16/07/2025 13:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/06/2025 08:54

Conclusos para decisão
29/06/2025 12:25

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 07:06

Conclusos para decisão
21/05/2025 00:57

Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 20/05/2025 23:59.
02/05/2025 21:47

Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 11:10

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 00:10

Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 16:03

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2025 00:37

Decorrido prazo de JOSE PERES DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.
10/03/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
03/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/03/2025 00:19

Publicado DECISÃO em 03/03/2025.
27/02/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 11:29

Conclusos para decisão
27/02/2025 10:04

Juntada de Petição de parecer
26/02/2025 12:53

Juntada de Certidão
04/02/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 12:36

Conclusos para despacho
01/11/2024 10:46

Juntada de Petição de outras peças
30/10/2024 08:51

Juntada de Petição de outras peças
17/10/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 12:55

Conclusos para decisão
16/09/2024 12:37

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2024 07:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/08/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 08:49

Conclusos para decisão
14/08/2024 08:49

Recebidos os autos do CEJUSC
13/08/2024 00:07

Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:06

Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 12/08/2024 23:59.
09/08/2024 09:14

Juntada de Petição de outras peças
25/07/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 00:26

Decorrido prazo de JOSE PERES DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.
01/07/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 10:47

Homologada a Transação
21/06/2024 10:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
19/06/2024 13:36

Conclusos para julgamento
19/06/2024 13:36

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
17/05/2024 14:53

Juntada de Petição de outras peças
15/05/2024 07:58

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2024 07:58

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 00:47

Decorrido prazo de JOSE PERES DOS SANTOS em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:46

Decorrido prazo de JOSE PERES DOS SANTOS em 02/05/2024 23:59.
23/04/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 04:48

Publicado INTIMAÇÃO em 23/04/2024.
23/04/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 04:46

Publicado INTIMAÇÃO em 23/04/2024.
22/04/2024 13:56

Recebidos os autos.
22/04/2024 13:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/04/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:50

Juntada de Certidão
22/04/2024 13:48

Audiência 4. CONCILIAÇÃO - Cível Comum designada para 19/06/2024 13:00 Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível.
22/04/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 12:23

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2024 07:23

Conclusos para decisão
18/03/2024 14:05

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 08:41

Conclusos para decisão
03/02/2024 00:39

Decorrido prazo de JOSE PERES DOS SANTOS em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 12:46

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2024 14:17

Juntada de Petição de manifestação
15/12/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 01:08

Publicado INTIMAÇÃO em 15/12/2023.
14/12/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 23:28

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023 08:34

Conclusos para decisão
23/10/2023 15:01

Juntada de Petição de parecer
14/09/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 19:13

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2023 03:16

Decorrido prazo de CEZAR ARTUR FELBERG em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 03:15

Decorrido prazo de JOSE PERES DOS SANTOS em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 03:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO PARQUE CUPUACU em 28/08/2023 23:59.
25/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:38

Publicado INTIMAÇÃO em 25/08/2023.
24/08/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 00:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO PARQUE CUPUACU em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:43

Decorrido prazo de CEZAR ARTUR FELBERG em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:39

Decorrido prazo de JOSE PERES DOS SANTOS em 22/08/2023 23:59.
18/08/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 02:01

Publicado DECISÃO em 18/08/2023.
17/08/2023 22:24

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 22:24

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 07:05

Conclusos para despacho
14/08/2023 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/08/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 01:09

Publicado DECISÃO em 03/08/2023.
02/08/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 11:11

Declarada incompetência
28/07/2023 17:33

Conclusos para despacho
25/07/2023 19:35

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 05:50

Decorrido prazo de JOSE PERES DOS SANTOS em 14/07/2023 23:59.
20/07/2023 13:20

Juntada de Petição de manifestação
20/07/2023 07:31

Decorrido prazo de JOSE PERES DOS SANTOS em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:22

Decorrido prazo de JOSE PERES DOS SANTOS em 14/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:35

Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2023.
06/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível e-mail: [email protected] Processo : 0003736-88.2015.8.22.0009 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: Ministério Público do Estado de Rondônia NÃO DENUNCIADO: MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO e outros (2) Advogado do(a) NÃO DENUNCIADO: CEZAR ARTUR FELBERG - RO0003841A INTIMAÇÃO Ficam as partes, por meio de seus advogados/procuradores, intimadas para se manifestarem a respeito do pedido de suspensão do feito id. 92781092.
04/07/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 14:04

