TJRO - 2000161-03.2018.8.22.0019
1ª instância - 2º Juizo de Machadinho
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/04/2024 07:41
Arquivado Definitivamente
-
19/04/2024 07:41
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 07:04
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 14:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/04/2024 08:33
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 15:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/04/2024 12:04
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 09:09
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 07:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/03/2024 08:42
Conclusos para decisão
-
21/03/2024 13:50
Processo Desarquivado
-
21/03/2024 13:49
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 15:08
Arquivado Definitivamente
-
28/03/2023 15:06
Juntada de Certidão
-
25/03/2023 18:14
Juntada de Petição de manifestação
-
24/03/2023 12:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/03/2023 11:42
Conclusos para decisão
-
23/03/2023 11:40
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 11:34
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 11:01
Expedição de Ofício.
-
23/03/2023 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 22:33
Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de RALNIR ROCHA FERNANDES
-
13/03/2023 10:29
Conclusos para decisão
-
12/03/2023 20:45
Juntada de Petição de parecer
-
01/03/2023 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 12:31
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 19:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/02/2023 07:10
Conclusos para despacho
-
20/02/2023 12:56
Juntada de Petição de manifestação
-
10/02/2023 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 08:46
Juntada de Certidão
-
03/02/2023 11:19
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2023 00:08
Decorrido prazo de RALNIR ROCHA FERNANDES em 02/02/2023 23:59.
-
01/12/2022 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2022 14:58
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2022 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 10:43
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2022 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2022 11:49
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2022 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2022 20:34
Realizada Transação Penal
-
14/07/2022 14:57
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2022 09:51
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/07/2022 10:00 Machadinho do Oeste - 2º Juízo.
-
13/07/2022 09:21
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2022 18:30
Juntada de Petição de manifestação
-
08/06/2022 00:12
Decorrido prazo de RONALDO DE OLIVEIRA COUTO em 07/06/2022 23:59.
-
08/06/2022 00:12
Decorrido prazo de FLAVIO ANTONIO RAMOS em 07/06/2022 23:59.
-
01/06/2022 02:30
Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2022.
-
01/06/2022 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
31/05/2022 07:33
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 07:33
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2022 18:57
Outras Decisões
-
27/05/2022 12:06
Conclusos para decisão
-
27/05/2022 11:25
Juntada de Petição de outras peças
-
09/05/2022 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2022 09:46
Outras Decisões
-
06/05/2022 10:56
Conclusos para decisão
-
25/04/2022 10:25
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2022 18:12
Juntada de Petição de outras peças
-
29/03/2022 12:52
Mandado devolvido sorteio
-
29/03/2022 12:52
Juntada de Petição de diligência
-
22/03/2022 10:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/03/2022 01:40
Publicado INTIMAÇÃO em 23/03/2022.
-
22/03/2022 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
-
21/03/2022 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2022 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2022 12:54
Juntada de Certidão
-
21/03/2022 12:46
Expedição de Ofício.
-
21/03/2022 12:36
Expedição de Mandado.
-
29/10/2021 08:16
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 13/07/2022 10:00 Machadinho do Oeste - 2º Juízo.
-
27/10/2021 10:48
Juntada de Certidão
-
26/10/2021 16:28
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2021 08:42
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2021 15:42
Juntada de Petição de diligência
-
14/05/2021 15:42
Mandado devolvido sorteio
-
03/05/2021 08:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/04/2021 10:06
Expedição de Mandado.
-
20/04/2021 01:01
Decorrido prazo de RONALDO DE OLIVEIRA COUTO em 19/04/2021 23:59:59.
-
20/04/2021 00:59
Decorrido prazo de FLAVIO ANTONIO RAMOS em 19/04/2021 23:59:59.
-
13/04/2021 14:22
Juntada de Petição de Documento-MPRO-20001610320188220019.pdf
-
06/04/2021 01:32
Publicado INTIMAÇÃO em 07/04/2021.
-
06/04/2021 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/04/2021 11:50
Juntada de Certidão
-
05/04/2021 11:48
Expedição de Ofício.
-
05/04/2021 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2021 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2021 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2021 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2021 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2021 11:38
Movimento Processual Retificado 05/04/2021 11:38 - Expedição de Carta precatória.
-
03/02/2021 15:54
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 27/10/2021 10:00 Machadinho do Oeste - 2º Juízo.
