TJRO - 7012548-87.2016.8.22.0001
1ª instância - 10ª Vara Civel de Porto Velho
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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25/07/2025 00:06
Publicado INTIMAÇÃO em 25/07/2025.
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24/07/2025 07:34
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2025 02:25
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL FLORENCA em 18/07/2025 23:59.
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10/07/2025 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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10/07/2025 00:43
Publicado INTIMAÇÃO em 10/07/2025.
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09/07/2025 09:50
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2025 00:38
Decorrido prazo de ANDERSON SILVA CASTRO em 13/06/2025 23:59.
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14/06/2025 00:37
Decorrido prazo de UYRANDE JOSE CASTRO em 13/06/2025 23:59.
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10/06/2025 17:33
Juntada de Petição de petição
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22/05/2025 06:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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22/05/2025 06:46
Publicado DESPACHO em 22/05/2025.
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21/05/2025 18:01
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 18:01
Proferidas outras decisões não especificadas
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21/05/2025 07:29
Conclusos para decisão
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08/05/2025 17:20
Juntada de Petição de petição
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14/03/2025 20:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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12/02/2025 07:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/02/2025 07:15
Expedição de Mandado.
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10/02/2025 16:58
Juntada de Petição de custas
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05/02/2025 18:47
Juntada de Petição de petição
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04/02/2025 03:02
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL FLORENCA em 03/02/2025 23:59.
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24/01/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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24/01/2025 00:05
Publicado INTIMAÇÃO em 24/01/2025.
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23/01/2025 06:15
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 16:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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06/12/2024 12:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/12/2024 12:07
Expedição de Mandado.
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21/11/2024 15:47
Juntada de Petição de petição
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20/11/2024 00:46
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL FLORENCA em 19/11/2024 23:59.
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08/11/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
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08/11/2024 00:07
Publicado INTIMAÇÃO em 08/11/2024.
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07/11/2024 08:49
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2024 19:44
Juntada de Petição de petição
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21/10/2024 13:21
Juntada de outras peças
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11/10/2024 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
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11/10/2024 00:58
Publicado INTIMAÇÃO em 11/10/2024.
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10/10/2024 11:58
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2024 12:26
Juntada de Petição de juntada de ar
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21/09/2024 00:31
Decorrido prazo de ALFREDO DE CASTRO PINHEIRO em 20/09/2024 23:59.
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18/09/2024 17:17
Juntada de Petição de certidão
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16/09/2024 16:08
Juntada de Petição de petição
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30/08/2024 07:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/08/2024 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
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29/08/2024 01:01
Publicado DESPACHO em 29/08/2024.
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28/08/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2024 12:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/08/2024 11:11
Conclusos para decisão
-
22/08/2024 13:28
Juntada de Petição de petição
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15/08/2024 00:44
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL FLORENCA em 14/08/2024 23:59.
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15/08/2024 00:28
Decorrido prazo de ALFREDO DE CASTRO PINHEIRO em 14/08/2024 23:59.
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23/07/2024 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
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23/07/2024 01:49
Publicado DECISÃO em 23/07/2024.
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22/07/2024 17:48
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2024 17:48
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/06/2024 18:10
Conclusos para decisão
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14/06/2024 00:35
Decorrido prazo de ALFREDO DE CASTRO PINHEIRO em 13/06/2024 23:59.
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11/06/2024 21:11
Juntada de Petição de manifestação de cálculos
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11/06/2024 21:09
Juntada de Petição de petição
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05/06/2024 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
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05/06/2024 01:04
Publicado DECISÃO em 05/06/2024.
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04/06/2024 11:08
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2024 11:08
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/05/2024 00:01
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 09/05/2024 23:59.
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02/04/2024 12:40
Conclusos para decisão
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22/03/2024 00:39
Decorrido prazo de ALFREDO DE CASTRO PINHEIRO em 21/03/2024 23:59.
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21/03/2024 21:51
Juntada de Petição de petição
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21/03/2024 21:50
Juntada de Petição de petição
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13/03/2024 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
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13/03/2024 00:25
Publicado DESPACHO em 13/03/2024.
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12/03/2024 09:30
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2024 09:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/02/2024 08:28
Conclusos para decisão
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22/02/2024 18:59
Juntada de Petição de petição
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15/02/2024 10:46
Juntada de Petição de juntada de ar
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31/01/2024 15:05
Juntada de Petição de petição
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31/01/2024 00:49
Decorrido prazo de ALFREDO DE CASTRO PINHEIRO em 30/01/2024 23:59.