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2023 09:08

Juntada de Petição de outras peças
03/07/2023 08:34

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:23

Decorrido prazo de JOSE PERES DOS SANTOS em 21/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 14/06/2023.
13/06/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível e-mail:[email protected] Processo : 0003736-88.2015.8.22.0009 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: Ministério Público do Estado de Rondônia NÃO DENUNCIADO: MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO e outros (2) Advogado do(a) NÃO DENUNCIADO: CEZAR ARTUR FELBERG - RO0003841A INTIMAÇÃO - DOCUMENTOS JUNTADOS Ficam as partes intimadas, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados no id. 91733883 e seguintes.
07/06/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 00:07

Decorrido prazo de AGUAS DE PIMENTA BUENO SANEAMENTO SPE LTDA em 06/06/2023 23:59.
06/06/2023 19:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/05/2023 09:55

Juntada de Petição de certidão
09/05/2023 12:18

Juntada de Certidão
11/04/2023 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2023 05:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO PARQUE CUPUACU em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 03:13

Decorrido prazo de JOSE PERES DOS SANTOS em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 02:13

Decorrido prazo de CEZAR ARTUR FELBERG em 10/04/2023 23:59.
10/04/2023 12:37

Expedição de Ofício.
15/03/2023 01:50

Publicado DESPACHO em 16/03/2023.
15/03/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/03/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 12:36

Conclusos para decisão
11/01/2023 14:30

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 08:32

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 12:11

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2022 12:44

Juntada de Petição de outras peças
08/11/2022 12:58

Decorrido prazo de JOSE PERES DOS SANTOS em 07/11/2022 23:59.
08/11/2022 12:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO PARQUE CUPUACU em 07/11/2022 23:59.
08/11/2022 12:58

Decorrido prazo de CEZAR ARTUR FELBERG em 07/11/2022 23:59.
26/10/2022 01:45

Publicado DESPACHO em 27/10/2022.
26/10/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/10/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 10:35

Conclusos para despacho
03/10/2022 17:24

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/09/2022 11:28

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2022 00:56

Decorrido prazo de JOSE PERES DOS SANTOS em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 00:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO PARQUE CUPUACU em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 00:42

Decorrido prazo de CEZAR ARTUR FELBERG em 15/09/2022 23:59.
23/08/2022 01:40

Publicado DESPACHO em 24/08/2022.
23/08/2022 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/08/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 12:35

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 11:35

Conclusos para despacho
29/03/2022 15:57

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
28/03/2022 13:19

Outras Decisões
04/03/2022 17:25

Conclusos para despacho
24/02/2022 11:16

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 13:10

Outras Decisões
19/01/2022 10:08

Juntada de Petição de manifestação
17/11/2021 13:06

Conclusos para despacho
12/11/2021 10:28

Juntada de Petição de manifestação
03/11/2021 12:56

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 09:53

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2021 00:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO PARQUE CUPUACU em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 00:05

Decorrido prazo de JOSE PERES DOS SANTOS em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 00:03

Decorrido prazo de CEZAR ARTUR FELBERG em 22/09/2021 23:59.
10/09/2021 18:57

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 03:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO PARQUE CUPUACU em 27/08/2021 23:59.
03/09/2021 03:01

Decorrido prazo de JOSE PERES DOS SANTOS em 27/08/2021 23:59.
03/09/2021 02:50

Decorrido prazo de CEZAR ARTUR FELBERG em 27/08/2021 23:59.
02/09/2021 17:00

Publicado DECISÃO em 31/08/2021.
02/09/2021 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
27/08/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 11:59

Outras Decisões
24/08/2021 08:04

Conclusos para despacho
16/08/2021 14:21

Juntada de Petição de Documento-MPRO-00037368820158220009.pdf
12/08/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 00:42

Publicado DESPACHO em 13/08/2021.
12/08/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 09:22

Outras Decisões
23/07/2021 08:52

Conclusos para despacho
02/07/2021 11:21

Juntada de Petição de outras peças
26/06/2021 03:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO PARQUE CUPUACU em 25/06/2021 23:59:59.
26/06/2021 00:32

Decorrido prazo de JOSE PERES DOS SANTOS em 25/06/2021 23:59:59.
26/06/2021 00:16

Decorrido prazo de CEZAR ARTUR FELBERG em 25/06/2021 23:59:59.
01/06/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 01:42

Publicado DESPACHO em 02/06/2021.
01/06/2021 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/05/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 13:32

Outras Decisões
17/05/2021 11:16

Conclusos para despacho
03/05/2021 11:59

Juntada de Petição de Documento-MPRO-00037368820158220009.pdf
27/04/2021 09:31

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 11:41

Juntada de Petição de outras peças
04/03/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 00:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO PARQUE CUPUACU em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 00:25

Decorrido prazo de JOSE PERES DOS SANTOS em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 00:16

Decorrido prazo de CEZAR ARTUR FELBERG em 23/02/2021 23:59:59.
17/12/2020 07:14

Publicado DECISÃO em 18/12/2020.
17/12/2020 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2020 10:21