-
03/02/2021 12:08
Juntada de Certidão
-
03/02/2021 07:34
Juntada de Petição de Documento-MPRO-20001610320188220019.pdf
-
28/01/2021 00:12
Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
-
28/01/2021 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/01/2021 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 1º Juizado Especial Criminal Processo : 2000161-03.2018.8.22.0019 Classe : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: Pelotão de Polícia Ambiental de Machadinho do Oeste DENUNCIADO: RALNIR ROCHA FERNANDES Advogados: FLAVIO ANTONIO RAMOS OAB/RO 4564; RONALDO DE OLIVEIRA COUTO OAB/RO 2761 Decisão: "Vistos etc...
Ante as medidas de prevenção ao Covid-19, adotadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de fevereiro de 2021, às 10h30min.
Expeça-se o necessário.
Cumpra-se.
Serve a presente como Carta Precatória/Mandado/Ofício/Requisição.
Machadinho do Oeste, em 23 de Julho de 2020 (a) Adip Chaim Elias Homsi Neto - Juiz de Direito" -
26/01/2021 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2021 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2021 16:41
Recebidos os autos do CEJUSC
-
26/01/2021 16:41
Recebidos os autos.
-
26/01/2021 16:41
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
26/01/2021 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2021 16:30
Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/02/2021 10:30 Machadinho do Oeste - 2º Juízo.
-
26/01/2021 16:23
Classe Processual TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
-
25/01/2021 16:31
Processo Desarquivado
-
25/01/2021 15:37
Arquivado Definitivamente
-
15/12/2020 00:10
Publicado CERTIDÃO em 16/12/2020.
-
15/12/2020 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/12/2020 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2020 21:51
Distribuído por migração de sistemas
-
02/12/2020 21:51
Distribuído por migração de sistemas
-
02/12/2020 21:33
Mov. [58] - Migração entre Sistemas: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe
-
06/11/2020 09:21
Mov. [57] - Expedição de: Expedição de/Ofício
-
04/11/2020 11:55
Mov. [56] - Juntada de: Juntada de/Carta Precatória
-
15/10/2020 11:31
Mov. [55] - Expedição de: Expedição de/Carta Precatória
-
10/09/2020 20:58
Mov. [54] - Juntada de: Juntada de/Certidão
-
11/08/2020 09:21
Mov. [53] - Audiência: Audiência (Para 3 de Fevereiro de 2021 às 10:30)/de Instrução e Julgamento Designada
-
24/07/2020 12:17
Mov. [52] - Despacho: Despacho/Não informado
-
14/07/2020 09:10
Mov. [50] - Juntada de: Juntada de/Certidão
-
14/07/2020 09:10
Mov. [51] - Conclusos para: Conclusos para PARA DECISÃO/Decisão
-
03/07/2020 08:29
Mov. [49] - Audiência: Audiência Ato conjunto n. 009/2020/de Instrução e Julgamento Não realizada
-
01/07/2020 11:12
Mov. [48] - Juntada de: Juntada de/Carta Precatória
-
11/03/2020 10:52
Mov. [47] - Expedição de: Expedição de/Carta Precatória
-
11/03/2020 10:52
Mov. [46] - Certidão: Certidão/Não Informado
-
11/03/2020 10:44
Mov. [45] - Expedição de: Expedição de/Carta Precatória
-
11/03/2020 09:03
Mov. [44] - Juntada de: Juntada de/Documentos Diversos
-
03/03/2020 17:54
Mov. [43] - Expedição de: Expedição de/Ofício
-
03/03/2020 17:46
Mov. [42] - Audiência: Audiência (Para 1 de Julho de 2020 às 10:30)/de Instrução e Julgamento Designada
-
05/02/2020 11:45
Mov. [41] - Juntada de: Juntada de/Certidão
-
05/02/2020 10:38
Mov. [40] - Decisão Interlocutória: Decisão Interlocutória/Não informado
-
27/01/2020 07:46
Mov. [38] - Certidão: Certidão/Não Informado
-
27/01/2020 07:46
Mov. [39] - Conclusos para: Conclusos para PARA DECISÃO/Decisão