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30/01/2024 17:15
Juntada de Petição de petição
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29/01/2024 11:09
Juntada de Petição de certidão
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16/01/2024 11:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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16/01/2024 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
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16/01/2024 01:43
Publicado SENTENÇA em 16/01/2024.
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15/01/2024 12:57
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2024 12:57
Proferidas outras decisões não especificadas
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15/01/2024 08:50
Conclusos para julgamento
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14/12/2023 00:40
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL FLORENCA em 13/12/2023 23:59.
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05/12/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
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05/12/2023 00:28
Publicado INTIMAÇÃO em 05/12/2023.
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04/12/2023 09:08
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2023 16:37
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL FLORENCA em 06/10/2023 23:59.
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07/10/2023 00:39
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL FLORENCA em 06/10/2023 23:59.
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27/09/2023 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
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27/09/2023 01:30
Publicado INTIMAÇÃO em 27/09/2023.
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26/09/2023 12:31
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2023 16:55
Decorrido prazo de AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO em 08/09/2023 23:59.
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09/09/2023 00:20
Decorrido prazo de AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO em 08/09/2023 23:59.
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22/08/2023 00:23
Decorrido prazo de VARA DO TRABALHO PV-RO em 21/08/2023 23:59.
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18/08/2023 00:58
Decorrido prazo de NAYARA SIMEAS PEREIRA RODRIGUES em 17/08/2023 23:59.
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18/08/2023 00:57
Decorrido prazo de MARACELIA LIMA DE OLIVEIRA em 17/08/2023 23:59.
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18/08/2023 00:57
Decorrido prazo de NERY ALVARENGA em 17/08/2023 23:59.
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18/08/2023 00:52
Decorrido prazo de NILTON DANTAS DA SILVA em 17/08/2023 23:59.
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18/08/2023 00:52
Decorrido prazo de ALFREDO DE CASTRO PINHEIRO em 17/08/2023 23:59.
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17/08/2023 08:45
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2023 13:02
Juntada de Petição de petição
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15/08/2023 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
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15/08/2023 01:21
Publicado DESPACHO em 15/08/2023.
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14/08/2023 13:34
Juntada de Certidão
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14/08/2023 10:32
Expedição de Ofício.
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14/08/2023 08:20
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2023 08:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/08/2023 00:28
Decorrido prazo de SOCORRO ARIEL COSTA SARAIVA em 04/08/2023 23:59.
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05/08/2023 00:28
Decorrido prazo de ALFREDO DE CASTRO PINHEIRO em 04/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 00:28
Decorrido prazo de NERY ALVARENGA em 04/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 00:24
Decorrido prazo de MARACELIA LIMA DE OLIVEIRA em 04/08/2023 23:59.
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05/08/2023 00:24
Decorrido prazo de NAYARA SIMEAS PEREIRA RODRIGUES em 04/08/2023 23:59.
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05/08/2023 00:22
Decorrido prazo de NILTON DANTAS DA SILVA em 04/08/2023 23:59.
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03/08/2023 12:42
Conclusos para despacho
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03/08/2023 00:28
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL FLORENCA em 02/08/2023 23:59.
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02/08/2023 15:12
Juntada de Petição de petição
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28/07/2023 09:31
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2023 20:58
Expedição de Ofício.
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24/07/2023 09:43
Decorrido prazo de ALFREDO DE CASTRO PINHEIRO em 18/07/2023 23:59.
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24/07/2023 08:55
Decorrido prazo de NERY ALVARENGA em 18/07/2023 23:59.
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24/07/2023 08:52
Decorrido prazo de NILTON DANTAS DA SILVA em 18/07/2023 23:59.
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24/07/2023 04:35
Decorrido prazo de NAYARA SIMEAS PEREIRA RODRIGUES em 18/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 04:35
Decorrido prazo de MARACELIA LIMA DE OLIVEIRA em 18/07/2023 23:59.
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20/07/2023 10:17
Decorrido prazo de NAYARA SIMEAS PEREIRA RODRIGUES em 18/07/2023 23:59.
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20/07/2023 09:39
Decorrido prazo de MARACELIA LIMA DE OLIVEIRA em 18/07/2023 23:59.
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20/07/2023 08:21
Decorrido prazo de NERY ALVARENGA em 18/07/2023 23:59.
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20/07/2023 07:49
Decorrido prazo de ALFREDO DE CASTRO PINHEIRO em 18/07/2023 23:59.
