - Vara Unica de Costa Marques

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDINEI DE SOUZA DEJALMA

CPF *39.***.*09-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2023 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 19:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/07/2023 08:58

    Arquivado Definitivamente

  • 07/07/2023 08:58

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 08:56

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 08:52

    Expedição de Ofício.

  • 07/07/2023 08:43

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 04/07/2023 12:39

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/07/2023 10:08

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/07/2023 10:00 Costa Marques - Vara Única.

  • 03/07/2023 19:14

    Mandado devolvido sorteio

  • 29/06/2023 08:01

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 29/06/2023 08:01

    Recebidos os autos.

  • 29/06/2023 08:01

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 29/06/2023 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 13:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/06/2023 08:13

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 08:09

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2023 08:04

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2023 08:02

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/07/2023 10:00 Costa Marques - Vara Única.

  • 27/06/2023 00:40

    Decorrido prazo de VALDINEI DE SOUZA DEJALMA em 26/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 00:15

    Publicado DECISÃO em 07/06/2023.

  • 06/06/2023 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques   AUTOS: 7000293-76.2021.8.22.0016 CLASSE: Termo Circunstanciado AUTORIDADE: Ministério Público do Estado de Rondônia, NÃO INFORMADO, RUA RIO ALTO, S/N, SETOR 02 NÃO INFORMADO - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA AUTOR DO FATO: VALDINEI DE SOUZA DEJALMA, TRAVESSA 21 1915 SETOR 4 - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA AUTOR DO FATO SEM ADVOGADO(S)   DECISÃO

    Vistos.

    Trata-se de Termo Circunstanciado, lavrado para apurar a suposta prática do delito tipificado no artigo 268, do Código Penal.

    O Ministério Público ofereceu denúncia (Id 63090450).

    Citado, o acusado ofereceu resposta a acusação. É breve relato.

    Decido.   Nos termos do artigo 78, da Lei n. 9.099/95, DESIGNO audiência de Instrução e Julgamento para o dia 04/07/2023, às 10horas, a ser realizada de modo presencial, contudo se a parte (réu, autor, testemunha) optar, será ouvida  por videoconferência, ou caso prefiram, poderão as testemunhas e a parte autora comparecer pessoalmente na sala de audiências do Fórum Suzy Soares Silva Gomes, localizado a Av.

    Chianca, 1061 - Centro - CEP: 76937-000.

    Oportunamente, disponibilizo link da sala virtual de audiências, o qual é específico para cada solenidade: https://meet.google.com/xbj-cszo-sot.

    Intime-se o ofendido para comparecer a audiência de instrução e julgamento no dia e horário designados, com seu advogado e/ou defensor público.

    Anote-se no mandado a advertência contida no artigo 68 da Lei n. 9.099/95 a saber: Art. 68.

    Do ato de intimação do autor do fato e do mandado de citação do acusado, constará a necessidade de seu comparecimento acompanhado de advogado, com a advertência de que, na sua falta, ser-lhe-á designado defensor público.

    Advirta-o, ainda, que deverá comparecer à audiência acompanhado de suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação delas no prazo de 15 (quinze) dias da citação (art. 78, § 1º, Lei 9099/95). 1) Intime-se o acusado para comparecer na audiência. 2) Intimem-se as testemunhas para comparecerem na audiência. 3) Ciência ao Ministério Público e a Defesa. 4) Pratique-se o necessário para a realização da solenidade a ser realizada. 5) Após, aguarde-se a realização da audiência, remetendo-se os autos ao Gabinete – (SIAud) Aguardando Audiência.

    As testemunhas que não disponibilizarem de meios tecnológicos para acessar a audiência, poderão comparecer ao fórum no dia e horários declinados.

    Cumpra-se, praticando e expedindo o necessário.

    SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA: AUTORIDADE: Ministério Público do Estado de Rondônia, NÃO INFORMADO, RUA RIO ALTO, S/N, SETOR 02 NÃO INFORMADO - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA AUTOR DO FATO: VALDINEI DE SOUZA DEJALMA, TRAVESSA 21 1915 SETOR 4 - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA Costa Marques-RO, 2 de junho de 2023.   Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito

  • 02/06/2023 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 15:53

    Determinada diligência

  • 02/06/2023 08:45

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 20:15

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2023 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2023 00:00

    Decorrido prazo de VALDINEI DE SOUZA DEJALMA em 24/03/2023 23:59.

  • 22/02/2023 18:59

    Mandado devolvido sorteio

  • 13/02/2023 11:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/02/2023 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2022 00:26

    Decorrido prazo de VALDINEI DE SOUZA DEJALMA em 06/12/2022 23:59.

  • 18/11/2022 00:13

    Publicado DECISÃO em 21/11/2022.

  • 18/11/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 16/11/2022 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 16:39

    Revogada a Suspensão Condicional do Processo

  • 27/10/2022 07:35

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2022 11:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/10/2022 11:36

    Decorrido prazo de VALDINEI DE SOUZA DEJALMA em 30/09/2022 23:59.

