TJRO - 7001478-34.2020.8.22.0001
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 00:52
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DONADON em 24/07/2025 23:59.
-
19/07/2025 01:14
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DONADON em 18/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
10/07/2025 02:19
Publicado INTIMAÇÃO em 10/07/2025.
-
09/07/2025 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 16:15
Expedição de Termo/Auto de Penhora.
-
09/07/2025 15:30
Desentranhado o documento
-
09/07/2025 15:30
Cancelada a movimentação processual Expedição de Termo/Auto de Penhora.
-
02/07/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
02/07/2025 00:06
Publicado DESPACHO em 02/07/2025.
-
01/07/2025 04:07
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 04:07
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 04:07
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2025 15:14
Conclusos para despacho
-
25/04/2025 01:14
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 18:33
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
23/04/2025 18:33
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2025 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 11:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/02/2025 12:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/02/2025 11:51
Expedição de Mandado.
-
24/02/2025 09:42
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2024 12:37
Conclusos para despacho
-
07/11/2024 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 14:48
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
06/11/2024 14:48
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
06/11/2024 14:48
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2024 15:55
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DONADON em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 00:17
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DONADON em 10/10/2024 23:59.
-
17/09/2024 12:53
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
-
17/09/2024 00:52
Publicado DECISÃO em 17/09/2024.
-
16/09/2024 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 12:07
Decretada a indisponibilidade de bens
-
16/09/2024 12:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/06/2024 00:33
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 08:38
Conclusos para despacho
-
14/06/2024 08:38
Conclusos para despacho
-
12/06/2024 12:16
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
12/06/2024 12:15
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2024 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/05/2024 23:59.
-
09/05/2024 00:29
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DONADON em 08/05/2024 23:59.
-
22/04/2024 07:24
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
-
17/04/2024 05:07
Publicado DECISÃO em 15/04/2024.
-
12/04/2024 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 10:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
06/02/2024 00:01
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 05/02/2024 23:59.
-
26/01/2024 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/01/2024 23:59.
-
14/11/2023 11:24
Conclusos para decisão
-
10/11/2023 10:49
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
02/11/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
-
02/11/2023 00:55
Publicado DECISÃO em 02/11/2023.
-
01/11/2023 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 11:25
Rejeitada a exceção de pré-executividade
-
04/08/2023 15:37
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 12/07/2023 23:59.
-
31/07/2023 12:03
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 12/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 14:50
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 12/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 14:13
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 12/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 04:13
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 12/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 03:51
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 12/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 08:24
Conclusos para decisão
-
13/07/2023 00:05
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 12/07/2023 23:59.
-
12/07/2023 08:24
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2023 10:26
Juntada de Certidão
-
17/06/2023 00:13
Decorrido prazo de CRISTIANE SILVA PAVIN em 16/06/2023 23:59.
-
17/06/2023 00:12
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 16/06/2023 23:59.
-
17/06/2023 00:11
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DONADON em 16/06/2023 23:59.
-
14/06/2023 20:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 01:07
Publicado DESPACHO em 15/06/2023.
-
14/06/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO.
Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE).
Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal : 7001478-34.2020.8.22.0001 EXEQUENTES: Estado de Rondônia, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE - ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: MARCOS ANTONIO DONADON - ADVOGADO DO EXECUTADO: CRISTIANE SILVA PAVIN, OAB nº RO8221 DESPACHO Vistos, Intime-se a Fazenda Pública para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade (ID 89632349), em quinze dias.
Após, retornem conclusos para deliberação.
Cumpra-se. Porto Velho-RO, 13 de junho de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital) -
13/06/2023 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2023 10:08
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2023 18:21
Juntada de Petição de impugnação à execução
-
23/11/2022 16:13
Conclusos para despacho
-
18/11/2022 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/11/2022 23:59.
-
16/11/2022 11:55
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2022 16:19
Juntada de Certidão
-
28/10/2022 09:25
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 27/10/2022 23:59.
-
28/10/2022 09:25
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DONADON em 27/10/2022 23:59.
-
25/10/2022 07:29
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 01:45
Publicado DESPACHO em 26/10/2022.
-
25/10/2022 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/10/2022 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2022 10:39
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2022 01:57
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DONADON em 11/07/2022 23:59.
-
25/07/2022 17:25
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 11/07/2022 23:59.