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 10:21

Outras Decisões
23/10/2020 08:21

Juntada de Certidão
03/09/2020 10:04

Conclusos para despacho
01/09/2020 14:12

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
01/09/2020 08:35

Outras Decisões
18/08/2020 07:02

Conclusos para despacho
07/08/2020 13:01

Juntada de Petição de outras peças
07/08/2020 09:35

Juntada de Certidão
07/08/2020 08:42

Juntada de Petição de outras peças
25/07/2020 01:15

Decorrido prazo de JOSE PERES DOS SANTOS em 24/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 00:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO PARQUE CUPUACU em 21/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 00:36

Decorrido prazo de JOSE PERES DOS SANTOS em 21/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 00:26

Decorrido prazo de CEZAR ARTUR FELBERG em 21/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 17/07/2020.
16/07/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2020 14:05

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 14:05

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 14:04

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 14:04

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 14:04

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 13:59

Juntada de Certidão
29/06/2020 00:21

Publicado DECISÃO em 30/06/2020.
29/06/2020 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2020 17:30

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 17:30

Outras Decisões
15/06/2020 10:07

Juntada de Petição de outras peças
12/05/2020 12:48

Juntada de Petição de outras peças
18/03/2020 21:41

Conclusos para despacho
12/03/2020 16:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO em 11/03/2020 23:59:59.
11/03/2020 12:59

Juntada de Petição de Documento-MPRO-00037368820158220009.pdf
04/03/2020 11:14

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 09:30

Juntada de Petição de outras peças
27/02/2020 01:41

Decorrido prazo de JOSE PERES DOS SANTOS em 26/02/2020 23:59:59.
14/02/2020 01:31

Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2020.
14/02/2020 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2020 12:57

Expedição de Outros documentos.
13/02/2020 12:57

Expedição de Outros documentos.
13/02/2020 12:57

Expedição de Outros documentos.
13/02/2020 12:57

Expedição de Outros documentos.
13/02/2020 12:57

Expedição de Outros documentos.
13/02/2020 12:45

Juntada de Certidão
17/12/2019 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2019 08:11

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/11/2019 12:01

Expedição de Outros documentos.
22/11/2019 00:37

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 21/11/2019 23:59:59.
22/11/2019 00:37

Decorrido prazo de JOSE PERES DOS SANTOS em 21/11/2019 23:59:59.
22/11/2019 00:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO PARQUE CUPUACU em 21/11/2019 23:59:59.
22/11/2019 00:37

Decorrido prazo de CEZAR ARTUR FELBERG em 21/11/2019 23:59:59.
18/11/2019 00:22

Publicado SENTENÇA em 20/11/2019.
18/11/2019 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2019 19:24

Expedição de Outros documentos.
13/11/2019 19:24

Homologada a Transação
15/10/2019 07:50

Conclusos para decisão
14/10/2019 17:41

Juntada de Petição de Documento-MPRO-00037368820158220009.pdf
27/09/2019 12:54

Expedição de Outros documentos.
26/09/2019 09:59

Juntada de Petição de outras peças
17/09/2019 10:07

Juntada de Petição de diligência
17/09/2019 10:07

Mandado devolvido sorteio
13/09/2019 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2019 09:58

Expedição de Mandado.
12/09/2019 00:13

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 11/09/2019 23:59:59.
12/09/2019 00:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO PARQUE CUPUACU em 11/09/2019 23:59:59.
12/09/2019 00:12

Decorrido prazo de JOSE PERES DOS SANTOS em 11/09/2019 23:59:59.
12/09/2019 00:11

Decorrido prazo de CEZAR ARTUR FELBERG em 11/09/2019 23:59:59.
02/09/2019 00:24

Publicado DESPACHO em 04/09/2019.
02/09/2019 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2019 16:56

Expedição de Outros documentos.
29/08/2019 16:56

Outras Decisões
30/07/2019 10:17

Conclusos para despacho
29/07/2019 11:15

Juntada de Petição de Decreto Municipal n. 5.277-19 - REURB - 1.p7s.p7s..pkcs7
19/07/2019 11:37

Expedição de Outros documentos.
09/07/2019 03:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 08/07/2019 23:59:59.
01/07/2019 16:33

Expedição de Outros documentos.
28/06/2019 12:59

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2019 07:54

Conclusos para despacho
24/05/2019 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2019 08:59

Juntada de Petição de outras peças
23/05/2019 01:50

Publicado INTIMAÇÃO em 27/05/2019.
23/05/2019 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2019 15:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2019 15:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2019 15:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2019 12:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2019 12:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2019 12:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2019 12:18

Expedição de Outros documentos.
22/05/2019 11:24

Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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