17/03/2025 15:29

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/03/2025 23:59.
10/03/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/02/2025 01:51

Publicado INTIMAÇÃO em 27/02/2025.
26/02/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:55

Recebidos os autos
26/02/2025 18:54

Juntada de despacho
09/02/2024 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/02/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:21

Publicado DECISÃO em 08/02/2024.
07/02/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 08:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/02/2024 11:48

Conclusos para despacho
03/02/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/02/2024 23:59.
26/01/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:46

Publicado INTIMAÇÃO em 23/01/2024.
23/01/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:46

Publicado INTIMAÇÃO em 23/01/2024.
22/01/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 11:05

Desentranhado o documento
22/01/2024 11:05

Cancelada a movimentação processual
15/01/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2023 08:50

Conclusos para julgamento
21/11/2023 09:24

Juntada de Petição de contrarrazões
16/11/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2023 09:07

Conclusos para julgamento
17/10/2023 14:58

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/10/2023 23:59.
03/10/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:52

Publicado SENTENÇA em 22/09/2023.
21/09/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 10:56

Julgado procedente o pedido
14/09/2023 12:44

Conclusos para julgamento
23/08/2023 18:16

Juntada de Petição de outras peças
17/08/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 01:44

Publicado INTIMAÇÃO em 17/08/2023.
16/08/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 16:48

Juntada de Petição de outras peças
02/08/2023 00:36

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 01/08/2023 23:59.
26/07/2023 16:23

Juntada de Petição de contestação
14/06/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 01:00

Publicado DESPACHO em 15/06/2023.
14/06/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - PROCESSO: 7005919-35.2023.8.22.0007 REQUERENTE: CELEIDA DE FATIMA BORGES DOMINGUES, RUA JOSE GERONIMO CAMARGO, 1300, PROSPERIDADE, CAC 1300 CENTRO - 76960-970 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: ELIZANGELA LOPES SOARES DA SILVA, OAB nº RO9854 REQUERIDO: Estado de Rondônia, - 76842-000 - MUTUM PARANÁ (PORTO VELHO) - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Vistos 1- Desde já fica registrado que em virtude de ser costumeiro o requerido não transacionar em casos como o presente, deixará de ser designada audiência de tentativa de conciliação, de modo que após a fase postulatória será designada audiência de instrução ou realizado o julgamento conforme o estado do processo. 2- Cite-se e intime-se (via sistema PJe) o requerido, advertindo-o que o feito tramitará pelo procedimento da Lei nº 12.153/2009 e que deverá apresentar defesa ao feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º), oportunidade em que deverão ser eventualmente pleiteadas de forma específica e justificada as provas.

Pena de indeferimento. 3- Apresentada defesa com preliminares prejudiciais ao mérito e/ou juntada de documentos, intime-se a parte requerente para impugnação, caso queira, no prazo de 10 (dez) dias.

Ocasião em que deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando a pertinência e finalidade, sob pena de indeferimento. 4- Caso necessário, SERVE A PRESENTE DECISÃO DE MANDADO OU CARTA PRECATÓRIA PARA CITAÇÃO DA PARTE REQUERIDA.

Cacoal, 13/06/2023 Juíza de Direito - Gustavo Nehls Pinheiro
13/06/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2023 20:10

Juntada de termo de triagem
12/05/2023 20:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/05/2023 16:18

Conclusos para despacho
11/05/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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