25/06/2024 06:45

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 00:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:34

Decorrido prazo de MARIA DE LURDES BUENO MACHADO em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:34

Decorrido prazo de ASAFE BELTRAMELO DE OLIVEIRA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:24

Decorrido prazo de JOSIANE DINIZ BELTRAMELO em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:38

Decorrido prazo de MARIA DE LURDES BUENO MACHADO em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:35

Decorrido prazo de ASAFE BELTRAMELO DE OLIVEIRA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:25

Decorrido prazo de JOSIANE DINIZ BELTRAMELO em 03/06/2024 23:59.
20/05/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 03:27

Publicado DESPACHO em 09/05/2024.
08/05/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 08:09

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 01:43

Publicado DESPACHO em 08/05/2024.
07/05/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 12:11

Conclusos para despacho
16/02/2024 11:55

Processo Desarquivado
16/02/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 07:40

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 00:05

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 27/11/2023 23:59.
16/10/2023 22:17

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 17:10

Decorrido prazo de ASAFE BELTRAMELO DE OLIVEIRA em 05/10/2023 23:59.
13/10/2023 17:10

Decorrido prazo de JOSIANE DINIZ BELTRAMELO em 05/10/2023 23:59.
13/10/2023 16:25

Decorrido prazo de ABDIEL AFONSO FIGUEIRA em 05/10/2023 23:59.
09/10/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 00:47

Decorrido prazo de ABDIEL AFONSO FIGUEIRA em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:45

Decorrido prazo de JOSIANE DINIZ BELTRAMELO em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:45

Decorrido prazo de ASAFE BELTRAMELO DE OLIVEIRA em 05/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:45

Publicado DESPACHO em 03/10/2023.
02/10/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 11:53

Conclusos para decisão
18/08/2023 11:27

Processo Desarquivado
18/08/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 01:01

Decorrido prazo de ABDIEL AFONSO FIGUEIRA em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:58

Decorrido prazo de JOSIANE DINIZ BELTRAMELO em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:55

Decorrido prazo de ASAFE BELTRAMELO DE OLIVEIRA em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:47

Decorrido prazo de ASAFE BELTRAMELO DE OLIVEIRA em 17/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2023 23:59.
15/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 02:53

Publicado SENTENÇA em 15/08/2023.
14/08/2023 11:34

Arquivado Definitivamente
14/08/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 11:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:16

Publicado INTIMAÇÃO em 08/08/2023.
07/08/2023 07:40

Conclusos para julgamento
07/08/2023 07:40

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 11:57

Expedição de Alvará.
04/08/2023 07:33

Juntada de documento de comprovação
14/07/2023 13:29

Decorrido prazo de JOSIANE DINIZ BELTRAMELO em 30/06/2023 23:59.
14/07/2023 13:23

Decorrido prazo de ASAFE BELTRAMELO DE OLIVEIRA em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023 00:21

Decorrido prazo de JOSIANE DINIZ BELTRAMELO em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023 00:21

Decorrido prazo de ASAFE BELTRAMELO DE OLIVEIRA em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023 00:17

Decorrido prazo de ABDIEL AFONSO FIGUEIRA em 30/06/2023 23:59.
28/06/2023 04:13

Publicado DESPACHO em 29/06/2023.
28/06/2023 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Processo: 7013392-09.2022.8.22.0007 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública EXEQUENTES: JOSIANE DINIZ BELTRAMELO, A.

B.

D.

O.

ADVOGADO DOS EXEQUENTES: ABDIEL AFONSO FIGUEIRA, OAB nº RO3092 NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO A parte exequente pugna pela implantação do benefício concedido na sentença, alegando não ter sido implementado. Antes de adentrar ao cumprimento de sentença com eventuais expedições de RPV's e/ou Precatórios, importante se mostra a implantação do benefício previdenciário, a fim de que os cálculos sejam apresentados de forma correta. À CPE: Intime-se diretamente a requerida, na pessoa de seu procurador, via PJe, para implantar o benefício, em 30 (trinta) dias, já considerando sua prerrogativa de prazo em dobro. Em seguida, à parte exequente para, em 15 dias, apresentar/retificar os cálculos de eventual benefício retroativo, observando a data de início do benefício (DIB) como termo inicial do cálculo e a data de início do pagamento (DIP) como termo final. Deverá, ainda, caso aponte que o benefício não foi implantado, juntar documento comprobatório aos autos.

Caso advenha informação de que a tutela não foi cumprida no prazo de 30 (trinta) dias, deverá a CPE enviar e-mail para [email protected], conforme método de trabalho entabulado nos autos do Processo SEI n. 0002428-47.2023.8.22.8800.