  • 10/10/2022 07:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 14:29

    Decorrido prazo de VALDINEI DE SOUZA DEJALMA em 06/10/2022 23:59.

  • 07/10/2022 14:22

    Decorrido prazo de VALDINEI DE SOUZA DEJALMA em 06/10/2022 23:59.

  • 22/09/2022 07:07

    Mandado devolvido sorteio

  • 20/09/2022 07:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2022 18:26

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2022 01:04

    Publicado DESPACHO em 20/09/2022.

  • 19/09/2022 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/09/2022 22:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 22:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/08/2022 15:19

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2022 13:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/07/2022 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 12:37

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 22:29

    Decorrido prazo de VALDINEI DE SOUZA DEJALMA em 30/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 17:52

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2022 07:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 09:00

    Juntada de Petição de outras peças

  • 07/03/2022 07:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 07:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 15:25

    Outras Decisões

  • 22/02/2022 11:18

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/02/2022 09:00 Costa Marques - Vara Única.

  • 30/11/2021 08:16

    Juntada de Petição de outras peças

  • 26/11/2021 11:22

    Decorrido prazo de VALDINEI DE SOUZA DEJALMA em 25/11/2021 23:59.

  • 15/11/2021 22:04

    Mandado devolvido sorteio

  • 15/11/2021 22:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/11/2021 13:11

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2021 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2021 12:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2021 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2021 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2021 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 07:47

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/02/2022 09:00 Costa Marques - Vara Única.

  • 08/11/2021 07:41

    Audiência Conciliação cancelada para 29/04/2021 08:30 Costa Marques - Vara Única.

  • 08/11/2021 02:26

    Publicado DESPACHO em 09/11/2021.

  • 08/11/2021 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

  • 05/11/2021 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 10:06

    Outras Decisões

  • 05/10/2021 10:50

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2021 00:52

    Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA em 04/10/2021 23:59.

  • 04/10/2021 19:57

    Juntada de Petição de outras peças

  • 14/09/2021 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 04:05

    Decorrido prazo de VALDINEI DE SOUZA DEJALMA em 27/08/2021 23:59.

  • 24/08/2021 11:22

    Mandado devolvido sorteio

  • 24/08/2021 11:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/07/2021 07:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2021 14:07

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2021 00:02

    Decorrido prazo de VALDINEI DE SOUZA DEJALMA em 26/07/2021 23:59:59.

  • 01/07/2021 16:21

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2021 04:30

    Decorrido prazo de VALDINEI DE SOUZA DEJALMA em 07/06/2021 23:59:59.

  • 26/05/2021 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 00:13

    Publicado SENTENÇA em 19/05/2021.

  • 18/05/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/05/2021 22:22

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-70002937620218220016.pdf

  • 14/05/2021 21:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 17:30

    Homologada a Transação Penal

  • 30/04/2021 13:01

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2021 09:02

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 29/04/2021 08:55

    Juntada de ata da audiência cejusc

  • 14/04/2021 01:11

    Decorrido prazo de VALDINEI DE SOUZA DEJALMA em 13/04/2021 23:59:59.

  • 10/04/2021 05:40

    Decorrido prazo de VALDINEI DE SOUZA DEJALMA em 09/04/2021 23:59:59.

  • 02/04/2021 09:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/04/2021 09:20

    Mandado devolvido sorteio

  • 30/03/2021 11:53

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-70002937620218220016.pdf

  • 29/03/2021 09:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/03/2021 18:11

    Recebidos os autos.

  • 26/03/2021 18:11

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 26/03/2021 18:10

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2021 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 17:37

    Audiência Conciliação designada para 29/04/2021 08:30 Costa Marques - Vara Única.

  • 26/03/2021 03:22

    Publicado DESPACHO em 29/03/2021.

  • 26/03/2021 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/03/2021 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2021 18:16

    Outras Decisões

  • 22/03/2021 20:30

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2021 19:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2021 18:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2021 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2021 17:47

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-70002937620218220016.pdf

  • 17/03/2021 19:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 11:37

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2021 09:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805719-38.2023.8.22.0000

Poliana Silvestrini Zanini

Bairro Novo Porto Velho Empreendimentos ...

Advogado: Elisandra Nunes da Silva

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 05/06/2023 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0000044-55.2018.8.22.0016

Mpro - Ministerio Publico do Estado de R...

Jalmir Vitor

Advogado: Marcos Medino Poleski

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 23/01/2018 05:02

Exibir Processo

Processo nº 7008372-16.2022.8.22.0014

Celia Costa das Neves

Cesumar - Centro de Ensino Superior de M...

Advogado: Lorena de Lima Rosa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 12/08/2022 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0011396-78.2016.8.22.0501

Mpro - Ministerio Publico do Estado de R...

Rondoama Ind. e Com. de Madeiras Importa...

Advogado: Silvio Machado

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 15/08/2016 11:58

Exibir Processo

Processo nº 7000781-31.2021.8.22.0016

Mpro - Ministerio Publico do Estado de R...

Marcos Halabura de Araujo

Advogado: Edvania Halabura de Araujo

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 24/05/2021 07:42

Exibir Processo