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20/07/2023 05:25
Decorrido prazo de NILTON DANTAS DA SILVA em 18/07/2023 23:59.
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19/07/2023 00:48
Decorrido prazo de NILTON DANTAS DA SILVA em 18/07/2023 23:59.
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19/07/2023 00:47
Decorrido prazo de NERY ALVARENGA em 18/07/2023 23:59.
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19/07/2023 00:45
Decorrido prazo de ALFREDO DE CASTRO PINHEIRO em 18/07/2023 23:59.
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19/07/2023 00:40
Decorrido prazo de MARACELIA LIMA DE OLIVEIRA em 18/07/2023 23:59.
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19/07/2023 00:40
Decorrido prazo de NAYARA SIMEAS PEREIRA RODRIGUES em 18/07/2023 23:59.
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17/07/2023 12:16
Desentranhado o documento
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17/07/2023 12:16
Cancelada a movimentação processual
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14/07/2023 15:47
Publicado DECISÃO em 14/07/2023.
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14/07/2023 15:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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12/07/2023 13:15
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2023 13:15
Embargos de Declaração Acolhidos
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12/07/2023 08:27
Conclusos para despacho
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11/07/2023 00:22
Decorrido prazo de ALFREDO DE CASTRO PINHEIRO em 10/07/2023 23:59.
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30/06/2023 02:36
Publicado INTIMAÇÃO em 03/07/2023.
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30/06/2023 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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29/06/2023 13:26
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2023 15:59
Juntada de Petição de petição
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26/06/2023 00:53
Publicado DESPACHO em 27/06/2023.
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26/06/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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26/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - (69) 3309-7066 Processo: 7012548-87.2016.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Despesas Condominiais EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL FLORENCA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: NAYARA SIMEAS PEREIRA RODRIGUES, OAB nº RO1692, MARACELIA LIMA DE OLIVEIRA, OAB nº RO2549, SOCORRO ARIEL COSTA SARAIVA, OAB nº RO11179 EXECUTADO: ALFREDO DE CASTRO PINHEIRO ADVOGADOS DO EXECUTADO: NILTON DANTAS DA SILVA, OAB nº RO243A, NERY ALVARENGA, OAB nº RJ49102 DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença de débitos condominiais (ID 2884588) no qual a exequente pleiteia penhora no rosto dos autos do processo de execução n. 0000823-61.2011.5.14.0005 que tramita na 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho, TRT14, onde o imóvel gerador das taxas executadas foi leiloado, qual seja, unidade 1001 do Edifício Residencial Florença .
A dívida nestes autos de execução é de R$ 245.389,70 (duzentos e quarenta e cinco mil e trezentos e oitenta e nove reais e setenta centavos) (ID 91732292).
A parte exequente juntou nos autos cópia do processo onde consta a arrematação do imóvel denominado de unidade 1001 do Edifício Residencial Florença (ID 91981063).
O artigo 908, §1º, CPC estabelece que "no caso de adjudicação ou alienação, os créditos que recaem sobre o bem, inclusive os de natureza propter rem, sub-rogam-se sobre o respectivo preço, observada a ordem de preferência" O pedido de penhora no rosto dos autos no processo de execução deve ser acolhido, já que a dívida executada se refere a crédito propter rem, bem como os valores penhorados são suficientes para o pagamento do débito, ainda que parcial.
Assim, nos termos do artigo 860 do CPC, DEFIRO a penhora no rosto dos autos de execução de execução n. 0000823-61.2011.5.14.0005 que tramita na 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho, TRT14.
Expeça-se ofício a 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho, TRT14. solicitando que promova a penhora no rosto dos autos.
Fica a parte executada intimada desta decisão na qual determinou a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias. Porto Velho/RO, 23 de junho de 2023 . Duília Sgrott Reis Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - (69) 3309-7066 -
23/06/2023 08:28
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2023 08:28
Proferidas outras decisões não especificadas
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21/06/2023 00:18
Decorrido prazo de ALFREDO DE CASTRO PINHEIRO em 20/06/2023 23:59.
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21/06/2023 00:18
Decorrido prazo de MARACELIA LIMA DE OLIVEIRA em 20/06/2023 23:59.
-
21/06/2023 00:16
Decorrido prazo de NILTON DANTAS DA SILVA em 20/06/2023 23:59.
-
21/06/2023 00:15
Decorrido prazo de NERY ALVARENGA em 20/06/2023 23:59.