-
25/01/2020 13:00
Mov. [37] - Recebidos os autos: Recebidos os autos/do Ministério Público
-
25/01/2020 13:00
Mov. [36] - Juntada de: Juntada de/Manifestação do Ministério Público
-
14/01/2020 07:34
Mov. [35] - Juntada de: Juntada de/Ofício
-
03/01/2020 08:47
Mov. [34] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga/ao Ministério Público
-
03/01/2020 08:47
Mov. [33] - Juntada de: Juntada de/Carta Precatória
-
02/12/2019 12:18
Mov. [32] - Juntada de: Juntada de/Informações Prestadas
-
11/09/2019 09:07
Mov. [31] - Juntada de: Juntada de/Certidão
-
03/07/2019 12:40
Mov. [30] - Expedição de: Expedição de/Carta Precatória
-
30/04/2019 11:18
Mov. [29] - Juntada de: Juntada de/Relatório da Entidade
-
22/03/2019 08:22
Mov. [28] - Expedição de: Expedição de/Ofício
-
21/03/2019 21:26
Mov. [27] - Expedição de: Expedição de/Ofício
-
18/03/2019 16:22
Mov. [26] - Suspensão Condicional do Processo: Suspensão Condicional do Processo/Não Informado
-
15/03/2019 16:22
Mov. [25] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição
-
14/03/2019 16:20
Mov. [23] - Audiência: Audiência/de Instrução e Julgamento Realizada
-
14/03/2019 16:20
Mov. [24] - Conclusos para: Conclusos para PARA SENTENÇA/Sentença
-
11/03/2019 12:39
Mov. [22] - Juntada de: Juntada de/Carta Precatória
-
01/02/2019 21:26
Mov. [21] - Recebidos os autos: Recebidos os autos/do Ministério Público
-
01/02/2019 21:26
Mov. [20] - Juntada de: Juntada de/Manifestação do Ministério Público
-
01/02/2019 12:38
Mov. [19] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga/ao Ministério Público
-
01/02/2019 12:38
Mov. [18] - Juntada de: Juntada de/Ofício
-
29/01/2019 15:35
Mov. [17] - Expedição de: Expedição de/Carta Precatória
-
16/10/2018 11:11
Mov. [16] - Audiência: Audiência (Para 13 de Março de 2019 às 09:15)/de Instrução e Julgamento Designada
-
05/07/2018 19:50
Mov. [15] - Decisão Interlocutória: Decisão Interlocutória/Não informado
-
04/05/2018 09:02
Mov. [13] - Certidão: Certidão/Não Informado
-
04/05/2018 09:02
Mov. [14] - Conclusos para: Conclusos para PARA DECISÿO/Decisão
-
03/05/2018 17:51
Mov. [12] - Audiência: Audiência pedido de baixa à DEPOL/Preliminar Não realizada
-
03/05/2018 12:14
Mov. [11] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Intermediária
-
30/04/2018 08:34
Mov. [10] - Recebidos os autos: Recebidos os autos/do Ministério Público
-
30/04/2018 08:34
Mov. [9] - Juntada de: Juntada de/Manifestação do Ministério Público
-
23/04/2018 11:45
Mov. [8] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga/ao Ministério Público
-
23/04/2018 11:45
Mov. [7] - Juntada de: Juntada de/Certidão
-
20/04/2018 12:06
Mov. [5] - Intimação Lida: Intimação Lida (Para Pelotão de Polícia Ambiental de Machadinho do Oeste) em 20/04/2018 *Referente ao evento Audiência(20/04/2018)/Não Informado
-
20/04/2018 12:06
Mov. [4] - Intimação Lida: Intimação Lida (Para Ministério Público do Estado de Rondônia) em 20/04/2018 *Referente ao evento Audiência(20/04/2018)/Não Informado
-
20/04/2018 12:06
Mov. [2] - Distribuído por: Distribuído por 1ª Vara do Juizado Especial Criminal - Machadinho/Sorteio
-
20/04/2018 12:06
Mov. [6] - Intimação Lida: Intimação Lida (Para RALNIR ROCHA FERNANDES) em 20/04/2018 *Referente ao evento Audiência(20/04/2018)/Não Informado
-
20/04/2018 12:06
Mov. [3] - Audiência: Audiência (Para 3 de Maio de 2018 Ã s 08:00)/Preliminar Designada
-
20/04/2018 12:06
Mov. [1] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2018
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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