25/06/2021 17:51

Arquivado Definitivamente
22/06/2021 01:45

Decorrido prazo de JAQUELINE PRESTI BOEIRA BORGES em 21/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 01:45

Decorrido prazo de FLAVIANE DOS SANTOS CARMO DA COSTA em 21/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 01:40

Decorrido prazo de NEONILDE SANTOS DA ROCHA em 21/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 00:49

Publicado SENTENÇA em 18/06/2021.
17/06/2021 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2021 11:23

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 11:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/06/2021 16:31

Conclusos para julgamento
15/06/2021 16:29

Juntada de Certidão
15/06/2021 10:49

Juntada de Petição de outros documentos
15/06/2021 10:49

Juntada de Petição de certidão
28/05/2021 00:21

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 27/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 10:01

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 17:08

Expedição de Ofício.
03/05/2021 17:05

Juntada de Certidão
14/04/2021 01:46

Decorrido prazo de JAQUELINE PRESTI BOEIRA BORGES em 13/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 11:46

Decorrido prazo de NEONILDE SANTOS DA ROCHA em 31/03/2021 23:59:59.
05/04/2021 02:01

Publicado INTIMAÇÃO em 06/04/2021.
05/04/2021 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/04/2021 09:37

Decorrido prazo de JAQUELINE PRESTI BOEIRA BORGES em 31/03/2021 23:59:59.
01/04/2021 08:58

Decorrido prazo de FLAVIANE DOS SANTOS CARMO DA COSTA em 31/03/2021 23:59:59.
30/03/2021 18:31

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 18:31

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 01:33

Publicado DESPACHO em 30/03/2021.
29/03/2021 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2021 17:26

Expedição de Alvará.
26/03/2021 17:24

Juntada de Certidão
26/03/2021 13:11

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 13:11

Outras Decisões
24/03/2021 18:44

Conclusos para despacho
24/03/2021 18:44

Juntada de Certidão
16/03/2021 13:56

Juntada de Petição de petição
27/02/2021 02:56

Decorrido prazo de JAQUELINE PRESTI BOEIRA BORGES em 26/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 03:50

Decorrido prazo de FLAVIANE DOS SANTOS CARMO DA COSTA em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 03:49

Decorrido prazo de JAQUELINE PRESTI BOEIRA BORGES em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 02:44

Decorrido prazo de NEONILDE SANTOS DA ROCHA em 19/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 01:21

Publicado INTIMAÇÃO em 19/02/2021.
18/02/2021 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial Avenida Brasil, 595, - de 2740 a 3040 - lado par, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 Processo n°: 7011243-51.2019.8.22.0005 REQUERENTE: JAQUELINE PRESTI BOEIRA BORGES Advogado do(a) REQUERENTE: NEONILDE SANTOS DA ROCHA - RO3357 REQUERIDO: FLAVIANE DOS SANTOS CARMO DA COSTA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, imprimir o alvará judicial expedido em seu favor e a comparecer munido do referido documento à agência da Caixa Econômica Federal, sob pena de encaminhamento para conta única centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia (Provimento 016/2010 PR-TJ/RO). Ji-Paraná, 17 de fevereiro de 2021.
17/02/2021 08:51

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 08:51

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 04:21

Publicado SENTENÇA em 18/02/2021.
17/02/2021 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2021 15:58

Juntada de Certidão
12/02/2021 12:38

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 12:38

Homologada a Transação
09/02/2021 14:07

Decorrido prazo de JAQUELINE PRESTI BOEIRA BORGES em 08/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 11:03

