TJRO - 7000610-39.2023.8.22.0005

1ª instância - 3ª Vara Civel de Ji-Parana

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 01.072.076/0001-95

JOSEFA MARIA FIRMINO

CPF *22.***.*62-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2024 07:34

    Arquivado Definitivamente

  • 10/10/2024 10:02

    Determinado o arquivamento

  • 10/10/2024 10:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/09/2024 11:18

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2024 00:38

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 19/09/2024 23:59.

  • 12/09/2024 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 00:36

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 04/09/2024 23:59.

  • 21/08/2024 07:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 13:04

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2024 00:45

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/08/2024 23:59.

  • 06/08/2024 13:35

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 06/08/2024 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 13:35

    Expedido alvará de levantamento

  • 06/08/2024 13:35

    Determinado o arquivamento

  • 31/07/2024 14:02

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2024 00:52

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/07/2024 23:59.

  • 16/07/2024 07:34

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2024 14:42

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2024 00:05

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/07/2024 23:59.

  • 05/07/2024 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 12:03

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 09:16

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2024 00:03

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/06/2024 23:59.

  • 23/05/2024 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2024 23:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2024 23:13

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 02/05/2024 17:09

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2024 20:00

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2024 09:58

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 19/04/2024 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2024 20:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2024 20:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/03/2024 09:51

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2024 08:53

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2024 13:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/12/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2023 00:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/12/2023 10:03

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 00:15

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/11/2023 23:59.

  • 20/11/2023 09:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/11/2023 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 09:44

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 26/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 09:34

    Decorrido prazo de JOSEFA MARIA FIRMINO em 26/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 04:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 02/10/2023 04:43

    Publicado DESPACHO em 02/10/2023.

  • 30/09/2023 19:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2023 19:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/09/2023 10:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/09/2023 00:34

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 13:11

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 13:10

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2023 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 00:06

    Decorrido prazo de JOSEFA MARIA FIRMINO em 31/08/2023 23:59.

  • 01/09/2023 00:05

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 31/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

  • 07/08/2023 01:23

    Publicado DECISÃO em 07/08/2023.

  • 04/08/2023 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 09:45

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 04/08/2023 09:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/07/2023 10:26

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 19/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 07:18

    Decorrido prazo de JOSEFA MARIA FIRMINO em 19/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 10:52

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 19/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 09:34

    Decorrido prazo de JOSEFA MARIA FIRMINO em 19/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 14:46

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 16:10

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 14:36

    Decorrido prazo de JOSEFA MARIA FIRMINO em 05/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 14:34

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 05/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 00:42

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 05/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 00:35

    Decorrido prazo de JOSEFA MARIA FIRMINO em 05/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 02:00

    Publicado DESPACHO em 28/06/2023.

  • 27/06/2023 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    Ji-Paraná - 3ª Vara Cível ________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 7000610-39.2023.8.22.0005 Classe : Cumprimento de sentença Assunto : Cumprimento Provisório de Sentença REQUERENTES: JOSEFA MARIA FIRMINO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REQUERENTES: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA REQUERIDO: Estado de Rondônia ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA VALOR DA CAUSA: R$ 75.000,00   DESPACHO Intime-se o exequente, para que apresente 03 orçamentos atualizados para possibilitar a análise do pedido de sequestro de valores.

    Prazo: 10 (dez) dias.

    Após, tornem os autos conclusos.- SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA   Ji-Paraná/RO, segunda-feira, 26 de junho de 2023 Ana Valéria de Queiroz S.

    Zipparro Juiz (a) de Direito   REQUERENTES: JOSEFA MARIA FIRMINO, RUA OSCARINA MARQUES 1043, - DE 920/921 AO FIM NOVO URUPÁ - 76900-330 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, AV MARECHAL RONDON 527 CENTRO - 76900-244 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA   REQUERIDO: Estado de Rondônia, AVENIDA DOS IMIGRANTES - DE 31 3503, - DE 3129 A 3587 - LADO ÍMPAR COSTA E SILVA - 76803-611 - PORTO VELHO - RONDÔNIA  

  • 26/06/2023 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 11:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/06/2023 13:14

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 11:42

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 16:51

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 13/06/2023 01:51

    Publicado DESPACHO em 14/06/2023.

  • 13/06/2023 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    Ji-Paraná - 3ª Vara Cível ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 7000610-39.2023.8.22.0005 Classe : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto : Cumprimento Provisório de Sentença EXEQUENTES: JOSEFA MARIA FIRMINO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA NÃO DENUNCIADO: Estado de Rondônia ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA VALOR DA CAUSA: R$ 75.000,00   DESPACHO   Converto estes autos de cumprimento de sentença, de provisório para definitivo.

    Retifiquei autuação.

    Os autos 7004179-82.2022.8.22.0005, foram arquivados em razão do trânsito em julgado, e a existência destes autos.

    Juntei anexo, informação disponibilizada pelo Estado de Rondônia, acerca do cumprimento da sentença, no que concerne à realização de exames.

    Intime-se a exequente, a título de prosseguimento, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

    SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA   Ji-Paraná/RO, segunda-feira, 12 de junho de 2023 Ana Valéria de Queiroz S.

    Zipparro Juiz (a) de Direito   EXEQUENTES: JOSEFA MARIA FIRMINO, RUA OSCARINA MARQUES 1043, - DE 920/921 AO FIM NOVO URUPÁ - 76900-330 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, AV MARECHAL RONDON 527 CENTRO - 76900-244 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA   NÃO DENUNCIADO: Estado de Rondônia, AVENIDA DOS IMIGRANTES - DE 31 3503, - DE 3129 A 3587 - LADO ÍMPAR COSTA E SILVA - 76803-611 - PORTO VELHO - RONDÔNIA  

  • 12/06/2023 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 09:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/06/2023 11:36

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 02/05/2023 17:12

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 22:08

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 10/04/2023 22:08

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2023 03:04

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 27/03/2023 23:59.

  • 06/03/2023 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 03:54

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 23/02/2023 23:59.

  • 02/03/2023 03:47

    Decorrido prazo de JOSEFA MARIA FIRMINO em 23/02/2023 23:59.

  • 27/01/2023 03:53

    Publicado DESPACHO em 30/01/2023.

  • 27/01/2023 03:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 26/01/2023 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 13:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/01/2023 09:09

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2023 09:08

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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