01/12/2022 10:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
30/11/2022 10:13

Juntada de Decisão
10/10/2022 10:14

Expedição de Certidão.
10/08/2022 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
25/07/2022 14:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUZA LUNGUINHO JUNIOR em 14/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUZA LUNGUINHO JUNIOR em 14/07/2022 23:59.
06/07/2022 07:54

Expedição de Certidão.
06/07/2022 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2022.
06/07/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/07/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira
14/06/2022 13:59

Convertido o agravo de FRANCISCO DE SOUZA LUNGUINHO JUNIOR em recurso especial
07/06/2022 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
07/06/2022 09:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO VITA BELLA RESIDENCIAL CLUBE - CNPJ: 17.***.***/0001-13 (APELADO) em .
03/06/2022 00:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO VITA BELLA RESIDENCIAL CLUBE em 02/06/2022 23:59.
14/05/2022 00:00

Decorrido prazo de NAYARA SIMEAS PEREIRA RODRIGUES em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022 00:00

Decorrido prazo de INGRID JULIANNE MOLINO CZELUSNIAK em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022 00:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO VITA BELLA RESIDENCIAL CLUBE em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022 00:00

Decorrido prazo de AGNES CLICIA OLIVEIRA CAVALCANTE em 13/05/2022 23:59.
12/05/2022 09:54

Expedição de Certidão.
10/05/2022 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 11/05/2022.
10/05/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 08:00

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 08:00

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 07:58

Expedição de Certidão.
09/05/2022 07:58

Juntada de Petição de
09/05/2022 07:58

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
02/05/2022 20:08

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 11:15

Expedição de Certidão.
22/04/2022 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 25/04/2022.
22/04/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
20/04/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 00:02

Publicado DECISÃO em 22/04/2022.
20/04/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 12:25

Recurso Especial não admitido
19/04/2022 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira
02/03/2022 11:04

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
21/02/2022 11:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO VITA BELLA RESIDENCIAL CLUBE em 01/02/2022 23:59.
03/02/2022 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
03/02/2022 13:08

Expedição de Certidão.
15/12/2021 07:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO VITA BELLA RESIDENCIAL CLUBE em 14/12/2021 23:59.
03/12/2021 08:02

Expedição de Certidão.
03/12/2021 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 06/12/2021.
03/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 12:40

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 12:40

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 12:33

Expedição de Certidão.
02/12/2021 12:32

Juntada de Petição de recurso especial
01/12/2021 10:14

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 09:03

Expedição de Certidão.
19/11/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2021.
19/11/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
18/11/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 12:05

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE SOUZA LUNGUINHO JUNIOR - CPF: *50.***.*88-00 (APELANTE) e não-provido
15/11/2021 15:42

Juntada de Petição de certidão
08/11/2021 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/11/2021 14:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/10/2021 09:36

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 09:36

Pedido de inclusão em pauta
21/10/2021 17:16

Expedição de Certidão.
30/09/2021 17:24

Conclusos para decisão
03/08/2021 10:31

Conclusos para decisão
03/08/2021 10:30

Expedição de Certidão.
30/06/2021 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUZA LUNGUINHO JUNIOR em 29/06/2021 23:59:59.
07/06/2021 20:28

Expedição de Certidão.
31/05/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Rowilson Teixeira PROCESSO: 7004538-15.2020.8.22.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (198) EMBARGANTE: FRANCISCO DE SOUZA LUNGUINHO JUNIOR ADVOGADO(A): REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO – RO 4180 EMBARGADO: CONDOMINIO VITA BELLA RESIDENCIAL CLUBE ADVOGADO(A): AGNES CLICIA OLIVEIRA CAVALCANTE – RO 10223 ADVOGADO(A): INGRID JULIANNE MOLINO CZELUSNIAK – RO 7254 ADVOGADO(A): NAYARA SIMEAS PEREIRA RODRIGUES – RO 1692 RELATOR: DES.

