STJ - 7025190-87.2019.8.22.0001

14/09/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

14/09/2023 14:13

Transitado em Julgado em 14/09/2023

30/06/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 294388/2023 - AgInt

29/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0294388 - AgInt no AREsp 2287099 - Publicação prevista para 30/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00294388/2023 - AgInt no AREsp 2287099/RO

15/06/2023 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000526-2023-AJC-2T)

14/06/2023 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000545-2023-AJC-2T)

07/06/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2023

06/06/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2023 17:45

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00294388/2023 - AgInt no AREsp 2287099/RO

08/05/2023 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

05/05/2023 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 410399/2023

05/05/2023 05:02

Protocolizada Petição 410399/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/05/2023

11/04/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/04/2023 Petição Nº 294388/2023 -

10/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/04/2023 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 294388/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)

06/04/2023 13:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 294388/2023

06/04/2023 13:31

Protocolizada Petição 294388/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/04/2023

03/03/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2023

02/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2023

01/03/2023 18:50

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA e não-provido

23/02/2023 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

23/02/2023 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

17/02/2023 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2023 10:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/02/2023 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/02/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/02/2023 10:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA