TJRO - 7004588-75.2019.8.22.0001

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOANA CASTRO DANTAS

CPF *15.***.*12-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 00.394.585/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2025 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2025 06:55

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 00:04

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/07/2025 23:59.

  • 08/07/2025 00:02

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/07/2025 23:59.

  • 04/07/2025 01:11

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/07/2025 23:59.

  • 10/06/2025 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 08:32

    Expedição de RPV.

  • 14/04/2025 06:55

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 08/04/2025 13:47

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 20/03/2025 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 13:36

    Juntada de Petição de outras peças

  • 11/02/2025 07:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 07:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2025 05:39

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/02/2025 23:59.

  • 10/02/2025 14:49

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2025 20:54

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2025 02:32

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/02/2025 23:59.

  • 13/01/2025 05:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 15:57

    Recebidos os autos

  • 09/12/2024 15:13

    Juntada de termo de triagem

  • 06/12/2019 17:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 13/11/2019 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2019 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2019 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2019 15:52

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2019 09:27

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2019 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2019 17:33

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2019 00:32

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 23/08/2019 23:59:59.

  • 25/07/2019 00:32

    Decorrido prazo de JOANA CASTRO DANTAS em 24/07/2019 23:59:59.

  • 02/07/2019 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2019 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2019 00:22

    Publicado SENTENÇA em 03/07/2019.

  • 01/07/2019 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/06/2019 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2019 18:06

    Julgado procedente o pedido

  • 25/06/2019 22:40

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2019 09:07

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2019 13:00

    Outras Decisões

  • 04/06/2019 10:57

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/06/2019 09:00 Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública.

  • 03/06/2019 21:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/05/2019 07:42

    Decorrido prazo de JOANA CASTRO DANTAS em 30/05/2019 23:59:59.

  • 28/05/2019 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2019 07:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/05/2019 18:26

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2019 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2019 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2019 18:00

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2019 17:54

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/06/2019 09:00 Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública.

  • 06/05/2019 15:46

    Publicado DECISÃO em 08/05/2019.

  • 06/05/2019 15:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/05/2019 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2019 12:31

    Outras Decisões

  • 02/05/2019 10:23

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2019 11:02

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 16/04/2019 23:59:59.

  • 01/04/2019 13:08

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2019 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2019 08:18

    Publicado Despacho em 19/03/2019.

  • 18/03/2019 08:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/03/2019 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2019 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2019 10:53

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2019 09:23

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2019 23:06

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/02/2019 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2019 08:18

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 15/02/2019 23:59:59.

  • 19/02/2019 08:12

    Publicado Despacho em 19/02/2019.

  • 19/02/2019 08:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/02/2019 17:50

    Publicado Decisão em 13/02/2019.

  • 14/02/2019 17:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/02/2019 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2019 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2019 09:06

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2019 16:06

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2019 11:23

    Mandado devolvido sorteio

  • 11/02/2019 11:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/02/2019 01:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/02/2019 01:24

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2019 01:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2019 22:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2019 22:00

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 08/02/2019 19:17

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2019 19:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2019

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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