-
25/07/2022 17:00
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DONADON em 11/07/2022 23:59.
-
22/07/2022 13:02
Conclusos para decisão
-
20/07/2022 21:49
Expedição de Termo/Auto de Penhora.
-
20/07/2022 16:51
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DONADON em 11/07/2022 23:59.
-
20/07/2022 16:40
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 11/07/2022 23:59.
-
07/07/2022 00:51
Publicado DESPACHO em 08/07/2022.
-
07/07/2022 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/07/2022 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2022 09:43
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2022 22:51
Conclusos para despacho
-
18/05/2022 10:39
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2022 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2022 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2022 13:01
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2022 10:31
Conclusos para despacho
-
25/02/2022 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2022 09:45
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 21/02/2022 23:59.
-
23/02/2022 09:45
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DONADON em 21/02/2022 23:59.
-
28/01/2022 00:42
Publicado DESPACHO em 31/01/2022.
-
28/01/2022 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
-
26/01/2022 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2022 13:05
Outras Decisões
-
29/11/2021 20:33
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2021 18:09
Conclusos para despacho
-
13/11/2021 00:28
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 12/11/2021 23:59.
-
19/10/2021 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2021 00:22
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DONADON em 14/10/2021 23:59.
-
06/10/2021 13:18
Juntada de Petição de juntada de ar
-
21/09/2021 09:34
Juntada de Certidão
-
12/09/2021 08:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/09/2021 08:07
Juntada de Certidão
-
10/08/2021 10:21
Juntada de Petição de juntada de ar
-
05/07/2021 21:27
Juntada de Petição de certidão
-
03/07/2021 01:36
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 02/07/2021 23:59:59.
-
03/07/2021 01:31
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DONADON em 02/07/2021 23:59:59.
-
30/06/2021 09:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/06/2021 01:00
Publicado DESPACHO em 01/07/2021.
-
30/06/2021 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/06/2021 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2021 11:05
Outras Decisões
-
17/06/2021 14:00
Juntada de Certidão
-
02/06/2021 16:54
Conclusos para despacho
-
02/06/2021 08:31
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2021 00:40
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 31/05/2021 23:59:59.
-
05/05/2021 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2021 01:42
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 26/04/2021 23:59:59.
-
27/04/2021 01:37
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DONADON em 26/04/2021 23:59:59.
-
22/04/2021 01:15
Publicado DESPACHO em 23/04/2021.
-
22/04/2021 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/04/2021 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2021 12:33
Outras Decisões
-
09/04/2021 23:14
Conclusos para despacho
-
09/04/2021 07:23
Juntada de Petição de outras peças
-
17/03/2021 07:14
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2020 15:17
Juntada de Certidão
-
13/10/2020 23:42
Juntada de Petição de outros documentos
-
13/10/2020 23:42
Juntada de Petição de certidão
-
15/09/2020 09:38
Juntada de Petição de outros documentos
-
15/09/2020 09:38
Juntada de Petição de certidão
-
13/08/2020 00:00
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DONADON em 12/08/2020 23:59:59.
-
12/08/2020 12:59
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
12/08/2020 12:59
Juntada de Petição de certidão
-
29/07/2020 13:04
Juntada de Certidão
-
16/05/2020 01:30
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 15/05/2020 23:59:59.
-
15/05/2020 17:30
Juntada de Certidão
-
15/05/2020 16:13
Juntada de Certidão
-
13/05/2020 01:34
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 12/05/2020 23:59:59.
-
13/05/2020 01:29
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DONADON em 12/05/2020 23:59:59.
-
12/05/2020 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2020 14:45
Juntada de Certidão
-
08/05/2020 00:51
Publicado DESPACHO em 11/05/2020.
-
08/05/2020 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/05/2020 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2020 10:57
Outras Decisões
-
04/05/2020 06:59
Conclusos para despacho
-
02/05/2020 19:09
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2020 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2020 09:08
Juntada de Petição de juntada de ar
-
29/01/2020 03:05
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DONADON em 28/01/2020 23:59:59.
-
29/01/2020 03:05
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 28/01/2020 23:59:59.
-
23/01/2020 14:13
Publicado DESPACHO em 27/01/2020.
-
23/01/2020 14:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/01/2020 14:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/01/2020 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2020 11:41
Outras Decisões
-
14/01/2020 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2020 10:34
Conclusos para despacho
-
14/01/2020 10:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2020
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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