ROWILSON TEIXEIRA DATA DISTRIBUIÇÃO: 18/08/2020 12:53:22 DECISÃO

Vistos. FRANCISCO DE SOUZA LUNGUINHO JUNIOR opõe embargos de declaração em face da decisão monocrática de Id 9809023 que julgou prejudicado o recurso, pela perda superveniente do interesse recursal, com fulcro no art. 932, III, do CPC. Defende a embargante que a decisão foi omissa, contraditória e contém erro material, porquanto os embargos à execução foram opostos com objetivo de provar que o embargante não era o devedor das dívidas de condomínio cobradas no feito principal, tanto que não foi o responsável em entabular o acordo realizado no feito principal. Por tal motivo, sua apelação não perdeu o objeto e deve ser analisada, porquanto o pedido principal do presente feito é a declaração de sua ilegitimidade passiva. Assim, pede o acolhimento dos embargos para, atribuindo efeitos infringentes, para que seu apelo seja analisado e julgado procedente. O embargado foi intimado para manifestar-se sobre a oposição dos embargos, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, contudo quedou-se inerte (Id 11490837). É o relatório. Trata-se de embargos de declaração opostos com a finalidade de sanar omissão, contradição e erro material sob o abrigo do disposto no art. 1.022 do CPC/2015. A omissão ocorre quando o julgador deixa de examinar questão formulada pelas partes no curso da lide; a contradição, quando há incoerência entre a fundamentação exposta e o resultado do julgamento; e a obscuridade, quando falta clareza na decisão. Pois bem, com razão o embargante quanto a omissão sobre o tema proposto em sua apelação: ilegitimidade passiva para figurar na execução de nº 7035770-79.2019.8.22.0001, ao fundamento de não ser o real devedor do que estava sendo cobrado. Isso porque, nos embargos à execução - diferentemente dos embargos de terceiros - se discute a dívida. Por esta razão, nos termos do art. 1.024, §2º, do CPC, acolho os presentes embargos de declaração e, em sede de reconsideração, revogo a decisão de Id 9809023. Transcorrido o prazo, retornem os autos conclusos para análise do mérito da apelação. Intime-se, publique-se. Porto Velho, 27 de maio de 2021. Desembargador Rowilson Teixeira Relator
28/05/2021 15:03

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 15:03

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 08:07

Embargos de Declaração Acolhidos
31/03/2021 11:13

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2021 09:57

Pedido de inclusão em pauta
10/03/2021 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUZA LUNGUINHO JUNIOR em 09/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUZA LUNGUINHO JUNIOR em 23/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 12:30

Conclusos para decisão
08/03/2021 12:30

Expedição de Certidão.
26/02/2021 19:59

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUZA LUNGUINHO JUNIOR em 19/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 17:33

Expedição de Certidão.
29/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Rowilson Teixeira PROCESSO: 7004538-15.2020.8.22.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FRANCISCO DE SOUZA LUNGUINHO JUNIOR ADVOGADO(A): REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO – RO 4180 APELADO: CONDOMINIO VITA BELLA RESIDENCIAL CLUBE ADVOGADO(A): AGNES CLICIA OLIVEIRA CAVALCANTE – RO 10223 ADVOGADO(A): INGRID JULIANNE MOLINO CZELUSNIAK – RO 7254 ADVOGADO(A): NAYARA SIMEAS PEREIRA RODRIGUES – RO 1692 RELATOR: DES.

ROWILSON TEIXEIRA DATA DISTRIBUIÇÃO: 18/08/2020 12:53:22 DESPACHO

Vistos. Intime-se o embargado para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a oposição de embargos de declaração de Id 11015806, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. Porto Velho, 26 de janeiro de 2021 ROWILSON TEIXEIRA RELATOR
28/01/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 09:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/01/2021 10:09

Conclusos para decisão
11/01/2021 10:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/01/2021 10:08

Expedição de Certidão.
08/01/2021 17:23

Juntada de Petição de petição
23/12/2020 12:09

Expedição de Certidão.
22/12/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 07/01/2021.
22/12/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/12/2020 09:06

Expedição de Outros documentos.
21/12/2020 09:06

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 12:21

Prejudicado o recurso
25/08/2020 23:04

Conclusos para decisão
25/08/2020 23:03

Juntada de termo de triagem
18/08/2020 12:53

Recebidos os autos
18/08/2020 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2020

Ultima Atualização
30/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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