07/12/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 10:29

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 00:43

Decorrido prazo de ARIANA ALVES DE SOUZA em 28/11/2023 23:59.
20/11/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 20/11/2023.
17/11/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 09:08

Recebidos os autos
16/11/2023 17:48

Juntada de petição
25/09/2023 22:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/09/2023 16:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/09/2023 21:45

Conclusos para despacho
20/09/2023 21:09

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2023 19:02

Decorrido prazo de ARIANA ALVES DE SOUZA em 06/09/2023 23:59.
18/09/2023 15:47

Decorrido prazo de SAMARA DE OLIVEIRA SOUZA em 06/09/2023 23:59.
18/09/2023 15:46

Decorrido prazo de JONATAN DOS SANTOS FEIJO DANTAS em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:32

Decorrido prazo de MYLENA UCHOA NASCIMENTO em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:31

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:29

Decorrido prazo de ARIANA ALVES DE SOUZA em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:29

Decorrido prazo de JONATAN DOS SANTOS FEIJO DANTAS em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:26

Decorrido prazo de SAMARA DE OLIVEIRA SOUZA em 06/09/2023 23:59.
06/09/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 02:34

Publicado INTIMAÇÃO em 06/09/2023.
06/09/2023 00:00

Intimação

Presidente Médici - Vara Única Av.

Castelo Branco, 2667, Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 - Fone:(69)3309-8171 Processo nº : 7000964-61.2023.8.22.0006 Requerente: ARIANA ALVES DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: JONATAN DOS SANTOS FEIJO DANTAS - RO10316 Requerido(a): AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.

Advogados do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, MYLENA UCHOA NASCIMENTO - AL13826, SAMARA DE OLIVEIRA SOUZA - RO7298 INTIMAÇÃO À PARTE RECORRIDA FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo legal, apresentar as Contrarrazões Recursais.

Presidente Médici, 5 de setembro de 2023.
05/09/2023 20:56

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 10:26

Juntada de Petição de recurso
22/08/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 01:17

Publicado SENTENÇA em 22/08/2023.
21/08/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 12:08

Julgado procedente em parte o pedido
31/07/2023 11:55

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 10/07/2023 23:59.
31/07/2023 11:33

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 10/07/2023 23:59.
31/07/2023 11:28

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 10/07/2023 23:59.
30/07/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 14:45

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 10/07/2023 23:59.
28/07/2023 14:31

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 10/07/2023 23:59.
28/07/2023 14:27

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 10/07/2023 23:59.
25/07/2023 13:56

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 10/07/2023 23:59.
25/07/2023 13:40

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 10/07/2023 23:59.
25/07/2023 13:35

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 10/07/2023 23:59.
24/07/2023 05:21

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 14/07/2023 23:59.
24/07/2023 03:42

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 10/07/2023 23:59.
24/07/2023 03:14

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 10/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:38

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 10/07/2023 23:59.
21/07/2023 11:45

Conclusos para julgamento
21/07/2023 11:45

Recebidos os autos do CEJUSC
21/07/2023 11:45

Recebidos os autos do CEJUSC
20/07/2023 08:22

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 14/07/2023 23:59.
20/07/2023 03:23

Decorrido prazo de ARIANA ALVES DE SOUZA em 10/07/2023 23:59.
20/07/2023 03:12

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 10/07/2023 23:59.
19/07/2023 21:38

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2023 11:55

Audiência Conciliação - JEC realizada para 19/07/2023 11:45 Presidente Médici - Vara Única.
18/07/2023 15:48

Juntada de Petição de contestação
15/07/2023 00:09

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 15:19

Decorrido prazo de ARIANA ALVES DE SOUZA em 10/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:26

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 10/07/2023 23:59.
14/07/2023 12:08

Decorrido prazo de ARIANA ALVES DE SOUZA em 06/07/2023 23:59.
13/07/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 06:29

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:53

Decorrido prazo de ARIANA ALVES DE SOUZA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:09

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 10/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:37

Decorrido prazo de ARIANA ALVES DE SOUZA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:34

Decorrido prazo de JONATAN DOS SANTOS FEIJO DANTAS em 06/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:34

Decorrido prazo de ARIANA ALVES DE SOUZA em 03/07/2023 23:59.
23/06/2023 02:09

Publicado INTIMAÇÃO em 26/06/2023.
23/06/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/06/2023 10:56