Deverá constar no assunto do e-mail: PREVIDENCIÁRIO - nome completo do beneficiário(a), CPF, código e nome de benefício.

Em anexo, faz-se necessário o envio de cópia desta decisão. Certifique-se, nos autos, quanto ao envio do e-mail.

Ressalte-se que a intimação, neste caso, deve ser feita somente por e-mail, repita-se, não deve ser feita nova intimação do INSS por PJe, já que criaria embaraços administrativos à autarquia, pela duplicidade de intimação (e-mail e PJe).

Desta forma, não há necessidade de nova conclusão do processo para análise do juízo.

Nesta hipótese, a CPE fica autorizada a proceder a remessa do e-mail diretamente. Com o cumprimento da implantação e cálculos, conclusos. ---------- O benefício deverá ser implantado nos termos dos parâmetros da tabela abaixo, a qual é utilizada pelo sistema de inteligência artificial do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS): Quadro-síntese de parâmetros Espécie: B87 CPF: A.

B.

D.

O. - CPF nº *94.***.*99-61 DIB: 09/02/2022 (DER) DIP: 01/01/2023 DCB: Não se aplica Cidade de Pagamento: Cacoal Cacoal/RO, 27 de junho de 2023 Emy Karla Yamamoto Roque Juíza de Direito
27/06/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2023 09:08

Conclusos para decisão
21/06/2023 07:03

Processo Desarquivado
20/06/2023 16:09

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
16/06/2023 01:00

Decorrido prazo de ABDIEL AFONSO FIGUEIRA em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:59

Decorrido prazo de ASAFE BELTRAMELO DE OLIVEIRA em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:27

Decorrido prazo de JOSIANE DINIZ BELTRAMELO em 15/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:36

Publicado DESPACHO em 14/06/2023.
13/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/06/2023 09:18

Arquivado Provisoramente
12/06/2023 09:17

Juntada de documento de comprovação
09/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Processo: 7013392-09.2022.8.22.0007 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública EXEQUENTES: JOSIANE DINIZ BELTRAMELO, A.

B.

D.

O.

ADVOGADO DOS EXEQUENTES: ABDIEL AFONSO FIGUEIRA, OAB nº RO3092 NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO RPV(s)/Precatório assinado(s). À CPE: Cumpra-se conforme despacho de cumprimento de sentença.

Cacoal, 8 de junho de 2023 Gustavo Nehls Pinheiro Juíza de Direito
08/06/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2023 16:58

Conclusos para decisão
13/04/2023 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/04/2023 23:59.
05/04/2023 09:09

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2023 23:59.
24/03/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 02:45

Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2023.
21/03/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/03/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 11:20

Expedição de RPV.
18/03/2023 10:13

Decorrido prazo de ASAFE BELTRAMELO DE OLIVEIRA em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 09:08

Decorrido prazo de ABDIEL AFONSO FIGUEIRA em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 09:06

Decorrido prazo de JOSIANE DINIZ BELTRAMELO em 17/03/2023 23:59.
16/03/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 07:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/03/2023 01:58

Publicado SENTENÇA em 16/03/2023.
15/03/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/03/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 11:30

Homologada a Transação
02/03/2023 03:31

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 28/02/2023 23:59.
27/02/2023 07:54

Conclusos para julgamento
24/02/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 02:22

Publicado INTIMAÇÃO em 02/02/2023.
01/02/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/01/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 10:57

Juntada de Petição de contestação
23/01/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 22:32

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 14:51

Juntada de Certidão
17/11/2022 07:05

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 00:29

Decorrido prazo de JOSIANE DINIZ BELTRAMELO em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022 00:29

Decorrido prazo de ASAFE BELTRAMELO DE OLIVEIRA em 16/11/2022 23:59.
20/10/2022 17:59

Publicado INTIMAÇÃO em 21/10/2022.
20/10/2022 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/10/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 21:16

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 11:08

Decorrido prazo de INSS em 11/10/2022 23:59.
13/10/2022 10:49

Decorrido prazo de ASAFE BELTRAMELO DE OLIVEIRA em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022 00:07

Decorrido prazo de ABDIEL AFONSO FIGUEIRA em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022 00:05

Decorrido prazo de JOSIANE DINIZ BELTRAMELO em 11/10/2022 23:59.
10/10/2022 23:16

Publicado DESPACHO em 10/10/2022.
10/10/2022 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/10/2022 08:29

Juntada de Certidão
07/10/2022 08:21

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 13:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/10/2022 11:23

Conclusos para decisão
03/10/2022 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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