23/10/2023 09:48

Decorrido prazo de THAISE ROBERTA OLIVEIRA ALVAREZ em 20/10/2023 23:59.
23/10/2023 09:38

Decorrido prazo de FABIO LOPES em 20/10/2023 23:59.
23/10/2023 09:36

Decorrido prazo de SANDRO DOS SANTOS STACHELSKI em 20/10/2023 23:59.
25/09/2023 18:31

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 01:38

Publicado SENTENÇA em 25/09/2023.
22/09/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:48

Extinto o processo por desistência
08/09/2023 20:48

Conclusos para julgamento
08/09/2023 20:48

Recebidos os autos do CEJUSC
05/09/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
28/08/2023 15:20

Audiência Conciliação - JEC não-realizada para 28/08/2023 09:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
20/08/2023 12:46

Mandado devolvido dependência
28/07/2023 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 31/07/2023.
28/07/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/07/2023 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/07/2023 10:18

Recebidos os autos.
27/07/2023 10:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/07/2023 10:18

Expedição de Mandado.
27/07/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 10:14

Audiência Conciliação - JEC designada para 28/08/2023 09:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
17/07/2023 08:53

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 12:09

Recebidos os autos do CEJUSC
13/07/2023 12:09

Recebidos os autos do CEJUSC
13/07/2023 08:19

Audiência Conciliação - JEC não-realizada para 13/07/2023 08:30 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
30/06/2023 14:35

Mandado devolvido dependência
13/06/2023 01:17

Publicado INTIMAÇÃO em 14/06/2023.
13/06/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/06/2023 07:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7020982-55.2022.8.22.0001 REQUERENTE: SANDRO DOS SANTOS STACHELSKI Advogado do(a) REQUERENTE: THAISE ROBERTA OLIVEIRA ALVAREZ - RO9365 REQUERIDO: FABIO LOPES INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 13/07/2023 08:30 (horário de Rondônia) Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG).

CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 11 de junho de 2023.
11/06/2023 10:53

Recebidos os autos.
11/06/2023 10:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/06/2023 10:52

Expedição de Mandado.
11/06/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 10:47

Audiência Conciliação - JEC designada para 13/07/2023 08:30 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
15/05/2023 20:47

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 08:37

Audiência Conciliação - JEC não-realizada para 08/05/2023 08:30 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
28/04/2023 14:43

Mandado devolvido dependência
17/03/2023 00:08

Publicado INTIMAÇÃO em 20/03/2023.
17/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/03/2023 07:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2023 14:55

Recebidos os autos.
15/03/2023 14:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/03/2023 14:55

Expedição de Mandado.
15/03/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 14:52

Audiência Conciliação designada para 08/05/2023 08:30 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
27/02/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 01:26

Publicado INTIMAÇÃO em 16/02/2023.
15/02/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/02/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 10:18

Recebidos os autos do CEJUSC
14/02/2023 10:18

Recebidos os autos do CEJUSC
09/02/2023 09:13

Audiência Conciliação não-realizada para 09/02/2023 09:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
07/02/2023 01:35

Mandado devolvido dependência
29/11/2022 16:39

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 02:02

Publicado INTIMAÇÃO em 18/11/2022.
17/11/2022 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/11/2022 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2022 12:26

Recebidos os autos.
16/11/2022 12:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/11/2022 12:26

Expedição de Mandado.
16/11/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 12:24

Audiência Conciliação designada para 09/02/2023 09:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
27/10/2022 11:32

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 10:13

Audiência Conciliação não-realizada para 20/10/2022 10:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
03/05/2022 10:49

Mandado devolvido dependência
03/05/2022 10:49

Juntada de Petição de diligência
06/04/2022 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/04/2022 12:44

Mandado devolvido competência exclusiva
06/04/2022 12:44

Juntada de Petição de diligência
28/03/2022 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2022 09:03

Recebidos os autos.
28/03/2022 09:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC
28/03/2022 09:02

Expedição de Mandado.
25/03/2022 12:38

Juntada de Certidão
25/03/2022 12:13

Audiência Conciliação designada para 20/10/2022 10:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
25/03/2022 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7001343-64.2021.8.22.0008

Gisele Cortat Chaves 93765738204

Maria Aparecida Silveira Cardoso

Advogado: Ana Rita Cogo

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 06/05/2021 15:21

Exibir Processo

Processo nº 7000691-55.2023.8.22.0015

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Ivan Rodrigues de Miranda

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 31/08/2023 10:56

Exibir Processo

Processo nº 7031920-12.2022.8.22.0001

Ravenna Silva Machado

Igreja Mundial do Poder de Deus

Advogado: Nelson Pereira da Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 09/05/2022 14:28

Exibir Processo

Processo nº 7001384-52.2022.8.22.0022

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Maria Eduarda Spiguel Deina

Advogado: Ailton Felisbino Teixeira

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 02/12/2022 05:49

Exibir Processo

Processo nº 7001384-52.2022.8.22.0022

Maria Eduarda Spiguel Deina

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 22/04/2022 22:15

Exibir Processo