TJRO - 0020209-10.2014.8.22.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Roosevelt Queiroz Costa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VICTOR HUGO ANDRADE ALVES

CPF *49.***.*83-69

MARIA LUISA REDANO DE CASTRO ALVES

CPF *44.***.*24-35

BRUNA DA CRUZ ALVES

CPF *21.***.*05-65

FRANCISCO MARIO MENDONCA ALVES

CPF *56.***.*07-34

CRISTIELE SANTOS DE CASTRO

CPF *38.***.*70-87

Advogados

PAULO PEDRO DE CARLI

OAB: 6628/RO

CPF *19.***.*13-20

JOAO FRANCISCO DOS SANTOS

OAB: 3926/RO

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ: 04.104.816/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2024 12:01

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

  • 16/10/2024 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2024 00:04

    Decorrido prazo de BRUNA DA CRUZ ALVES em 27/09/2024 23:59.

  • 28/09/2024 00:04

    Decorrido prazo de MARIA LUISA REDANO DE CASTRO ALVES em 27/09/2024 23:59.

  • 28/09/2024 00:04

    Decorrido prazo de VICTOR HUGO ANDRADE ALVES em 27/09/2024 23:59.

  • 28/09/2024 00:04

    Decorrido prazo de Francisco Mário Mendonça Alves em 27/09/2024 23:59.

  • 28/09/2024 00:03

    Decorrido prazo de CRISTIELE SANTOS DE CASTRO em 27/09/2024 23:59.

  • 28/09/2024 00:01

    Decorrido prazo de MARIA LUISA REDANO DE CASTRO ALVES em 27/09/2024 23:59.

  • 28/09/2024 00:01

    Decorrido prazo de CRISTIELE SANTOS DE CASTRO em 27/09/2024 23:59.

  • 28/09/2024 00:01

    Decorrido prazo de BRUNA DA CRUZ ALVES em 27/09/2024 23:59.

  • 28/09/2024 00:01

    Decorrido prazo de Francisco Mário Mendonça Alves em 27/09/2024 23:59.

  • 28/09/2024 00:01

    Decorrido prazo de VICTOR HUGO ANDRADE ALVES em 27/09/2024 23:59.

  • 10/09/2024 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/09/2024 00:02

    Publicado NOTIFICAÇÃO em 05/09/2024.

  • 04/09/2024 12:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/09/2024 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 10:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/09/2024 10:25

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2024 10:25

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/08/2024 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 12:51

    Pedido de inclusão em pauta

  • 08/07/2024 10:22

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2024 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2024 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 08:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2024 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2024 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 20/03/2024 00:00

    Publicado DECISÃO em 20/03/2024.

  • 19/03/2024 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 11:38

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 27/06/2023 13:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Roosevelt Queiroz

  • 27/06/2023 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 08:03

    Recebidos os autos

  • 06/06/2023 08:03

    Juntada de intimação

  • 30/11/2021 13:23

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

  • 05/04/2021 13:04

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

  • 24/03/2021 07:23

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 18/12/2020 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2020 17:41

    Decorrido prazo de #Não preenchido# em 14/12/2020.

  • 17/12/2020 17:41

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 16/12/2020 00:01

    Decorrido prazo de Francisco Mário Mendonça Alves em 15/12/2020 23:59:59.

  • 20/11/2020 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2020 00:00

    Publicado INTIMAÇÃO em 23/11/2020.

  • 20/11/2020 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/11/2020 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2020 11:21

    Prejudicado o recurso

  • 13/11/2020 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2020 15:01

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2020 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2020 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2020 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2020 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2020 17:17

    Pedido de inclusão em pauta

  • 18/02/2020 11:50

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2020 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2020 11:49

    Decorrido prazo de #Não preenchido# em 13/02/2020.

  • 18/02/2020 11:49

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 17/02/2020 07:20

    Decorrido prazo de PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 13/02/2020 23:59:59.

  • 12/02/2020 19:13

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 12/02/2020 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2020 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2020 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2020 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2019 12:51

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 16/12/2019 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2019 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2019 00:00

    Publicado INTIMAÇÃO em 12/12/2019.

  • 10/12/2019 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/12/2019 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2019 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2019 11:19

    Conhecido o recurso de Francisco Mário Mendonça Alves (APELANTE) e não-provido.

  • 07/11/2019 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2019 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2019 14:40

    Pedido de inclusão em pauta

  • 08/10/2019 11:54

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2019 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2019 11:53

    Decorrido prazo de #Não preenchido# em 03/10/2019.

  • 08/10/2019 11:52

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 01/10/2019 09:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2019 08:24

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2019 00:10

    Decorrido prazo de Francisco Mário Mendonça Alves em 22/08/2019 23:59:59.

  • 12/08/2019 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2019 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2019 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2019 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2019 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2019 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2019 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2019 00:10

    Publicado INTIMAÇÃO em 25/07/2019.

  • 23/07/2019 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/07/2019 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2019 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2019 08:59

    Retirado pedido de inclusão em pauta

  • 02/07/2019 17:19

    Retirada de pauta

  • 02/07/2019 17:19

    Retirada de pauta

  • 02/07/2019 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2019 11:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2019 18:33

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2019 08:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2019 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2019 09:12

    Pedido de inclusão em pauta

  • 16/02/2018 11:49

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2018 11:48

    Juntada de conclusão judicial

  • 16/02/2018 10:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2018 03:00

    Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 05/01/2018 23:59:59.

  • 17/11/2017 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2017 12:01

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2017 16:05

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 14/11/2017 09:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Péricles Moreira Chagas

  • 14/11/2017 09:24

    Determinada a distribuição do feito

  • 09/11/2017 10:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente

  • 09/11/2017 10:34

    Declarada incompetência

  • 12/06/2017 17:29

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2017 17:29

    Juntada de conclusão judicial

  • 08/06/2017 08:38

    Juntada de termo de triagem

  • 07/06/2017 11:51

    Recebidos os autos

  • 07/06/2017 11:51

    Recebidos os autos

  • 07/06/2017 11:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2017

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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