10/03/2023 13:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
28/02/2023 12:30

Juntada de Decisão
02/12/2022 12:15

Expedição de Certidão.
31/10/2022 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
17/10/2022 08:44

Decorrido prazo de HENRIQUE COSTA MARQUES BARBOSA em 14/09/2022 23:59.
17/10/2022 08:38

Decorrido prazo de HENRIQUE COSTA MARQUES BARBOSA em 14/09/2022 23:59.
17/10/2022 08:33

Decorrido prazo de ARNALDO DOS REIS FILHO em 14/09/2022 23:59.
17/10/2022 08:30

Decorrido prazo de PLANETA DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 14/09/2022 23:59.
17/10/2022 08:29

Decorrido prazo de ARNALDO DOS REIS FILHO em 14/09/2022 23:59.
17/10/2022 08:29

Decorrido prazo de BRINQUEDOS MARALEX EIRELI - EPP em 14/09/2022 23:59.
17/10/2022 08:27

Decorrido prazo de HENRIQUE COSTA MARQUES BARBOSA em 14/09/2022 23:59.
17/10/2022 08:27

Decorrido prazo de BRINQUEDOS MARALEX EIRELI - EPP em 14/09/2022 23:59.
17/10/2022 08:25

Decorrido prazo de ARNALDO DOS REIS FILHO em 14/09/2022 23:59.
17/10/2022 08:24

Decorrido prazo de BRINQUEDOS MARALEX EIRELI - EPP em 14/09/2022 23:59.
10/10/2022 12:42

Decorrido prazo de HENRIQUE COSTA MARQUES BARBOSA em 14/09/2022 23:59.
10/10/2022 12:14

Decorrido prazo de BRINQUEDOS MARALEX EIRELI - EPP em 14/09/2022 23:59.
10/10/2022 10:37

Decorrido prazo de ARNALDO DOS REIS FILHO em 14/09/2022 23:59.
10/10/2022 10:36

Decorrido prazo de PLANETA DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 14/09/2022 23:59.
07/10/2022 14:59

Decorrido prazo de ARNALDO DOS REIS FILHO em 14/09/2022 23:59.
07/10/2022 14:56

Decorrido prazo de HENRIQUE COSTA MARQUES BARBOSA em 14/09/2022 23:59.
07/10/2022 14:56

Decorrido prazo de PLANETA DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 14/09/2022 23:59.
07/10/2022 14:56

Decorrido prazo de BRINQUEDOS MARALEX EIRELI - EPP em 14/09/2022 23:59.
12/09/2022 11:51

Expedição de Certidão.
12/09/2022 00:13

Publicado DECISÃO em 13/09/2022.
12/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/09/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 11:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/09/2022 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
08/09/2022 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
05/09/2022 18:14

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2022 14:11

Expedição de Certidão.
25/08/2022 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 15/08/2022.
11/08/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/08/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 08:33

Expedição de Certidão.
10/08/2022 08:30

Juntada de Petição de
10/08/2022 08:30

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
06/08/2022 00:02

Decorrido prazo de PLANETA DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 05/08/2022 23:59.
06/08/2022 00:02

Decorrido prazo de HENRIQUE COSTA MARQUES BARBOSA em 05/08/2022 23:59.
06/08/2022 00:02

Decorrido prazo de NILSON JOSE GALAVOTE em 05/08/2022 23:59.
06/08/2022 00:02

Decorrido prazo de ARNALDO DOS REIS em 05/08/2022 23:59.
03/08/2022 13:10

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 13:44

Expedição de Certidão.
14/07/2022 00:00

Publicado DECISÃO em 15/07/2022.
14/07/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/07/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 13:50

Recurso Especial não admitido
12/07/2022 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
10/03/2022 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
01/02/2022 08:17

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2022 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
28/01/2022 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
15/12/2021 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2021 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
14/12/2021 09:44

Conclusos para decisão
14/12/2021 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
14/12/2021 09:44

Expedição de Certidão.
13/12/2021 22:48

Juntada de Petição de contrarrazões
18/11/2021 07:23

Expedição de Certidão.
18/11/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 19/11/2021.
18/11/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
17/11/2021 08:12