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15/06/2023 15:18
Conclusos para decisão
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14/06/2023 13:37
Juntada de Petição de petição
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12/06/2023 05:32
Publicado DESPACHO em 13/06/2023.
-
12/06/2023 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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08/06/2023 00:00
Intimação
Porto Velho - 10ª Vara Cível PROCESSO: 7012548-87.2016.8.22.0001 Classe : Cumprimento de sentença Assunto : Despesas Condominiais EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL FLORENCA, CNPJ nº 01.***.***/0001-66 ADVOGADOS DO EXEQUENTE: NAYARA SIMEAS PEREIRA RODRIGUES, OAB nº RO1692, MARACELIA LIMA DE OLIVEIRA, OAB nº RO2549 EXECUTADO: ALFREDO DE CASTRO PINHEIRO, CPF nº *61.***.*50-15 ADVOGADOS DO EXECUTADO: NILTON DANTAS DA SILVA, OAB nº RO243A, NERY ALVARENGA, OAB nº RJ49102 VALOR DA CAUSA: R$ 38.540,87 DESPACHO O presente feito estava arquivado em face de execução frustrada diante da não localização de bens do devedora.
A parte credora informa agora que o devedor nestes autos, Alfredo de Castro Pinheiro teria interposto embargo de terceiro perante a quinta vara regional do trabalho - autos 0000064-19.2019.5.14.0005 - ID Num. 91733458, a qual foi julgada improcedente.
A sentença data de 02 de agosto de 2019.
Informa também que o bem gerador da dívida dos presentes autos foi leiloado em ação de execução sob o número n. 0000823- 61.2011.5.14.0005 que tramita na 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho, TRT14, com a responsabilidade legal do Sr.
UYRANDE JOSÉ DE CASTRO sobre o imóvel, conforme registra a Certidão de Inteiro Teor Id. 32215390.
Assim vindica em caráter tutelar que o novo proprietário do imóvel assuma o débito referente ao pagamento das taxas condominiais em atraso, por tratar-se esse tipo de obrigação propter rem, motivo pelo qual vindica o deferimento de penhora no rosto dos autos autos n. 0000823-61.2011.5.14.0005, que tramita na 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho, no valor de R$ 296.921,54 (duzentos e noventa e seis mil novecentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos), sendo garantida a preferência do crédito condominial, de natureza propter rem, para a satisfação da dívida que recai sobre o imóvel. É o relatório.
Decido.
Fica intimada a parte credora a esclarecer, através do seu advogado, ao juízo quem foi o arrematante do bem junto a Vara Trabalhista, eis que não consta essa informação nos autos. Também não é possível verificar se na designação do leilão já não foi determinada a reserva de determinado valor para pagamento de dívidas do bem.
Deverá acostar com a sua manifestação cópia do ato judicial que designou o leilão, edital do leilão e auto de arrematação da vara trabalhista.
Concedo o prazo de 05 dias para a parte credora/autora promover a emenda. Decorrido o prazo, conclusos com urgência, na pasta DECISÃO URGENTE.
Porto Velho/RO, 07 de junho de 2023. Duília Sgrott Reis Juíza de Direito -
07/06/2023 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 13:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/06/2023 10:19
Conclusos para decisão
-
07/06/2023 10:19
Processo Desarquivado
-
06/06/2023 19:22
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2022 16:46
Arquivado Definitivamente
-
31/03/2022 16:46
Processo Desarquivado
-
03/12/2020 00:31
Decorrido prazo de ALFREDO DE CASTRO PINHEIRO em 02/12/2020 23:59:59.
-
03/12/2020 00:26
Decorrido prazo de NILTON DANTAS DA SILVA em 02/12/2020 23:59:59.
-
03/12/2020 00:25
Decorrido prazo de NERY ALVARENGA em 02/12/2020 23:59:59.
-
03/12/2020 00:21
Decorrido prazo de MARACELIA LIMA DE OLIVEIRA em 02/12/2020 23:59:59.
-
11/11/2020 13:41
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2020 00:30
Publicado DESPACHO em 10/11/2020.
-
09/11/2020 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/11/2020 11:33
Arquivado Provisoriamente
-
06/11/2020 07:57
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2020 07:57
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
08/10/2020 11:06
Conclusos para decisão
-
07/10/2020 07:45
Juntada de Certidão
-
28/09/2020 16:58
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2020 01:05
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL FLORENCA em 25/09/2020 23:59:59.
-
17/09/2020 01:11
Publicado INTIMAÇÃO em 18/09/2020.
-
17/09/2020 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/09/2020 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2020 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2020 10:57
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2020 00:30
Publicado INTIMAÇÃO em 26/08/2020.
-
25/08/2020 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/08/2020 07:33
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2020 07:33
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2020 16:35
Juntada de Certidão
-
24/07/2020 00:01
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL FLORENCA em 23/07/2020 23:59:59.
-
03/07/2020 00:20
Decorrido prazo de ALFREDO DE CASTRO PINHEIRO em 02/07/2020 23:59:59.
-
03/07/2020 00:16
Decorrido prazo de NERY ALVARENGA em 02/07/2020 23:59:59.
-
03/07/2020 00:16
Decorrido prazo de MARACELIA LIMA DE OLIVEIRA em 02/07/2020 23:59:59.
-
03/07/2020 00:16
Decorrido prazo de NILTON DANTAS DA SILVA em 02/07/2020 23:59:59.
-
03/07/2020 00:15
Decorrido prazo de OCTAVIA JANE LEDO SILVA em 02/07/2020 23:59:59.
-
02/07/2020 16:51
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2020 00:06
Decorrido prazo de RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA em 30/06/2020 23:59:59.
-
26/06/2020 01:35
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 25/06/2020 23:59:59.
-
18/06/2020 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2020 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2020 15:46
Expedição de #Não preenchido#.
-
03/06/2020 09:07
Publicado DECISÃO em 04/06/2020.
-
03/06/2020 09:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/06/2020 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2020 10:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
02/06/2020 10:14
Outras Decisões
-
02/06/2020 08:11
Conclusos para despacho
-
01/06/2020 09:25
Decorrido prazo de ALFREDO DE CASTRO PINHEIRO em 29/05/2020 23:59:59.
-
01/06/2020 09:25
Decorrido prazo de NILTON DANTAS DA SILVA em 29/05/2020 23:59:59.
-
01/06/2020 09:24
Decorrido prazo de NERY ALVARENGA em 29/05/2020 23:59:59.
-
01/06/2020 09:24
Decorrido prazo de OCTAVIA JANE LEDO SILVA em 29/05/2020 23:59:59.
-
29/05/2020 22:41
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2020 01:40
Decorrido prazo de RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA em 26/05/2020 23:59:59.
-
21/05/2020 00:30
Publicado INTIMAÇÃO em 22/05/2020.
-
21/05/2020 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/05/2020 00:10
Publicado DECISÃO em 22/05/2020.
-
21/05/2020 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/05/2020 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2020 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2020 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2020 16:12
Outras Decisões
-
13/05/2020 08:53
Conclusos para decisão
-
12/05/2020 03:39
Decorrido prazo de ALFREDO DE CASTRO PINHEIRO em 11/05/2020 23:59:59.
-
12/05/2020 03:29
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL FLORENCA em 11/05/2020 23:59:59.
-
12/05/2020 02:10
Decorrido prazo de NERY ALVARENGA em 11/05/2020 23:59:59.
-
12/05/2020 02:09
Decorrido prazo de NILTON DANTAS DA SILVA em 11/05/2020 23:59:59.
-
12/05/2020 02:00
Decorrido prazo de OCTAVIA JANE LEDO SILVA em 11/05/2020 23:59:59.
-
12/05/2020 01:10
Decorrido prazo de RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA em 11/05/2020 23:59:59.
-
07/05/2020 18:45
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2020 00:51
Publicado DESPACHO em 04/05/2020.
-
26/03/2020 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/03/2020 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2020 11:11
Outras Decisões
-
11/03/2020 16:09
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2020 18:41
Decorrido prazo de OCTAVIA JANE LEDO SILVA em 21/01/2020 23:59:59.
-
23/01/2020 18:41
Decorrido prazo de NERY ALVARENGA em 21/01/2020 23:59:59.
-
23/01/2020 18:41
Decorrido prazo de ALFREDO DE CASTRO PINHEIRO em 21/01/2020 23:59:59.
-
23/01/2020 18:41
Decorrido prazo de RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA em 21/01/2020 23:59:59.
-
23/01/2020 18:36
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL FLORENCA em 21/01/2020 23:59:59.
-
23/01/2020 10:01
Decorrido prazo de NILTON DANTAS DA SILVA em 21/01/2020 23:59:59.
