TJRO - 7037430-11.2019.8.22.0001

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA GILCEANE DA SILVA

CPF *58.***.*54-72

Advogados

PABLO EDUARDO SOLLER

OAB: 7197/RO

CPF *18.***.*90-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

SEDAM-RO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2021 11:49

    Arquivado Definitivamente

  • 02/08/2021 11:48

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2021 03:25

    Decorrido prazo de MARIA GILCEANE DA SILVA em 23/06/2021 23:59:59.

  • 15/06/2021 06:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2021 03:53

    Publicado INTIMAÇÃO em 16/06/2021.

  • 15/06/2021 03:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/06/2021 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2021 10:22

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2021 00:34

    Decorrido prazo de PABLO EDUARDO SOLLER em 29/03/2021 23:59:59.

  • 30/03/2021 00:33

    Decorrido prazo de MARIA GILCEANE DA SILVA em 29/03/2021 23:59:59.

  • 05/03/2021 00:45

    Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2021.

  • 05/03/2021 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo : 7037430-11.2019.8.22.0001 Classe : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARIA GILCEANE DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: PABLO EDUARDO SOLLER - RO7197 IMPETRADO: SEDAM-RO e outros     INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS PROCESSUAIS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, para efetuar o pagamento das custas judiciais.

    O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual.

    A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Prazo: 15 dias .

    Porto Velho-RO, 4 de março de 2021.

    Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)

  • 04/03/2021 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 08:15

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2021 02:30

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 26/02/2021 23:59:59.

  • 11/02/2021 02:38

    Decorrido prazo de MARIA GILCEANE DA SILVA em 10/02/2021 23:59:59.

  • 02/02/2021 02:07

    Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2021.

  • 02/02/2021 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo : 7037430-11.2019.8.22.0001 Classe : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARIA GILCEANE DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: PABLO EDUARDO SOLLER - RO7197 IMPETRADO: SEDAM-RO e outros     INTIMAÇÃO AUTOR - RETORNO DO TJ Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, para ciência e manifestação acerca do retorno dos autos do Tribunal de Justiça.

    Prazo: 5 dias .

    Porto Velho-RO, 1 de fevereiro de 2021.

    Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)

  • 01/02/2021 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 07:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 07:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 07:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 07:28

    Recebidos os autos (#Não preenchido#)

  • 29/01/2021 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2020 12:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 06/03/2020 00:02

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/03/2020 23:59:59.

  • 05/03/2020 12:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2020 00:30

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 05/02/2020 23:59:59.

  • 12/12/2019 00:57

    Decorrido prazo de SEDAM-RO em 11/12/2019 23:59:59.

  • 10/12/2019 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2019 08:47

    Juntada de Petição de recurso

  • 02/12/2019 14:49

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 20/11/2019 23:59:59.

  • 18/11/2019 00:32

    Publicado SENTENÇA em 20/11/2019.

  • 18/11/2019 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/11/2019 18:05

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-70374301120198220001.pdf

  • 14/11/2019 07:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2019 07:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2019 20:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2019 20:36

    Denegada a Segurança

  • 08/11/2019 09:31

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2019 04:06

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 24/10/2019 23:59:59.

  • 24/10/2019 20:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2019 12:33

    Decorrido prazo de SEDAM-RO em 22/10/2019 23:59:59.

  • 23/10/2019 09:34

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-70374301120198220001.pdf

  • 23/10/2019 09:30

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-70374301120198220001.pdf

  • 21/10/2019 17:34

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-70374301120198220001.pdf

  • 21/10/2019 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2019 04:37

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/10/2019 23:59:59.

  • 05/10/2019 00:34

    Decorrido prazo de SEDAM-RO em 04/10/2019 23:59:59.

  • 04/10/2019 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2019 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2019 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2019 03:41

    Publicado INTIMAÇÃO em 07/10/2019.

  • 03/10/2019 03:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/10/2019 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2019 13:18

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2019 00:31

    Publicado DESPACHO em 30/09/2019.

  • 27/09/2019 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/09/2019 07:17

    Decorrido prazo de SEDAM-RO em 23/09/2019 23:59:59.

  • 26/09/2019 06:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2019 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2019 17:54

    Outras Decisões

  • 25/09/2019 09:40

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2019 21:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/09/2019 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2019 16:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/09/2019 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2019 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2019 00:21

    Publicado DECISÃO em 12/09/2019.

  • 10/09/2019 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/09/2019 20:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2019 20:37

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 06/09/2019 07:27

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2019 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2019 15:06

    Juntada de Petição de custas

  • 30/08/2019 03:30

    Publicado DESPACHO em 02/09/2019.

  • 30/08/2019 03:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/08/2019 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2019 12:19

    Outras Decisões

  • 29/08/2019 11:30

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2019 11:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2019

Ultima Atualização
05/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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