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 08:12

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 07:46

Expedição de Certidão.
17/11/2021 07:45

Juntada de Petição de recurso especial
13/11/2021 00:00

Decorrido prazo de PLANETA DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 12/11/2021 23:59.
08/11/2021 12:36

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 09:49

Expedição de Acórdão.
19/10/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2021.
19/10/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
18/10/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 12:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/10/2021 08:49

Juntada de Petição de certidão
30/09/2021 09:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2021 20:45

Decorrido prazo de PLANETA DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 09/08/2021 23:59.
19/09/2021 20:28

Decorrido prazo de PLANETA DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 08/07/2021 23:59.
19/09/2021 20:28

Decorrido prazo de BRINQUEDOS MARALEX EIRELI - EPP em 08/07/2021 23:59.
13/09/2021 20:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/09/2021 21:02

Decorrido prazo de PLANETA DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 09/08/2021 23:59.
10/09/2021 21:01

Publicado INTIMAÇÃO em 02/08/2021.
10/09/2021 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 19:21

Decorrido prazo de PLANETA DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 08/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:21

Decorrido prazo de BRINQUEDOS MARALEX EIRELI - EPP em 08/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:20

Publicado INTIMAÇÃO em 17/06/2021.
10/09/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
05/09/2021 18:22

Expedição de Certidão.
19/08/2021 11:16

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 23:15

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2021 14:06

Conclusos para decisão
13/08/2021 14:06

Expedição de Certidão.
10/08/2021 09:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2021 21:25

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 09:29

Expedição de Certidão.
02/08/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Raduan Miguel AUTOS N. 7003728-40.2020.8.22.0001 CLASSE: Embargos de declaração em APELAÇÃO (PJE) Embargada : PLANETA DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

ADVOGADO(A): HENRIQUE COSTA MARQUES BARBOSA – RO9510 Embargante : BRINQUEDOS MARALEX EIRELI – EPP ADVOGADO(A): ARNALDO DOS REIS – SP32419 RELATOR : DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO Interpostos em 23/06/2021 DESPACHO

Vistos.

Considerando a possibilidade de efeitos infringentes ao recurso, intime-se o embargado para manifestar-se no prazo legal.

Após, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Porto Velho/RO, Data da assinatura digital.

Desembargador Raduan Miguel Filho Relator
31/07/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.
31/07/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2021 11:47

Conclusos para decisão
14/07/2021 11:47

Expedição de Certidão.
14/07/2021 08:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2021 16:21

Juntada de Petição de petição
18/06/2021 09:32

Expedição de #Não preenchido#.
17/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Julgamento da Sessão Virtual n. 84 de 26/05/2021 a 02/06/2021 AUTOS N. 7003728-40.2020.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : PLANETA DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

ADVOGADO(A): HENRIQUE COSTA MARQUES BARBOSA – RO9510 APELADA : BRINQUEDOS MARALEX EIRELI – EPP ADVOGADO(A): ARNALDO DOS REIS – SP32419 RELATOR : DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 15/03/2021 Decisão: “RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Indenizatória.

Inscrição indevida.

Pessoa jurídica.

Valor indenizatório.

Majoração. Deve ser majorado o valor indenizatório a título de danos morais, decorrentes da negativação indevida do nome da pessoal jurídica, quando a quantia fixada na origem se revela insuficiente, observando-se os critérios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem como o caráter punitivo da indenização, sem que o valor arbitrado acarrete o enriquecimento sem causa da vítima, tampouco a quebra financeira do ofensor.
16/06/2021 11:21

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 11:21

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 08:54

Conhecido o recurso de PLANETA DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-04 (APELANTE) e provido
02/06/2021 15:08

Deliberado em sessão
14/05/2021 11:29

Expedição de Certidão.
06/05/2021 12:52

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2021 09:52

Conclusos para decisão
16/03/2021 09:52

Juntada de termo de triagem
15/03/2021 09:45

Recebidos os autos
15/03/2021 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2020 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para origem
01/10/2020 17:49

Expedição de Certidão.
01/10/2020 17:46

Expedição de Certidão.
29/09/2020 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2020.
29/09/2020 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020 12:01

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 12:01

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2020 16:34

Conclusos para decisão
23/09/2020 16:34

Juntada de termo de triagem
16/09/2020 11:33

Recebidos os autos
16/09/2020 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2020

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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