30/01/2024 00:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/01/2024 23:59.
28/11/2023 00:28

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2023 23:59.
14/11/2023 15:41

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 09:25

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
09/11/2023 09:25

Expedido alvará de levantamento
09/11/2023 09:25

Determinado o arquivamento
09/11/2023 09:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/11/2023 13:38

Conclusos para despacho
08/11/2023 13:38

Processo Desarquivado
08/11/2023 13:38

Juntada de Certidão
22/09/2023 11:00

Arquivado Provisoramente
21/09/2023 00:32

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2023 23:59.
06/09/2023 07:45

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 02:07

Publicado INTIMAÇÃO em 05/09/2023.
05/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, 1491, [email protected], Setor 003, Nova Brasilândia D'Oeste - RO - CEP: 76958-000 Processo : 7001157-68.2022.8.22.0020 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ANDRALINA OLIVEIRA DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: GEOVANI ALVES MOREIRA - RO12829, JOSE LUIZ TORELLI GABALDI - RO2543 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO - RPV EXPEDIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre as requisições expedidas sendo que, não havendo manifestação ao término do prazo, o expediente será assinado e enviado para processamento no sistema e-PrecWeb.

Prazo INSS: 10 (dez) dias Prazo autor (a): 05 (cinco) dias Técnico (a) Judiciário (a) (assinado digitalmente)
04/09/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 16:50

Juntada de Certidão
24/08/2023 07:56

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 00:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2023 23:59.
24/07/2023 05:20

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2023 23:59.
20/07/2023 09:33

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:16

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2023 23:59.
10/07/2023 17:38

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
10/07/2023 01:36

Publicado DESPACHO em 11/07/2023.
10/07/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Processo: 7001157-68.2022.8.22.0020 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Concessão, Liminar REQUERENTE: ANDRALINA OLIVEIRA DA SILVA, LINHA 134 KM 10 NORTE SN, SITIO ZONA RURAL - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: JOSE LUIZ TORELLI GABALDI, OAB nº RO2543A, GEOVANI ALVES MOREIRA, OAB nº RO12829 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AVENIDA CAMPOS SALES, - DE 5086 A 5246 - LADO PAR ELETRONORTE - 76804-120 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO 1.

Recebo o pedido de cumprimento de sentença. 1.1.

Arbitro honorários de execução no percentual de 10% sobre o valor do débito, na forma do art. 85, 1º do CPC e RE 420.816/RS, salvo havendo impugnação, caso em que poderão ser majorados. 1.2.

Assim, intime-se a parte exequente pelo DJe para, em 05 dias, apresentar novos cálculos com a inclusão dos honorários de execução ora fixados. 2.

Após, intime-se o INSS, por meio da Procuradoria Geral Federal, via sistema PJe, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos próprios autos, nos termos do art. 535, do CPC. 2.1.

Havendo impugnação, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar em 10 (dez) dias, após conclusos para decisão. 3.

Havendo concordância ou decorrido o prazo sem oposição de impugnação, requisitem-se as RPVs via sistema EprecWeb, uma para o exequente (débito principal) e outra para o advogado (honorários advocatícios), junte-se cópia nos autos e intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem ratificando ou não as informações e valores constantes nas guias, nos termos do art. 11 da Resolução 405/2016 do CJF, ciente de que, nada sendo manifestado, a guia será remetida ao TRF para pagamento tal qual expedida. 3.1.

Não havendo oposição, a requisição será assinada pelo Juízo, em gabinete, bem como o processo deverá ser suspenso sem baixa até posterior informação de pagamento. 4. Intime-se exequente via DJE e INSS por sistema PJE. 5.

