20/07/2023 07:16

Decorrido prazo de GREDISON MARQUES DA SILVA em 11/07/2023 23:59.
20/07/2023 03:50

Decorrido prazo de GREDISON MARQUES DA SILVA em 10/07/2023 23:59.
14/07/2023 15:42

Decorrido prazo de GREDISON MARQUES DA SILVA em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:32

Decorrido prazo de GREDISON MARQUES DA SILVA em 11/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:43

Decorrido prazo de GREDISON MARQUES DA SILVA em 10/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:44

Decorrido prazo de GREDISON MARQUES DA SILVA em 05/07/2023 23:59.
29/06/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 19:45

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 14:00

Arquivado Definitivamente
26/06/2023 01:37

Publicado SENTENÇA em 27/06/2023.
26/06/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Presidente Médici - Vara Única Av.

Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici, [email protected], fone: (69) 3309-8171.

AUTOS: 7000922-12.2023.8.22.0006 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: JOSE ADRIANO DE MEDEIROS & CIA LTDA - ME, AV. 30 DE JUNHO 1826 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FLAVIO MATHEUS VASSOLER, OAB nº RO10015, DIEGO MELLERO VIANA, OAB nº RO13199 EXECUTADO: GREDISON MARQUES DA SILVA, LINHA 124, GLEBA 1 S/N ZONA RURAL - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA

Vistos.

Trata-se ação de execução de título extrajudicial ajuizada por JOSE ADRIANO DE MEDEIROS E CIA LTDA em face de GREDISON MARQUES DA SILVA, ambos qualificados nos autos.

O exequente juntou aos autos petição requerendo a homologação do acordo estipulado e devidamente assinado, nos termos do documento de ID 92151290.

Vieram os autos conclusos. É o relatório.

Fundamento e DECIDO.

As partes estão regularmente representadas.

A autocomposição representa a livre manifestação da vontade das partes.

No caso dos autos, verifico que houve transação entre as partes, motivo pelo qual o acordo deve ser homologado e o processo extinto, com resolução do mérito.

Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo entre as partes no (ID88273564), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC.

Em razão da desistência do prazo recursal e consequente preclusão lógica prevista no § único do art. 1.000 do CPC, transitada em julgado automaticamente a sentença nesta data.

Em caso de descumprimento do acordo, caberá à parte requerente, após o trânsito em julgado, requerer o cumprimento de sentença, nos termos do art. 523 e seguintes do CPC.

Sem custas finais e remanescentes, nos termos do art. 90, § 3°, do CPC, c/c art. 8°, inciso II, da Lei n. 3.896/2016.

Sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, arquivem-se os autos.

Pratique-se o necessário.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA, MANDADO, OFÍCIO, PRECATÓRIA. Presidente Médici-RO, 23 de junho de 2023. Marisa de Almeida Juiz(a) de Direito
23/06/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 11:47

Homologada a Transação
20/06/2023 17:31

Conclusos para julgamento
19/06/2023 11:10

Mandado devolvido sorteio
19/06/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 03:24

Publicado DESPACHO em 13/06/2023.
12/06/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2023 07:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Presidente Médici - Vara Única Av.

Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici, [email protected], fone: (69) 3309-8171.

AUTOS: 7000922-12.2023.8.22.0006 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível EXEQUENTE: JOSE ADRIANO DE MEDEIROS & CIA LTDA - ME, AV. 30 DE JUNHO 1826 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FLAVIO MATHEUS VASSOLER, OAB nº RO10015, DIEGO MELLERO VIANA, OAB nº RO13199 EXECUTADO: GREDISON MARQUES DA SILVA, LINHA 124, GLEBA 1 S/N ZONA RURAL - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO

Vistos.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Presidente Médici - Vara Única Av.

Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici, [email protected], fone: (69) 3309-8171.

AUTOS: 7000922-12.2023.8.22.0006 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível EXEQUENTE: JOSE ADRIANO DE MEDEIROS & CIA LTDA - ME, AV. 30 DE JUNHO 1826 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FLAVIO MATHEUS VASSOLER, OAB nº RO10015, DIEGO MELLERO VIANA, OAB nº RO13199 EXECUTADO: GREDISON MARQUES DA SILVA, LINHA 124, GLEBA 1 S/N ZONA RURAL - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO

Vistos.

Trata-se de ação de execução de título extrajudicial (art. 784, CPC/2015), nos moldes do art. 53 e seguintes, da Lei 9.099/95. 1.

Expeça-se mandado de citação e penhora, nos moldes do artigo 53, caput, da Lei 9.099/95, e 829, do CPC, para pagamento, em 03 (três) dias ou oposição de embargos à execução, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, com a respectiva garantia (penhora de bens ou depósito garantidor). 2.

Efetivada a citação/intimação sem qualquer penhora de bens e transcorrido in albis os prazos de pagamento e penhora fixados, certifique-se a inércia (ausência de pagamento e de embargos à execução, sem garantia do juízo) e intime-se a parte credora para atualização da conta e requerer o que entender de direito. 3.

Não efetivada a citação (devedor em lugar incerto e não sabido), intime-se o(a) credor(a) para que indique o endereço atual do(a) devedor(a) em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento (art. 53, §4º, da Lei 9.099/95), tendo em vista que não se admite a citação por edital no âmbito dos juizados. 4.

Considerando os princípios da celeridade e eficiência processual, e a pedido da parte Requerente deixo de designar audiência de conciliação. 4.1 Entretanto, cientifique-se a parte requerida, que caso possua interesse, poderá requerer junto ao seu advogado que apresente proposta de acordo em face dos pedidos da parte autora, reforçando assim, que o objetivo da tentativa de conciliação, é reforçar a ideia de solução dos conflitos de forma pacífica, rápida e eficaz. 5.

Cumpridas todas as providências determinadas, façam os autos conclusos.

Pratique-se o necessário.

SERVE O PRESENTE COMO CARTA, MANDADO, OFÍCIO, PRECATÓRIA. Presidente Médici-RO, 6 de junho de 2023. Robson Jose dos Santos Juiz(a) de Direito
06/06/2023 21:11

Expedição de Mandado.
06/06/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 07:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
06/06/2023 07:53

Juntada de termo de triagem
02/06/2023 16:09

Conclusos para despacho
02/06/2023 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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