-
17/12/2019 07:59
Conclusos para decisão
-
14/12/2019 14:19
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2019 00:55
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2019 00:33
Publicado DESPACHO em 16/12/2019.
-
12/12/2019 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/12/2019 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2019 08:09
Outras Decisões
-
18/11/2019 14:22
Decorrido prazo de NERY ALVARENGA em 05/11/2019 23:59:59.
-
18/11/2019 14:20
Decorrido prazo de NILTON DANTAS DA SILVA em 05/11/2019 23:59:59.
-
18/11/2019 14:16
Decorrido prazo de OCTAVIA JANE LEDO SILVA em 05/11/2019 23:59:59.
-
18/11/2019 14:16
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL FLORENCA em 05/11/2019 23:59:59.
-
12/11/2019 04:23
Decorrido prazo de RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA em 05/11/2019 23:59:59.
-
12/11/2019 04:14
Decorrido prazo de ALFREDO DE CASTRO PINHEIRO em 05/11/2019 23:59:59.
-
05/11/2019 12:13
Conclusos para despacho
-
31/10/2019 18:00
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2019 00:53
Publicado DESPACHO em 29/10/2019.
-
25/10/2019 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/10/2019 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2019 11:13
Outras Decisões
-
12/09/2019 21:48
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2019 21:59
Juntada de Petição de diligência
-
30/08/2019 12:58
Conclusos para decisão
-
23/08/2019 21:55
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2019 12:31
Juntada de Petição de diligência
-
12/08/2019 16:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/08/2019 13:09
Expedição de Mandado.
-
03/08/2019 07:02
Decorrido prazo de RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA em 02/08/2019 23:59:59.
-
03/08/2019 07:02
Decorrido prazo de OCTAVIA JANE LEDO SILVA em 02/08/2019 23:59:59.
-
03/08/2019 07:02
Decorrido prazo de ALFREDO DE CASTRO PINHEIRO em 02/08/2019 23:59:59.
-
02/08/2019 16:25
Expedição de Mandado.
-
31/07/2019 00:16
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL FLORENCA em 30/07/2019 23:59:59.
-
25/07/2019 11:39
Decorrido prazo de NILTON DANTAS DA SILVA em 24/07/2019 23:59:59.
-
25/07/2019 11:38
Decorrido prazo de NERY ALVARENGA em 24/07/2019 23:59:59.
-
25/07/2019 11:37
Decorrido prazo de ALFREDO DE CASTRO PINHEIRO em 24/07/2019 23:59:59.
-
25/07/2019 11:36
Decorrido prazo de OCTAVIA JANE LEDO SILVA em 24/07/2019 23:59:59.
-
25/07/2019 11:36
Decorrido prazo de RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA em 24/07/2019 23:59:59.
-
23/07/2019 16:12
Juntada de Petição de custas
-
22/07/2019 18:23
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL FLORENCA em 19/07/2019 23:59:59.
-
22/07/2019 16:54
Decorrido prazo de ALFREDO DE CASTRO PINHEIRO em 19/07/2019 23:59:59.
-
22/07/2019 12:14
Pedido de inclusão em pauta
-
22/07/2019 10:35
Audiência Conciliação realizada para 22/07/2019 09:30 Porto Velho - 10ª Vara Cível.
-
21/07/2019 18:56
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2019 16:24
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2019 00:32
Publicado DESPACHO em 17/07/2019.
-
15/07/2019 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/07/2019 09:41
Audiência Conciliação designada para 22/07/2019 09:30 Porto Velho - 10ª Vara Cível.
-
11/07/2019 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2019 18:11
Outras Decisões
-
11/07/2019 12:21
Conclusos para despacho
-
10/07/2019 00:33
Publicado DESPACHO em 12/07/2019.
-
10/07/2019 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/07/2019 00:23
Publicado INTIMAÇÃO em 12/07/2019.
-
10/07/2019 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/07/2019 00:21
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2019 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2019 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2019 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2019 18:18
Outras Decisões
-
29/05/2019 02:21
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL FLORENCA em 28/05/2019 23:59:59.
-
21/05/2019 15:18
Conclusos para decisão
-
17/05/2019 17:18
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2019 01:36
Publicado INTIMAÇÃO em 20/05/2019.
-
17/05/2019 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/05/2019 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2019 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2019 16:22
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL FLORENCA em 10/04/2019 23:59:59.
-
07/05/2019 23:18
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL FLORENCA em 12/04/2019 23:59:59.
