31/07/2023 12:31

Arquivado Definitivamente
31/07/2023 12:29

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 03:48

Decorrido prazo de DORGIVAN BRASIL DA SILVA em 12/07/2023 23:59.
20/07/2023 04:48

Decorrido prazo de DORGIVAN BRASIL DA SILVA em 12/07/2023 23:59.
18/07/2023 09:57

Juntada de Certidão
14/07/2023 13:39

Expedição de Alvará.
14/07/2023 09:03

Juntada de Certidão
13/07/2023 01:57

Decorrido prazo de DORGIVAN BRASIL DA SILVA em 12/07/2023 23:59.
05/07/2023 19:14

Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2023.
05/07/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7038120-69.2021.8.22.0001 REQUERENTE: DORGIVAN BRASIL DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE ROCELIO MENDES - RO6925 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, imprimir o alvará judicial expedido em seu favor e a comparecer munido do referido documento à agência da Caixa Econômica Federal, agência Nações Unidas, nesta capital, sob pena de encaminhamento para conta única centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia (Provimento 016/2010 PR-TJ/RO).

Porto Velho (RO), 4 de julho de 2023.
04/07/2023 17:05

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/06/2023 23:59.
04/07/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
01/07/2023 00:10

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/06/2023 23:59.
30/06/2023 14:31

Expedição de Alvará.
30/06/2023 08:35

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 23/06/2023.
22/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/06/2023 06:50

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 06:47

Juntada de Outros documentos
17/06/2023 00:15

Decorrido prazo de JOSE ROCELIO MENDES em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:14

Decorrido prazo de DORGIVAN BRASIL DA SILVA em 16/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:22

Publicado DESPACHO em 14/06/2023.
13/06/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do processo: 7038120-69.2021.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Fornecimento de Energia Elétrica Valor da causa: R$ 11.236,47 (onze mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos).

Polo Ativo: DORGIVAN BRASIL DA SILVA ADVOGADO DO REQUERENTE: JOSE ROCELIO MENDES, OAB nº RO6925 Polo Passivo: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO Vistos, Trata-se de ação de Cumprimento de sentença em que DORGIVAN BRASIL DA SILVA demanda em face de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Ante o pedido da parte, foi solicitada a penhora online nas contas e aplicações financeiras da parte requerida e após o decurso do prazo, o sistema SISBAJUD apresentou a resposta que consta na tela comprobatória anexa a esta decisão.

Conforme o resultado anexo, a CPE deverá proceder da seguinte forma: 1.

Caso tenha havido PENHORA EM VALOR INFERIOR AO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), fica reconhecido o valor irrisório e desde já determino a liberação via sistema, conforme Protocolo SISBAJUD emitido pelo sistema.

Nesta hipótese, a CPE deverá intimar o(a) credor(a) para indicar bens penhoráveis em 5 dias pena de extinção. 2.

Caso tenha havido PENHORA POSITIVA ou PENHORA PARCIAL (quando o valor for inferior ao crédito total, porém superior a R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS)), intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado, se houver, para se quiser, apresentar impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, como lhe faculta o art. 854, § 3º do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se alvará de levantamento em favor do(a) credor(a) com os dados acima indicados e intime-se o(a) credor(a) para indicar crédito remanescente em 5 dias pena de extinção por pagamento. 3.

Eventuais VALORES EXCEDENTES que tenham sido penhorados, ficam automaticamente liberados, mantendo-se apenas UM ÚNICO BLOQUEIO, conforme Protocolo SISBAJUD emitido pelo sistema. 4.

Caso NÃO tenha havido penhora (seja porque não havia saldo em conta, porque o CPF/CNPJ não era titular de conta ou não tinha relacionamento com o Banco), arquive-se, ficando desde já autorizado o posterior desarquivamento em caso de indicação de bens penhoráveis, independentemente do pagamento das custas. 5.

Se houver pedido de restrição RENAJUD, INFOJUD ou SERASAJUD, faça-se conclusão JUDS para análise desse pedido.

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO.

Intime-se.

Cumpra-se.

Porto Velho, 7 de junho de 2023 Wanderley José Cardoso Juiz de Direito
07/06/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 16:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/06/2023 20:07

Conclusos para decisão
02/06/2023 00:18

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 01/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:14

Decorrido prazo de DORGIVAN BRASIL DA SILVA em 31/05/2023 23:59.
30/05/2023 07:25

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:45

Publicado DESPACHO em 29/05/2023.
26/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2023 00:12

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 12/05/2023 23:59.
11/05/2023 09:32

Conclusos para despacho
11/05/2023 00:10

Decorrido prazo de JOSE ROCELIO MENDES em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:08

Decorrido prazo de DORGIVAN BRASIL DA SILVA em 10/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:42

Publicado DECISÃO em 11/05/2023.
10/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2023 12:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/05/2023 12:08

Recebidos os autos
08/05/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 18:29

Suscitado Conflito de Competência
08/05/2023 11:48

Conclusos para despacho
08/05/2023 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/05/2023 15:41

Declarada incompetência
25/04/2023 11:21

Juntada de Petição de custas
25/04/2023 11:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/04/2023 09:51

Juntada de Petição de manifestação de cálculos
25/04/2023 07:38

Conclusos para decisão
25/04/2023 07:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/04/2023 00:53

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/04/2023 23:59.
21/04/2023 00:04

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/04/2023 23:59.
17/04/2023 12:01

Juntada de Petição de juntada de ar
05/04/2023 11:35

Juntada de Petição de certidão
05/04/2023 00:03

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/04/2023 23:59.
01/04/2023 00:22

Decorrido prazo de DORGIVAN BRASIL DA SILVA em 31/03/2023 23:59.
27/03/2023 03:44

Publicado INTIMAÇÃO em 28/03/2023.
27/03/2023 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/03/2023 03:23

Publicado INTIMAÇÃO em 28/03/2023.
27/03/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/03/2023 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 11:19

Recebidos os autos
23/03/2023 08:04

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
22/03/2023 16:22

Juntada de despacho
21/03/2022 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/03/2022 15:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/03/2022 01:36

Conclusos para despacho
10/03/2022 14:43

Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2022 00:09

Publicado INTIMAÇÃO em 25/02/2022.
24/02/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
22/02/2022 22:30

Decorrido prazo de JOSE ROCELIO MENDES em 14/02/2022 23:59.
22/02/2022 22:30

Decorrido prazo de DORGIVAN BRASIL DA SILVA em 14/02/2022 23:59.
22/02/2022 22:30

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 14/02/2022 23:59.
22/02/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 15:59

Juntada de Petição de recurso
28/01/2022 00:51

Publicado SENTENÇA em 31/01/2022.
28/01/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
26/01/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 17:31

Julgado procedente em parte do pedido
29/10/2021 17:05

Conclusos para julgamento
29/10/2021 17:04

Recebidos os autos do CEJUSC
29/10/2021 12:37

Juntada de Petição de outras peças
29/10/2021 12:30

Audiência Conciliação realizada para 29/10/2021 12:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
27/10/2021 11:40

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 10:27

Juntada de Petição de contestação
27/08/2021 09:17

Juntada de Petição de outras peças
21/07/2021 10:12

Recebidos os autos.
21/07/2021 10:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC
21/07/2021 07:16

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 07:14

Juntada de Certidão
20/07/2021 17:33

Juntada de Petição de outras peças
20/07/2021 17:22

Audiência Conciliação designada para 29/10/2021 12:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
20/07/2021 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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