TJRO - 7000696-53.2023.8.22.0023
1ª instância - Vara Unica de Sao Francisco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 04:15
Arquivado Definitivamente
-
17/07/2025 01:26
Decorrido prazo de UDSON RODRIGUES DE ALMEIDA em 16/07/2025 23:59.
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09/07/2025 13:11
Juntada de Certidão
-
09/07/2025 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 09:04
Juntada de Certidão
-
07/07/2025 07:15
Recebidos os autos
-
07/07/2025 07:15
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 04:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
07/03/2025 03:00
Decorrido prazo de UDSON RODRIGUES DE ALMEIDA em 06/03/2025 23:59.
-
17/02/2025 18:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/02/2025 07:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/02/2025 19:54
Expedição de Mandado.
-
23/01/2025 01:17
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
30/11/2024 00:53
Decorrido prazo de UDSON RODRIGUES DE ALMEIDA em 29/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 01:01
Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 25/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 00:49
Decorrido prazo de UDSON RODRIGUES DE ALMEIDA em 25/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 19:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/11/2024 12:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/11/2024 11:23
Expedição de Mandado.
-
06/11/2024 10:39
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
06/11/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
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06/11/2024 00:05
Publicado DESPACHO em 06/11/2024.
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05/11/2024 07:15
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2024 07:15
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
05/11/2024 07:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/11/2024 15:53
Conclusos para despacho
-
20/10/2024 15:55
Decorrido prazo de UDSON RODRIGUES DE ALMEIDA em 10/10/2024 23:59.
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11/10/2024 00:18
Decorrido prazo de UDSON RODRIGUES DE ALMEIDA em 10/10/2024 23:59.
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02/10/2024 13:26
Juntada de Petição de recurso inominado
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17/09/2024 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
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17/09/2024 01:24
Publicado SENTENÇA em 17/09/2024.
-
16/09/2024 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 13:57
Julgado procedente o pedido
-
22/03/2024 16:44
Decorrido prazo de UDSON RODRIGUES DE ALMEIDA em 27/02/2024 23:59.
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24/02/2024 05:33
Juntada de entregue (ecarta)
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15/02/2024 12:02
Conclusos para julgamento
-
15/02/2024 12:01
Juntada de Certidão
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06/02/2024 00:53
Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 05/02/2024 23:59.
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06/02/2024 00:47
Decorrido prazo de UDSON RODRIGUES DE ALMEIDA em 05/02/2024 23:59.
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26/01/2024 00:32
Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 25/01/2024 23:59.
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26/01/2024 00:30
Decorrido prazo de UDSON RODRIGUES DE ALMEIDA em 25/01/2024 23:59.
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10/01/2024 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
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10/01/2024 01:28
Publicado DESPACHO em 10/01/2024.
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09/01/2024 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2024 05:13
Conclusos para julgamento
-
08/01/2024 05:13
Recebidos os autos do CEJUSC
-
15/12/2023 13:49
Audiência 1. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível realizada para 15/12/2023 13:30 São Francisco do Guaporé - Vara Única.
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15/12/2023 09:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/12/2023 11:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/12/2023 11:12
Recebidos os autos.
-
14/12/2023 11:12
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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14/12/2023 11:12
Expedição de Mandado.
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14/12/2023 11:12
Audiência 1. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível designada para 15/12/2023 13:30 São Francisco do Guaporé - Vara Única.
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07/12/2023 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
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07/12/2023 01:58
Publicado DESPACHO em 07/12/2023.
-
06/12/2023 18:39
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2023 18:39
Julgado procedente em parte o pedido
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29/08/2023 03:05
Decorrido prazo de UDSON RODRIGUES DE ALMEIDA em 28/08/2023 23:59.
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06/08/2023 01:43
Juntada de entregue (ecarta)
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02/08/2023 11:23
Conclusos para julgamento
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02/08/2023 11:23
Juntada de Certidão
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14/07/2023 14:37
Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 05/07/2023 23:59.
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14/07/2023 12:38
Decorrido prazo de UDSON RODRIGUES DE ALMEIDA em 05/07/2023 23:59.