Recebidos os autos.
22/06/2023 10:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/06/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 10:53

Juntada de Certidão
22/06/2023 10:51

Audiência Conciliação - JEC redesignada para 19/07/2023 11:45 Presidente Médici - Vara Única.
15/06/2023 00:08

Publicado INTIMAÇÃO em 19/06/2023.
15/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/06/2023 07:28

Juntada de termo de triagem
13/06/2023 14:52

Recebidos os autos.
13/06/2023 14:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/06/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 14:38

Audiência Conciliação - JEC designada para 18/07/2023 08:45 Presidente Médici - Vara Única.
13/06/2023 00:58

Publicado DECISÃO em 14/06/2023.
13/06/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici - Vara Única Av.

Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici, [email protected] Processo nº: 7000964-61.2023.8.22.0006 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível AUTOR: ARIANA ALVES DE SOUZA ADVOGADO DO AUTOR: JONATAN DOS SANTOS FEIJO DANTAS, OAB nº RO10316 REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.

ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A DECISÃO Vistos etc.

Cuida-se de ação proposta perante os Juizados Especiais Cíveis conforme fatos narrados na inicial / queixa apresentada a este juízo.

Sabe-se que os juizados especiais cíveis se orientam pelos princípios da informalidade e celeridade, tanto que nas causas de até 20 salários mínimos as partes não precisam se verem representadas por advogados (art. 9º da Lei 9.099/95).

Por essa razão é que não se aplicam os rigores do quanto previstos no art. 319 a 321 do CPC na análise das peça/queixas iniciais apresentadas aos juizados.

Devendo os autores, em especial aqueles assistidos por advogados, estarem atentos à eventual defeito da peça inicial, e corrigirem-na até a apresentação da resposta em forma de contestação, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, ou declinação de competência, conforme o caso.

Forte nessas premissas e com esteio no art. 2º da Lei 9.099/95 c/c art. 4º e 5º do CPC c/c art. art. 5º, inciso LXXVIII da CF88, bem como nas diretrizes enunciadas pelo Conselho Nacional de Justiça, verifica-se que não há qualquer nulidade na elaboração de despacho padrão para causas deste tipo.

Ante o breve relato, decido: Determino à Central de Processos Eletrônicos que proceda com a designação de audiência de Conciliação, adotando-se a pauta automática do PJE, bem como o cumprimento dos atos processuais de Comunicação.

Cite-se e intimem-se nos termos da lei, bem como do Provimento Conjunto Presidência e Corregedoria nº 001/2017 (DJE nº 104, de 08/06/2017, pág. 01/03).

Advirta-se à parte requerente que sua ausência injustificada quanto à audiência designada, implicará em extinção do feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95.

Eventual pedido de antecipação de tutela, deixo para analisar após prévia oitiva da parte contrária que deverá ser intimada para apresentar informações no prazo de 5 dias, decorrido o prazo, deve a CPE fazer conclusão dos autos para decisão.

A teor do art. 33 da Lei 9.099/95: “Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente, podendo o Juiz limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias.” Portanto, autor e réu podem juntar todas e quaisquer provas, ainda que sejam documentos novos, que entender necessário na aludida audiência.

Precedentes: TJSC, RECURSO CÍVEL n. 5001444-57.2021.8.24.0016, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Marco Aurelio Ghisi Machado, Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), j.

Tue Apr 26 00:00:00 GMT-03:00 2022).

TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Recurso Inominado: RI 0027425-63.2015.8.16.0031 PR 0027425-63.2015.8.16.0031 (Acórdão).

Enunciado 10 – FONAJE; CÓPIAS DA PRESENTE SERVIRÃO DE COMUNICAÇÃO.

OBSERVAÇÃO: Há vasta jurisprudência no sítio do E.TJRO sobre o tema tratado na presente ação.

Disponível em: http://webapp.tjro.jus.br/juris/consulta/detalhesJuris.jsf?ementa=a%E7%E3o&fe=null acessado em 17/04/2023, às 9h57.

Portanto, um grande indicativo de que a conciliação poderá ser a melhor solução para ambas as partes, considerando o quanto previsto no arts. 926 e 927 do CPC.

Presidente Médici/RO, 9 de junho de 2023. Robson Jose dos Santos Juiz(a) de Direito
09/06/2023 21:23

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 21:23

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2023 16:52

Conclusos para despacho
09/06/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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