TJRO - 0010363-14.2020.8.22.0501
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Porto Velho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/07/2023 11:08
Juntada de Certidão
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12/07/2023 10:08
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANCISCO MENDES
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12/07/2023 07:08
Conclusos para decisão
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11/07/2023 16:43
Juntada de Petição de petição
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07/07/2023 07:30
Juntada de Petição de manifestação
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05/07/2023 11:12
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2023 08:56
Juntada de Certidão
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01/07/2023 00:02
Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES em 30/06/2023 23:59.
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14/06/2023 00:32
Publicado CITAÇÃO em 15/06/2023.
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14/06/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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14/06/2023 00:00
Citação
EDITAL DE CITAÇÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 4ª Vara Criminal Processo: 0010363-14.2020.8.22.0501 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: Ministério Público do Estado de Rondônia REU: FRANCISCO MENDES Finalidade: Citar o Denunciado FRANCISCO MENDES, qualificado na Denuncia abaixo, para no prazo de 10 (dez) dias, responder (em) por escrito nos autos da ação penal supra, podendo na resposta arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, ou ainda declinar se não tem condições de constituir advogado, ocasião em que o juiz nomeará defensor para oferecê-la.
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por seu promotor de Justiça, vem oferecer Denúncia em face de FRANCISCO MENDES, brasileiro, casado, RG n. 124458 SSP/RO, e CPF n. *79.***.*34-34, filho de Josefa Mendes, nascido aos 16 de junho de 1950, em tese infringiu as sansões do artigo 12 da lei 10826/03. -
13/06/2023 08:30
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2023 07:15
Juntada de Petição de manifestação
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12/06/2023 09:33
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2023 17:00
Mandado devolvido dependência
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28/03/2023 12:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/03/2023 09:51
Expedição de Mandado.
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28/03/2023 09:50
Juntada de documento de comprovação
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28/03/2023 09:47
Juntada de documento de comprovação
-
28/03/2023 09:45
Expedição de Ofício.
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28/03/2023 09:31
Classe Processual alterada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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27/03/2023 12:55
Recebida a denúncia contra FRANCISCO MENDES
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21/03/2023 07:24
Conclusos para decisão
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20/03/2023 13:12
Juntada de Petição de manifestação
-
13/03/2023 11:46
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2023 11:42
Proferidas outras decisões não especificadas
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15/09/2022 09:54
Conclusos para despacho
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14/09/2022 13:15
Juntada de Petição de petição
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05/09/2022 10:20
Mandado devolvido sorteio
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22/08/2022 12:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/08/2022 09:22
Expedição de Mandado.
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17/08/2022 12:30
Proferido despacho de mero expediente
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01/06/2022 09:57
Conclusos para decisão
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30/05/2022 08:44
Juntada de Petição de manifestação
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27/05/2022 10:44
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2022 00:00
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 25/05/2022 23:59.
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25/05/2022 12:59
Juntada de Petição de petição
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25/05/2022 12:58
Juntada de Petição de petição
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09/05/2022 09:24
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2022 23:34
Decorrido prazo de ADRIANO DE OLIVEIRA em 25/03/2022 23:59.
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15/03/2022 08:20
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2022 18:56
Juntada de Petição de petição
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18/02/2022 07:59
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2022 07:56
Juntada de Certidão
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17/02/2022 15:25
Juntada de Petição de manifestação
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16/02/2022 10:17
Juntada de documento de comprovação
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16/02/2022 09:58
Expedição de Ofício.
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16/02/2022 09:08
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2022 10:45
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
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11/06/2021 08:47
Audiência Conciliação Instrução e Julgamento não-realizada para 11/06/2021 09:36 Porto Velho - 4ª Vara Criminal.
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31/05/2021 14:23
Audiência Conciliação Instrução e Julgamento redesignada para 11/06/2021 09:36 Porto Velho - 4ª Vara Criminal.
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20/05/2021 12:43
Audiência Conciliação Instrução e Julgamento designada para 28/05/2021 09:00 Porto Velho - 4ª Vara Criminal.
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20/05/2021 12:34
Outras Decisões
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20/05/2021 09:44
Juntada de Outros documentos
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20/05/2021 09:09
Conclusos para despacho
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19/05/2021 10:02
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
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18/05/2021 13:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/05/2021 13:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2021
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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