-
05/04/2019 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2019 16:56
Decorrido prazo de ALFREDO DE CASTRO PINHEIRO em 01/04/2019 23:59:59.
-
01/04/2019 19:42
Mandado devolvido dependência
-
01/04/2019 19:42
Juntada de Petição de diligência
-
01/04/2019 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2019 15:13
Juntada de Petição de procuração
-
01/04/2019 10:02
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2019 10:00
Juntada de Certidão
-
01/04/2019 09:55
Audiência conciliação realizada para 25/03/2019 09:00 Porto Velho - 10ª Vara Cível.
-
30/03/2019 20:25
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
29/03/2019 16:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/03/2019 16:29
Expedição de Mandado.
-
29/03/2019 11:03
Expedição de Mandado.
-
28/03/2019 13:33
Expedição de Ofício.
-
25/03/2019 12:29
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2019 09:58
Audiência conciliação realizada para 15/03/2019 10:00 Porto Velho - 10ª Vara Cível.
-
25/03/2019 09:53
Audiência conciliação designada para 25/03/2019 09:00 Porto Velho - 10ª Vara Cível.
-
25/03/2019 08:26
Mandado devolvido sorteio
-
25/03/2019 08:26
Juntada de Petição de diligência
-
18/03/2019 11:45
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL FLORENCA em 14/03/2019 23:59:59.
-
18/03/2019 08:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/03/2019 07:54
Expedição de Mandado.
-
16/03/2019 14:56
Juntada de Petição de custas
-
15/03/2019 12:01
Audiência conciliação realizada para 08/02/2019 08:30 Porto Velho - 10ª Vara Cível.
-
15/03/2019 09:42
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2019 21:46
Mandado devolvido dependência
-
14/03/2019 21:46
Juntada de Petição de diligência
-
07/03/2019 09:00
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL FLORENCA em 01/03/2019 23:59:59.
-
28/02/2019 20:01
Publicado Despacho em 20/02/2019.
-
28/02/2019 20:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/02/2019 10:33
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL FLORENCA em 29/01/2019 23:59:59.
-
19/02/2019 12:51
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2019 08:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/02/2019 18:37
Expedição de Mandado.
-
18/02/2019 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2019 18:34
Audiência conciliação designada para 15/03/2019 10:00 Porto Velho - 10ª Vara Cível.
-
17/02/2019 22:22
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2019 22:22
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2019 09:03
Conclusos para despacho
-
12/02/2019 19:20
Mandado devolvido dependência
-
12/02/2019 19:20
Juntada de Petição de diligência
-
08/02/2019 09:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/02/2019 09:08
Expedição de Mandado.
-
08/02/2019 09:00
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2019 08:57
Audiência conciliação realizada para 31/10/2018 08:30 Porto Velho - 10ª Vara Cível.
-
07/01/2019 11:57
Expedição de #Não preenchido#.
-
07/01/2019 10:48
Expedição de Mandado.
-
07/01/2019 10:38
Audiência conciliação designada para 08/02/2019 08:30 Porto Velho - 10ª Vara Cível.
-
19/11/2018 21:26
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2018 09:06
Conclusos para despacho
-
07/11/2018 09:22
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2018 02:06
Decorrido prazo de ALFREDO DE CASTRO PINHEIRO em 06/11/2018 23:59:59.
-
05/11/2018 17:48
Juntada de Petição de diligência
-
05/11/2018 17:48
Mandado devolvido sorteio
-
31/10/2018 16:50
Audiência conciliação realizada para 19/07/2018 10:00 Porto Velho - 10ª Vara Cível.
-
30/10/2018 20:37
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2018 08:57
Expedição de #Não preenchido#.
-
29/10/2018 08:37
Expedição de Mandado.
-
29/10/2018 08:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/10/2018 08:26
Audiência conciliação designada para 31/10/2018 08:30 Porto Velho - 10ª Vara Cível.
-
29/10/2018 08:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/10/2018 14:36
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2018 15:19
Expedição de Ofício.
-
02/10/2018 02:55
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL FLORENCA em 01/10/2018 23:59:59.
-
02/10/2018 02:55
Decorrido prazo de ALFREDO DE CASTRO PINHEIRO em 01/10/2018 23:59:59.
-
02/10/2018 02:55
Decorrido prazo de OCTAVIA JANE LEDO SILVA em 01/10/2018 23:59:59.
-
02/10/2018 01:15
Decorrido prazo de RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA em 01/10/2018 23:59:59.