Cumpra-se. Nova Brasilândia do Oeste/RO, sexta-feira, 7 de julho de 2023. Denise Pipino Figueiredo Juiz(a) de Direito
07/07/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2023 14:52

Conclusos para despacho
05/07/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, 1491, [email protected], Setor 003, Nova Brasilândia D'Oeste - RO - CEP: 76958-000 Processo : 7001157-68.2022.8.22.0020 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ANDRALINA OLIVEIRA DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: GEOVANI ALVES MOREIRA - RO12829, JOSE LUIZ TORELLI GABALDI - RO0002543A REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a parte AUTORA intimada, prazo de 05 (cinco) dias, a informar se houve a implantação do benefício concedido e, conforme o caso, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
04/07/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 14:00

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
28/06/2023 03:23

Decorrido prazo de JOSE LUIZ TORELLI GABALDI em 27/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:33

Decorrido prazo de GEOVANI ALVES MOREIRA em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:29

Decorrido prazo de ANDRALINA OLIVEIRA DA SILVA em 23/06/2023 23:59.
23/06/2023 20:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/06/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 02:08

Publicado DESPACHO em 12/06/2023.
07/06/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Processo: 7001157-68.2022.8.22.0020 Classe: Procedimento Comum Cível Concessão, Liminar AUTOR: ANDRALINA OLIVEIRA DA SILVA, LINHA 134 KM 10 NORTE SN, SITIO ZONA RURAL - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: JOSE LUIZ TORELLI GABALDI, OAB nº RO2543A, GEOVANI ALVES MOREIRA, OAB nº RO12829 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AVENIDA CAMPOS SALES, - DE 5086 A 5246 - LADO PAR ELETRONORTE - 76804-120 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO

Vistos.

Assim, intime-se e oficie-se o INSS, para que cumpra de imediato a Decisão, bem como junte nos autos comprovante da referida implantação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa total no importe de 30% sobre o valor da condenação, bem como, sob pena de crime de desobediência. Oficie-se com urgência. CÓPIA DESTA SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO/PRECATÓRIA/OFÍCIO. Nova Brasilândia do Oeste/RO, 6 de junho de 2023 . Denise Pipino Figueiredo Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected]
06/06/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2023 11:38

Conclusos para decisão
01/06/2023 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/05/2023 23:59.
15/05/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 03:49

Decorrido prazo de JOSE LUIZ TORELLI GABALDI em 02/05/2023 23:59.
27/04/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 03:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/04/2023 23:59.
24/04/2023 12:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/04/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 14:03

Juntada de Certidão
10/04/2023 18:22

Juntada de Certidão
10/04/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 02:08

Publicado DESPACHO em 05/04/2023.
04/04/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/03/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2023 20:59

Conclusos para decisão
19/03/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
04/03/2023 00:28

Decorrido prazo de JOSE LUIZ TORELLI GABALDI em 03/03/2023 23:59.
16/02/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 22:56

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 02:19

Publicado DESPACHO em 08/02/2023.
07/02/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/02/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2023 13:21

Conclusos para decisão
03/02/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 02:55

Publicado DESPACHO em 13/12/2022.
12/12/2022 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/12/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2022 07:31

Conclusos para despacho
06/12/2022 00:19

Decorrido prazo de ANDRALINA OLIVEIRA DA SILVA em 05/12/2022 23:59.
25/11/2022 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 28/11/2022.
25/11/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/11/2022 20:27

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 07:52

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 07:49

Juntada de Certidão trânsito em julgado
23/11/2022 00:40

Decorrido prazo de Aguardando IMPLANTAÇÃO de Benefício em 22/11/2022 23:59.
05/10/2022 07:52

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 09:48

Julgado procedente o pedido
04/10/2022 09:37

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/10/2022 09:30 Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única.
16/09/2022 00:09

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2022 23:59.
13/09/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 00:32

Decorrido prazo de JOSE LUIZ TORELLI GABALDI em 17/08/2022 23:59.
18/08/2022 00:24

Decorrido prazo de ANDRALINA OLIVEIRA DA SILVA em 17/08/2022 23:59.
25/07/2022 12:32

Publicado DESPACHO em 26/07/2022.
25/07/2022 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/07/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 10:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/10/2022 09:30 Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única.
22/07/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2022 07:29

Conclusos para despacho
18/07/2022 15:04

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 15:00

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 00:47

Publicado DESPACHO em 01/07/2022.
30/06/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/06/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2022 16:19

Conclusos para decisão
28/06/2022 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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