27/03/2024 00:46

Decorrido prazo de GILBERTO BESERRA DE MAGALHAES em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:43

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:36

Decorrido prazo de GILBERTO BESERRA DE MAGALHAES em 26/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:14

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 23:13

Juntada de Certidão
19/03/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 02:55

Publicado INTIMAÇÃO em 18/03/2024.
18/03/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 01:19

Publicado DESPACHO em 18/03/2024.
15/03/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 16:14

Conclusos para despacho
13/03/2024 00:31

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:22

Decorrido prazo de GILBERTO BESERRA DE MAGALHAES em 12/03/2024 23:59.
11/03/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 07:46

Processo Desarquivado
07/03/2024 07:01

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 17:09

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 03:10

Publicado SENTENÇA em 26/02/2024.
25/02/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2024 09:46

Homologada a Transação
23/02/2024 00:45

Decorrido prazo de GILBERTO BESERRA DE MAGALHAES em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:34

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 16:28

Conclusos para julgamento
21/02/2024 08:35

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
02/02/2024 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 05:08

Publicado SENTENÇA em 02/02/2024.
01/02/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 18:45

Julgado procedente o pedido
11/01/2024 14:08

Conclusos para julgamento
11/01/2024 14:07

Recebidos os autos do CEJUSC
20/12/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 12:09

Audiência 1. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível realizada para 19/12/2023 12:00 Rolim de Moura - Juizado Especial.
18/12/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 08:55

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 03:27

Decorrido prazo de GILBERTO BESERRA DE MAGALHAES em 07/07/2023 23:59.
20/07/2023 03:25

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:07

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 12:10

Decorrido prazo de MARISMEIRI ARISTIDES FERREIRA LIMA em 05/07/2023 23:59.
14/07/2023 12:07

Decorrido prazo de GILBERTO BESERRA DE MAGALHAES em 05/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:49

Decorrido prazo de GILBERTO BESERRA DE MAGALHAES em 07/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:36

Decorrido prazo de MARISMEIRI ARISTIDES FERREIRA LIMA em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:35

Decorrido prazo de GILBERTO BESERRA DE MAGALHAES em 05/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:47

Decorrido prazo de PAULA CALAZANS em 03/07/2023 23:59.
15/06/2023 00:17

Publicado INTIMAÇÃO em 16/06/2023.
15/06/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/06/2023 16:39

Recebidos os autos.
13/06/2023 16:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/06/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 16:34

Audiência Conciliação - JEC designada para 19/12/2023 12:00 Rolim de Moura - Juizado Especial.
13/06/2023 01:10

Publicado DESPACHO em 14/06/2023.
13/06/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av.

João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7004637-50.2023.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo R$ 10.424,61 AUTOR: GILBERTO BESERRA DE MAGALHAES, CPF nº *37.***.*05-20, AVENIDA ESPÍRITO SANTO 5233 BOA ESPERANÇA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: MARISMEIRI ARISTIDES FERREIRA LIMA, OAB nº RO9678, AV.

JOÃO PESSOA 4838 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, PAULA CALAZANS, OAB nº RO10116 REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A., AVENIDA DOUTOR MARCOS PENTEADO DE ULHÔA RODRIGUES 939, EDIF.

C.

BRANCO OFFICE PARK TAMBORÉ - 06460-040 - BARUERI - SÃO PAULO ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO Nos termos do provimento n. 018/2020, publicado no DJe n. 096 de 25/05/2020, designo audiência de conciliação telepresencial (via Whatsapp ou Google Meet), cuja data será indicada pela Central de Processamento Eletrônico. À CPE para cumprimento, procedendo-se o agendamento no sistema. Intime-se a parte autora.

Cite(m)-se e intimem-se a requerida.

Observe-se que (art. 7º, do Provimento Corregedoria n.º 018/2020 e Ato da Corregedoria 861/2021): I. Os prazos processuais contam-se da data da intimação (ou ciência); II. A parte deverá: a) comunicar eventual alteração de endereço (físico ou eletrônico) e telefone, considerando-se válida e eficaz a carta ou mandado cumprido no endereço constante dos autos; b) buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos Whatsapp e Google Meet de seu celular ou no computador (para participação na audiência) e estar com o telefone disponível durante o horário agendado para a audiência; c) se o caso, acessar o ambiente virtual com o link fornecido na data e horário agendados para realização da audiência; d) estar acompanhada de advogado, se a causa for de valor superior a 20 salários mínimos; e) estar, durante a audiência, munida de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso de conta judicial; f) Se for indicado(a) mais de um(a) advogado(a) ou preposto(a) por parte, a comunicação e o chamamento para a audiência serão realizados apenas ao primeiro da lista; g) O tempo de tolerância para atrasos na participação em audiência é de 05 (cinco) minutos.

III. Se pessoa jurídica, deverá, ainda: a) assegurar que na data e horário agendados para a solenidade, seu procurador e preposto estejam com seus telefones disponíveis e/ou acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir; b) apresentar no processo, até a abertura da audiência, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995; IV. Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade de inversão do ônus da prova; V. A falta de acesso à audiência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte: a) autora e/ou seu advogado, no horário da audiência, implicará a extinção do processo, que será desarquivado apenas mediante pagamento de custas; b) ré e/ou seu advogado, no horário da audiência, será classificada como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos iniciais.

VI. A contestação e demais provas (indicação de testemunhas, inclusive) deverão ser apresentadas no PJe até as 24 horas do dia da audiência realizada; VII. Se a parte autora desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta, terá até as 24 horas do dia posterior ao da audiência; VIII.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 dias antes da audiência, pelo telefone/whatsapp 69 9 84465413 (Defensoria); IX.

A parte deverá informar nos autos os números de telefone (Whatsapp) daqueles que participarão da audiência. a) Tratando-se de parte sem advogado, deverá informar à Central de Atendimento do Fórum, até um dia antes da data designada, por meio do telefone (69) 3449-3710 (Ligações e WhatsApp); b) Em sendo a intimação realizada por Oficial de Justiça, deverá certificar o número de telefone (Whatsapp) da parte e se dispõe ela de recursos tecnológicos suficientes para interlocução por meio de videoconferência. (Provimento Corregedoria nº 13/2021).

X.

Não dispondo a parte dos meios necessários a comparecer à audiência, deverá informar isso ao CEJUSC (horário de atendimento: das 7h às 14h), pelo telefone 3449-3740 (também Whatsapp), até 15 dias antes da data designada, ocasião em que será orientada a respeito da necessidade, ou não, do comparecimento presencial.

Serve este de carta/mandado. Rolim de Moura, domingo, 11 de junho de 2023 às 22:23 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito Este processo tramita por meio do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE (http://pje.tjro.jus.br/).
11/06/2023 22:24

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 22:24

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2023 09:46

Juntada de termo de triagem
05/06/2023 10:44

Conclusos para despacho
05/06/2023 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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