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07/07/2023 09:29
Recebidos os autos do CEJUSC
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06/07/2023 09:49
Decorrido prazo de UDSON RODRIGUES DE ALMEIDA em 30/06/2023 23:59.
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06/07/2023 00:45
Decorrido prazo de UDSON RODRIGUES DE ALMEIDA em 05/07/2023 23:59.
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06/07/2023 00:38
Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 05/07/2023 23:59.
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13/06/2023 00:42
Publicado DECISÃO em 14/06/2023.
-
13/06/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
09/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA FÓRUM CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO 6ª VARA CÍVEL, FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS Telefone: (69) 3217-1326 PROCESSO Nº7000696-53.2023.8.22.0023 CLASSE:Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tutela de Urgência REQUERENTE: UDSON RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A): SEM ADVOGADO(S) REQUERIDO(A): ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A) DO REQUERIDO(A): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA DECISÃO Inicialmente, sem maiores delongas, nota-se que deve ser INDEFERIDO o pleito de oitiva da própria parte autora, para aclaramento probatório do ponto controvertido.
Explico.
O sistema processual pátrio consagra o princípio do livre convencimento motivado, sendo facultado ao Julgador firmar sua convicção a partir de qualquer elemento de prova legalmente produzido, desde que fundamente sua decisão.
Neste prisma, certo é salientar que a abertura da instrução probatória visa ampliar a busca pela verdade acerca dos pontos lançados como controvertido.
Portanto, somente deve ser aceitável a prova que pode influenciar, de alguma maneira, na convicção do magistrado, acerca dos pontos controvertidos, para decidir de uma ou de outra forma, acolhendo, no todo ou em parte, ou rejeitando o pedido da parte Demandante.
Desta feita, correto é concluir que a oitiva do autor já fora feita quando da elaboração da petição inicial, o qual deve ter juntado aos autos provas mínimas do seu alegado.
Razão pela qual é despiciendo designar audiência de instrução e julgamento unicamente para ouvir o autor.
Diante de todo o exposto, INDEFIRO o pedido formalizado na audiência de conciliação para a oitiva do autor.
Noutro ponto, por oportuno, CONCEDO o prazo de 15 dias para que a parte Requerente, querendo, impugne a contestação apresentada.
Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos conclusos para sentença.
Cumpra-se.
Porto velho/RO, {{data.extenso}} Robson Jose dos Santos Juiz de Direito Fórum Cível da Comarca de Porto Velho Av.
Lauro Sodré, Nº 1728, Bairro São João Bosco , CEP 76.803-686, Porto Velho, RO -
08/06/2023 20:28
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2023 20:28
Indeferido o pedido de #Oculto#
-
07/06/2023 17:14
Juntada de entregue (ecarta)
-
01/06/2023 08:57
Conclusos para decisão
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01/06/2023 08:57
Audiência Conciliação realizada para 01/06/2023 08:30 São Francisco do Guaporé - Vara Única.
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01/06/2023 06:17
Juntada de Petição de petição
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31/05/2023 16:38
Juntada de Petição de contestação
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24/05/2023 03:06
Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/05/2023 23:59.
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11/05/2023 00:27
Decorrido prazo de UDSON RODRIGUES DE ALMEIDA em 10/05/2023 23:59.
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27/04/2023 08:43
Juntada de Certidão
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24/04/2023 04:52
Publicado DECISÃO em 25/04/2023.
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24/04/2023 04:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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20/04/2023 14:01
Recebidos os autos.
-
20/04/2023 14:01
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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20/04/2023 14:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/04/2023 14:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/04/2023 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2023 13:52
Audiência Conciliação designada para 01/06/2023 08:30 São Francisco do Guaporé - Vara Única.
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20/04/2023 13:50
Juntada de Certidão
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19/04/2023 16:17
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2023 16:17
Concedida a Medida Liminar
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18/04/2023 07:56
Juntada de termo de triagem
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17/04/2023 10:59
Conclusos para decisão
-
17/04/2023 10:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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