-
11/09/2018 07:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/09/2018 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2018 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2018 23:05
Juntada de Petição de diligência
-
05/08/2018 23:05
Mandado devolvido dependência
-
20/07/2018 08:07
Conclusos para decisão
-
19/07/2018 10:12
Audiência conciliação não-realizada para 07/03/2018 12:30 Porto Velho - 10ª Vara Cível.
-
18/07/2018 15:42
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2018 04:49
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL FLORENCA em 12/06/2018 23:59:59.
-
29/05/2018 12:41
Expedição de #Não preenchido#.
-
29/05/2018 11:56
Expedição de Mandado.
-
29/05/2018 11:40
Audiência conciliação designada para 19/07/2018 10:00 Porto Velho - 10ª Vara Cível.
-
13/04/2018 18:48
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
05/04/2018 10:48
Juntada de outras peças
-
07/03/2018 11:19
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2018 23:33
Juntada de Petição de diligência
-
02/03/2018 23:33
Mandado devolvido dependência
-
22/02/2018 09:02
Expedição de #Não preenchido#.
-
22/02/2018 08:46
Expedição de Mandado.
-
22/02/2018 08:40
Expedição de Mandado.
-
29/01/2018 16:44
Juntada de Petição de outros documentos
-
29/01/2018 09:45
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2018 21:58
Juntada de Petição de diligência
-
09/01/2018 21:57
Mandado devolvido dependência
-
29/11/2017 21:16
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL FLORENCA em 27/11/2017 23:59:59.
-
21/11/2017 15:59
Expedição de #Não preenchido#.
-
21/11/2017 15:40
Expedição de Mandado.
-
21/11/2017 15:38
Expedição de Mandado.
-
20/11/2017 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2017 09:31
Audiência conciliação designada para 07/03/2018 12:30 Porto Velho - 10ª Vara Cível.
-
30/10/2017 08:37
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2017 13:04
Audiência conciliação não-realizada para 26/10/2017 12:30 Porto Velho - 10ª Vara Cível.
-
26/10/2017 11:29
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
12/09/2017 12:44
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2017 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2017 13:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/08/2017 12:56
Audiência conciliação designada para 26/10/2017 12:30 Porto Velho - 10ª Vara Cível.
-
09/08/2017 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2017 11:37
Conclusos para decisão
-
07/07/2017 08:11
Juntada de Certidão
-
05/07/2017 13:42
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2017 10:48
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL FLORENCA em 03/07/2017 23:59:59.
-
30/06/2017 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2017 17:59
Conclusos para decisão
-
27/06/2017 09:38
Juntada de Certidão
-
26/06/2017 19:06
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2017 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2017 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2017 08:34
Conclusos para decisão
-
08/06/2017 10:12
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL FLORENCA em 07/06/2017 23:59:59.
-
07/06/2017 18:02
Juntada de Certidão
-
31/05/2017 17:31
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2017 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2017 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2017 07:57
Conclusos para decisão
-
18/05/2017 11:29
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
15/05/2017 11:32
Conclusos para decisão
-
15/05/2017 10:31
Juntada de Certidão
-
05/05/2017 10:12
Juntada de Petição de outros documentos
-
01/05/2017 01:10
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL FLORENCA em 24/04/2017 23:59:59.
-
05/04/2017 18:29
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2017 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2017 19:42
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2017 08:28
Conclusos para decisão
-
01/03/2017 15:24
Juntada de Certidão
-
01/03/2017 12:02
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2017 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2017 12:25
Conclusos para decisão
-
20/02/2017 10:31
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
17/02/2017 11:17
Conclusos para decisão
-
17/02/2017 09:43
Juntada de Certidão
-
13/02/2017 12:18
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL FLORENCA em 07/02/2017 23:59:59.
-
31/01/2017 17:57
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
31/01/2017 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2017 20:01
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2017 06:50
Mandado devolvido dependência
-
12/07/2016 12:08
Expedição de #Não preenchido#.
-
12/07/2016 12:06
Expedição de Mandado.
-
21/06/2016 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2016 07:30
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL FLORENCA em 02/06/2016 23:59:59.
-
11/05/2016 08:57
Conclusos para despacho
-
10/05/2016 17:52
Juntada de Certidão
-
27/04/2016 17:04
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2016 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2016 11:19
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2016 13:11
Conclusos para despacho
-
29/03/2016 13:55
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
10/03/2016 09:38
Conclusos para despacho
-
10/03/2016 09:38
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2016
Ultima Atualização
26/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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