26/02/2024 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/02/2024 16:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/02/2024 18:37

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 03:11

Publicado DECISÃO em 19/02/2024.
16/02/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/02/2024 03:08

Conclusos para despacho
08/02/2024 00:24

Decorrido prazo de DAVID JOSE NOGUEIRA em 06/02/2024 23:59.
13/12/2023 02:30

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 00:23

Decorrido prazo de DAVID JOSE NOGUEIRA em 22/11/2023 23:59.
07/11/2023 05:16

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 16:15

Publicado SENTENÇA em 06/11/2023.
03/11/2023 19:40

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 19:40

Julgado procedente em parte o pedido
11/07/2023 11:16

Conclusos para julgamento
27/06/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 05:30

Publicado INTIMAÇÃO em 13/06/2023.
12/06/2023 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:28

Decorrido prazo de PAULO TIMOTEO BATISTA em 18/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:23

Decorrido prazo de DAVID JOSE NOGUEIRA em 18/04/2023 23:59.
30/03/2023 03:40

Publicado DECISÃO em 31/03/2023.
30/03/2023 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/03/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 08:24

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2022 07:21

Conclusos para despacho
30/09/2022 17:49

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
28/09/2022 00:33

Decorrido prazo de DAVID JOSE NOGUEIRA em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 00:32

Decorrido prazo de PAULO TIMOTEO BATISTA em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 00:28

Decorrido prazo de DAVID JOSE NOGUEIRA em 27/09/2022 23:59.
12/09/2022 01:27

Publicado INTIMAÇÃO em 13/09/2022.
12/09/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/09/2022 00:15

Publicado DESPACHO em 13/09/2022.
12/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/09/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2022 10:12

Conclusos para despacho
28/07/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 10:30

Publicado DESPACHO em 26/07/2022.
25/07/2022 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/07/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 10:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/05/2022 11:31

Conclusos para julgamento
11/05/2022 10:46

Juntada de Petição de outras peças
29/04/2022 01:17

Decorrido prazo de DAVID JOSE NOGUEIRA em 05/04/2022 23:59.
29/04/2022 00:30

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA em 05/04/2022 23:59.
28/04/2022 23:37

Decorrido prazo de PAULO TIMOTEO BATISTA em 05/04/2022 23:59.
28/04/2022 21:56

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA em 30/03/2022 23:59.
28/04/2022 21:54

Decorrido prazo de DAVID JOSE NOGUEIRA em 30/03/2022 23:59.
28/04/2022 20:39

Decorrido prazo de PAULO TIMOTEO BATISTA em 30/03/2022 23:59.
11/04/2022 15:51

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 03:56

Publicado DECISÃO em 21/03/2022.
18/03/2022 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 09:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/03/2022 09:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/03/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 09:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/03/2022 12:35

Conclusos para decisão
08/03/2022 00:56

Publicado DECISÃO em 09/03/2022.
08/03/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 07:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/03/2022 07:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
06/03/2022 22:14

Expedição de Outros documentos.
06/03/2022 22:14

Declarada incompetência
04/03/2022 11:55

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 10:25

Conclusos para decisão
04/03/2022 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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