TJRO - 7004407-27.2022.8.22.0015

1ª instância - Porto Velho - 1ª Vara de Garantias

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Polo Ativo

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CICERO JOAO DE OLIVEIRA

CPF *72.***.*14-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PCRO - NOVA MAMORE - 1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 14:38

    Redistribuído por sorteio em razão de ao Juiz de Garantias

  • 04/07/2024 00:06

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 03/07/2024 23:59.

  • 03/06/2024 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 13:39

    Juntada de documento de comprovação

  • 05/03/2024 08:47

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/02/2024 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2024 11:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 31/01/2024 13:48

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2024 10:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/01/2024 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 13:33

    Suspensão Condicional do Processo

  • 13/12/2023 14:32

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/12/2023 08:30 Guajará-Mirim - 2ª Vara Criminal.

  • 12/12/2023 12:58

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2023 10:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/12/2023 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2023 09:28

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 09:28

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 00:50

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 28/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 10:58

    Juntada de documento de comprovação

  • 23/11/2023 09:54

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/11/2023 08:09

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/12/2023 08:30 Guajará-Mirim - 2ª Vara Criminal.

  • 21/11/2023 13:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/11/2023 08:09

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/11/2023 08:00 Guajará-Mirim - 2ª Vara Criminal.

  • 31/10/2023 12:25

    Mandado devolvido dependência

  • 03/10/2023 11:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/09/2023 05:56

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 12:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/09/2023 12:36

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 12:23

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 12:22

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/11/2023 08:00 Guajará-Mirim - 2ª Vara Criminal.

  • 18/09/2023 15:45

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 04/08/2023 08:02

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 11:49

    Juntada de Petição de outras peças

  • 03/08/2023 08:32

    Juntada de Petição de outras peças

  • 24/07/2023 07:54

    Decorrido prazo de CICERO JOAO DE OLIVEIRA em 20/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 00:41

    Decorrido prazo de CICERO JOAO DE OLIVEIRA em 20/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 14:56

    Publicado DESPACHO em 05/07/2023.

  • 05/07/2023 14:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Guajará-Mirim - 2ª Vara Criminal  Avenida XV de Novembro, nº 1981, Bairro Serraria, CEP 76850-000, Guajará-Mirim  Número do processo: 7004407-27.2022.8.22.0015 Classe: Auto de Prisão em Flagrante Polo Ativo: Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: CICERO JOAO DE OLIVEIRA FLAGRANTEADO SEM ADVOGADO(S)   DESPACHO Concedo o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.

    Decorrido o prazo acima assinalado, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

    Após, retornem.

    Guajará-Mirim, data da assinatura digital.

    ROSIANE PEREIRA DE SOUZA FREIRE Juíza de Direito  

  • 03/07/2023 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 12:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 03/07/2023 11:34

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 03:26

    Decorrido prazo de CICERO JOAO DE OLIVEIRA em 27/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 08:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/06/2023 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 00:08

    Publicado DESPACHO em 12/06/2023.

  • 07/06/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Guajará-Mirim - 2ª Vara Criminal  Avenida XV de Novembro, nº 1981, Bairro Serraria, CEP 76850-000, Guajará-Mirim  Número do processo: 7004407-27.2022.8.22.0015 Classe: Auto de Prisão em Flagrante Polo Ativo: Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: CICERO JOAO DE OLIVEIRA FLAGRANTEADO SEM ADVOGADO(S)   DESPACHO Ao Ministério Público.

    Guajará-Mirim, data da assinatura digital.

    JAIRES TAVES BARRETO Juiz de Direito  

  • 05/06/2023 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 13:24

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 13:24

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 16:09

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2023 22:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2023 00:53

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 05/05/2023 10:34

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 17:20

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2022 07:47

    Juntada de Petição de outras peças

  • 17/10/2022 07:47

    Juntada de Petição de outras peças

  • 14/10/2022 13:31

    Juntada de outras peças

  • 14/10/2022 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 09:54

    Decorrido prazo de CICERO JOAO DE OLIVEIRA em 13/10/2022 23:59.

  • 13/10/2022 17:23

    Mandado devolvido sorteio

  • 13/10/2022 17:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/10/2022 13:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/10/2022 13:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/10/2022 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2022 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 13:38

    Concedida a Liberdade provisória de CICERO JOAO DE OLIVEIRA.

  • 11/10/2022 12:36

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2022 12:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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