TJRO - 7037035-82.2020.8.22.0001
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2021 10:15
Arquivado Definitivamente
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19/04/2021 10:15
Juntada de Certidão
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19/04/2021 10:15
Movimento Processual Retificado 19/04/2021 10:15 - Juntada de certidão
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09/04/2021 11:13
Decorrido prazo de JOSELIO FERREIRA DE CARVALHO em 08/04/2021 23:59:59.
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09/04/2021 11:12
Decorrido prazo de CLAUDICEIA MARIA OTAVIO DE CARVALHO em 08/04/2021 23:59:59.
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09/04/2021 11:09
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/04/2021 23:59:59.
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22/03/2021 01:31
Publicado INTIMAÇÃO em 23/03/2021.
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22/03/2021 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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19/03/2021 10:02
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2021 10:02
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2021 11:58
Julgado improcedente o pedido
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10/03/2021 09:27
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/03/2021 09:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
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09/03/2021 17:23
Juntada de Certidão
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09/03/2021 09:27
Juntada de Petição de petição
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08/03/2021 15:17
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
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08/03/2021 11:17
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
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10/02/2021 01:03
Decorrido prazo de Energisa em 09/02/2021 23:59:59.
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08/02/2021 18:44
Juntada de Petição de petição
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04/02/2021 02:40
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 03/02/2021 23:59:59.
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03/02/2021 17:35
Juntada de Petição de petição
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02/02/2021 04:40
Decorrido prazo de DIONATAN DE QUEIROZ LIMA GUZMAN em 01/02/2021 23:59:59.
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01/02/2021 01:03
Publicado INTIMAÇÃO em 02/02/2021.
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01/02/2021 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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01/02/2021 00:42
Publicado DESPACHO em 02/02/2021.
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01/02/2021 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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01/02/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Processo n. 7037035-82.2020.8.22.0001 AUTORES: JOSELIO FERREIRA DE CARVALHO, RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA 2928 SOCIALISTA - 76829-272 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, CLAUDICEIA MARIA OTAVIO DE CARVALHO, RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA 2928 SOCIALISTA - 76829-272 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS AUTORES: DIONATAN DE QUEIROZ LIMA GUZMAN, OAB nº RO10272 REQUERIDO: CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON , AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, ENERGISA RONDÔNIA Despacho Considerando a impossibilidade de atendimento físico nas dependências do Fórum Geral Desembargador César Montenegro, faz-se necessária a aplicação do Ato Conjunto n.009/2020-PR/CGJ.
O ato normativo supramencionado dispõe que as audiências serão realizadas por videoconferência ou virtual mediante sistema disponibilizado pela Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação (STIC) enquanto estiverem prorrogadas as medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19.
Com isso, a STIC disponibilizou a plataforma Google Meet, que possibilita a colheita de depoimento pessoal das partes e oitiva de testemunhas mediante uso de dispositivo eletrônico (celular, tablet, computador ou notebook).
Desta forma, considerando pedido dos autores, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10/03/2021 às 09h00, a ser realizada por videoconferência, observando as seguintes providências: a) A sala de reunião deve ser acessada através de um link que será encaminhado para o e-mail das partes; b) As partes deverão informar no processo, no prazo de 05 (cinco) dias, o e-mail e o número de telefone das pessoas que irão participar da audiência (requerente, requerido, testemunhas e advogados), para possibilitar o contato, em caso de dificuldade com a conexão ou acesso pelo link que será enviado; c) Com o link da videoconferência, tanto partes quanto advogados acessarão e participarão da audiência pública, por meio da internet, utilizando celular, notebook ou computador que possua vídeo e áudio funcionando regularmente.
Na hipótese da testemunha não possuir endereço eletrônico ou equipamento, poderá participar da solenidade no escritório do advogado da parte; d) No horário da audiência por videoconferência, cada parte e advogado deverão estar disponíveis para contato através de e-mail e número de celular informado para que a audiência possa ter início; e) Os advogados e partes deverão comprovar sua identidade no início da audiência ou de sua oitiva, mostrando documento oficial de identificação com foto, para conferência e registro; f) A não aceitação do convite pela parte autora importará em extinção do feito (art. 51, II, da Lei n. 9.099/95).
Já para a parte requerida, a não aceitação do convite importará em revelia (art. 20 da Lei n. 9.099/95).
Em relação às testemunhas, a não aceitação do convite importará na desistência tácita de sua oitiva; e g) O não fornecimento dos endereços eletrônicos no prazo importa em desistência tácita da audiência.
No caso de eventuais dúvidas, os esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone (69) 3309-7138.
As partes ficam intimadas por seus patronos.
Intimem-se.
Serve como comunicação.
Porto Velho, 28 de janeiro de 2021 Danilo Augusto Kanthack Paccini Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601 -
29/01/2021 11:18
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2021 11:18
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2021 11:17
Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/03/2021 09:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
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29/01/2021 08:25
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2021 08:25
Outras Decisões
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18/12/2020 09:57
Conclusos para julgamento
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17/12/2020 23:36
Juntada de Petição de petição
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16/12/2020 09:04
Audiência Conciliação realizada para 16/12/2020 08:30 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
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15/12/2020 17:22
Juntada de Petição de petição
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15/12/2020 16:41
Juntada de Petição de documento de comprovação
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15/12/2020 16:19
Juntada de Petição de petição
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14/12/2020 14:15
Juntada de Petição de contestação
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14/12/2020 13:30
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
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23/10/2020 10:26
Juntada de Petição de petição
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09/10/2020 06:32
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2020 11:54
Audiência Conciliação designada para 16/12/2020 08:30 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
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05/10/2020 11:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2020
Ultima Atualização
19/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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