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 10:57

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 17:23

Conclusos para decisão
29/01/2021 17:27

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 03:01

Publicado DECISÃO em 01/02/2021.
28/01/2021 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial Rua Elias Cardoso Balau, 1220, Próximo ao Detan e BPM., Jardim Aurélio Bernardi, Ji-Paraná - RO - CEP: 76907-400,(69) Processo nº 7011243-51.2019.8.22.0005 REQUERENTE: JAQUELINE PRESTI BOEIRA BORGES Advogado do(a) REQUERENTE: NEONILDE SANTOS DA ROCHA - RO3357 REQUERIDO: FLAVIANE DOS SANTOS CARMO INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: Sala 3 Data: 25/09/2020 Hora: 09:40 CONTATO COM O CEJUSC: [email protected] 69- 9 8406-6074 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 5 (cinco) dias de antecedência da realização da audiência.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Ji-Paraná, 26 de junho de 2020.
27/01/2021 20:05

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 13:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/01/2021 15:03

Juntada de Petição de impugnação à execução
18/12/2020 16:02

Conclusos para despacho
09/12/2020 16:56

Processo Desarquivado
09/12/2020 16:13

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
16/10/2020 17:30

Arquivado Definitivamente
28/09/2020 17:20

Homologada a Transação
28/09/2020 13:37

Conclusos para julgamento
28/09/2020 13:37

Audiência Conciliação realizada para 25/09/2020 09:40 Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial.
25/09/2020 08:25

Juntada de outras peças
24/09/2020 17:47

Juntada de outras peças
22/09/2020 17:49

Juntada de Petição de contestação
17/09/2020 10:44

Juntada de Petição de certidão
30/06/2020 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 01/07/2020.
30/06/2020 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2020 16:46

Juntada de Petição de petição
26/06/2020 18:00

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 18:00

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2020 17:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 17:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 17:58

Audiência Conciliação designada para 25/09/2020 09:40 Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial.
19/06/2020 19:40

Audiência Conciliação cancelada para 22/06/2020 08:00 Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial.
19/06/2020 19:38

Juntada de Certidão
08/06/2020 09:53

Juntada de Petição de certidão
04/05/2020 15:46

Juntada de Certidão
08/04/2020 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.
08/04/2020 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/04/2020 11:55

Expedição de Outros documentos.
07/04/2020 11:55

Expedição de Outros documentos.
07/04/2020 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2020 11:54

Expedição de Outros documentos.
07/04/2020 11:54

Expedição de Outros documentos.
07/04/2020 11:52

Audiência Conciliação cancelada para 20/03/2020 08:00 Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial.
07/04/2020 11:52

Audiência Conciliação designada para 22/06/2020 08:00 Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial.
03/03/2020 13:05

Outras Decisões
20/02/2020 09:20

Conclusos para decisão
17/02/2020 10:15

Juntada de Petição de petição
17/02/2020 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 18/02/2020.
17/02/2020 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/02/2020 12:19

Expedição de Outros documentos.
14/02/2020 12:19

Expedição de Outros documentos.
13/02/2020 12:51

Juntada de Petição de certidão
23/01/2020 12:21

Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2020.
23/01/2020 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2020 08:53

Juntada de Certidão
13/01/2020 14:40

Expedição de Outros documentos.
13/01/2020 14:40

Expedição de Outros documentos.
13/01/2020 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2020 14:39

Expedição de Outros documentos.
13/01/2020 14:39

Expedição de Outros documentos.
13/01/2020 14:38

Audiência Conciliação designada para 20/03/2020 08:00 Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial.
29/11/2019 09:46

Outras Decisões
28/11/2019 14:53

Conclusos para despacho
20/11/2019 03:49

Decorrido prazo de NEONILDE SANTOS DA ROCHA em 19/11/2019 23:59:59.
20/11/2019 03:48

Decorrido prazo de FLAVIANE DOS SANTOS CARMO em 19/11/2019 23:59:59.
20/11/2019 03:48

Decorrido prazo de JAQUELINE PRESTI BOEIRA BORGES em 19/11/2019 23:59:59.
06/11/2019 20:06

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
06/11/2019 18:54

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
01/11/2019 00:41

Publicado DESPACHO em 04/11/2019.
01/11/2019 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2019 03:50

Expedição de Outros documentos.
31/10/2019 03:50

Outras Decisões
17/10/2019 15:20

Conclusos para despacho
17/10/2019 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2019

Ultima Atualização
16/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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